17 resultados encontrados para luiz carlos cirne rodrigues - data: 18/08/2025
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Processos encontrados
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.105 - Disponibilização: quinta-feira, 26 de maio de 2022 Cad 4/ Página 1965 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SÃO FRANCISCO DO CONDE DESPACHO 8001449-78.2021.8.05.0235 Procedimento Comum Cível Jurisdição: São Francisco Do Conde Autor: Ana Claudia Da Cruz De Jesus Advogado: Lucas Augustus Testa Campos (OAB:BA25383) Advogado: Angelo Miguel Ferreira Menezes (OAB:BA39066)
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.100 - Disponibilização: quinta-feira, 19 de maio de 2022 Cad 4/ Página 2867 pessoalmente à audiência designada, sob pena de arquivamento, no que tange à parte autora, ou de confissão quanto a matéria fática, no que concerne ao réu. Ressalte-se que a ausência injustificada do autor ou do réu à audiência de conciliação implicará na aplicação de multa de até 2% (dois por cento) da vantagem econômica pretendida ou do valor da caus
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.095 - Disponibilização: quinta-feira, 12 de maio de 2022 Cad 4/ Página 2290 Autor: Edileusa Ferreira Dos Reis Advogado: Gustavilson Roberto Leite E Silva Junior (OAB:BA30126) Autor: Edina Menezes Santos Souza Advogado: Gustavilson Roberto Leite E Silva Junior (OAB:BA30126) Autor: Edinalva Cerqueira Silva Advogado: Gustavilson Roberto Leite E Silva Junior (OAB:BA30126) Autor: Edivaldo Moreira Bispo Advogado: Gustavilson Roberto Leite E Silva Jun
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.143 - Disponibilização: segunda-feira, 25 de julho de 2022 Cad 4/ Página 3114 Publique-se. Registre-se Intime-se São Francisco do Conde, 08 de junho de 2022. Emília Gondim Teixeira Juíza de Direito PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SÃO FRANCISCO DO CONDE DESPACHO 8000334-22.2021.8.05.0235 Procedimento Comum Cível Jurisdição: São Francisco Do Conde Autor: Adna Midian
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.149 - Disponibilização: terça-feira, 2 de agosto de 2022 Cad 4/ Página 2278 em curso, o que tem como consectário lógico que a data da propositura da ação pode ser anterior à sua vigência. Todavia, a data do despacho que ordenar a citação deve ser posterior à sua entrada em vigor, sob pena de retroação da novel legislação. 7. É cediço na Corte que a Lei de Execução Fiscal - LEF - prevê em seu art. 8º, III, que, não se encont
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.035 - Disponibilização: terça-feira, 8 de fevereiro de 2022 Cad 1 / Página 1240 ________________________________________ Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 0791423-60.2015.8.05.0001 Órgão Julgador: Quinta Câmara Cível APELANTE: MUNICIPIO DE SALVADOR Advogado(s): APELADO: TERRAFELICIDADE VIAGENS, TURISMO E EVENTOS LTDA Advogado(s): ACORDÃO PROCESSO CIVIL. RECURSO DE APELAÇÃO. TRIBUTÁRIO. TFF. EMPRESA SEM MOVIMENTAÇÃO FISCAL. PESSOA JURÍD
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.023 - Disponibilização: sexta-feira, 21 de janeiro de 2022 Advogado(s): LUCIANA DO NASCIMENTO COSTA DE AZEVEDO (BA 51059) FABIO RIVELLI (BA 34908) Comarca: Salvador Ordem: 743 Processo: 0500011-79.2018.8.05.0113 APELAÇÃO CÍVEL Relator: ALDENILSON BARBOSA DOS SANTOS Partes: CLAUDIO CESAR DE SANTANA CERQUEIRA ESTADO DA BAHIA Advogado(s): DEBORA ALINE VELOSO MARTINS GOMES (BA 48952) WAGNER VELOSO MARTINS (BA 37160) Comarca: Salvador Ordem: 744 Pr
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.226 - Disponibilização: quarta-feira, 30 de novembro de 2022 Cad 4/ Página 2131 SÃO FRANCISCO DO CONDE VARA CÍVEL PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SÃO FRANCISCO DO CONDE DESPACHO 8000645-86.2016.8.05.0235 Busca E Apreensão Jurisdição: São Francisco Do Conde Requerente: Banco Rodobens S.a. Advogado: Leandro Garcia (OAB:SP210137) Requerido: Metalbasa Metalurgica Da Ba
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.114 - Disponibilização: quarta-feira, 8 de junho de 2022 Cad 4/ Página 2343 Autor: Nilce De Alcantara Dias Da Silva Advogado: Jorge Emanuel Lobo Rodrigues De Miranda (OAB:BA18195) Autor: Sonia Maria Borges Dos Santos Advogado: Jorge Emanuel Lobo Rodrigues De Miranda (OAB:BA18195) Custos Legis: Ministerio Publico Do Estado Da Bahia Reu: Municipio De Sao Francisco Do Conde Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE SÃO FRANCISCO D
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.226 - Disponibilização: quarta-feira, 30 de novembro de 2022 Cad 4/ Página 2132 DESPACHO PROCESSO N.º:8000563-84.2018.8.05.0235 PARTE AUTORA: LUIZ CARLOS CIRNE RODRIGUES DE MIRANDA PARTE AUTORA: CELIA MARIA DE ARAUJO PARTE RÉ: MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO CONDE Vistos, etc. Informem as partes no prazo de 10 dias se possuem provas a produzir , especificandoas. Notifique-se pessoalmente o Bel. Antonio Olivio Pacheco para que informe se atuav