49 resultados encontrados para luiz carlos cividanes - data: 13/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 11 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2931 969 intime-se, pessoalmente, para dar andamento ao feito, sob pena de arquivamento. Intime-se. - ADV: MARIA HELENA REIS DE BARROS SOUSA (OAB 387649/SP), ANA CAROLINA MENDES GOMES (OAB 284065/SP), MENDES GOMES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (OAB 284065/SP), JOSIANE SOUSA MENDES (OAB 372038/SP) Processo 10080
Disponibilização: terça-feira, 12 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1882 526 SILVEIRA (OAB 331519/SP) Processo 1001538-74.2015.8.26.0292 - Procedimento Sumário - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Luis Carlos dos Santos - “Fica o advogado intimado de que deverá providenciar o comparecimento do autor à perícia médica foi designada para o dia 27/05/2015, às 10:30 horas, a ser realizada
TJSP 20/09/2012 - Pág. 1458 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1271 1458 DO STJ - DJU DE 24/04/2012; SE AO STF: CUSTAS R$ 137,42 - GUIA GRU - CÓD. 18826-3 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 64,00 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 479 de 27/01/2012 DO STF. - Advs: SUELI GONCALVES DUARTE COUTINHO (OAB: 116418/SP) - Edgard de Brito (OAB: 29820/SP) - Páteo do Colég
Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1326 565 292.01.2012.005664-2/000000-000 - nº ordem 591/2012 - Procedimento Ordinário - Obrigação de Fazer / Não Fazer ERNESTO MENINO DA GAMA X LUIZ CARLOS CIVIDANES E OUTROS - Homologo o acordo celebrado pelas partes às fls. 129/131, e julgo o processo com resolução do mérito, nos termos do artigo 269, III,
Disponibilização: quarta-feira, 11 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2005 633 SILVA SANTANA (OAB 321324/SP), PLUMA NATIVA TEIXEIRA PINTO DE OLIVEIRA MATOS (OAB 265023/SP) Processo 1001835-81.2015.8.26.0292 - Procedimento Ordinário - Espécies de Contratos - Luiz Carlos Cividanes - DANILO NOGY DE OLIVEIRA e outros - Considerando que a realização de conciliação é medida salutar par
Disponibilização: quinta-feira, 30 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3095 1183 se no processo na fase em que se encontra. Uma vez iniciada a instrução do feito, não há que se falar na realização de perícia, ou outras provas, nesta fase processual. Pode a parte requerer a conversão do julgamento em diligência, se pertinente. No mais, proceda a serventia a retificação quanto ao
Disponibilização: segunda-feira, 15 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2055 697 é, considera-se o requerente apto para o trabalho, sendo incabível a concessão em seu favor do auxílio-doença, que tem como pressuposto a incapacidade laborativa (Lei 8.213/91, arts. 60/62). Anota-se que apesar de o autor ser portador das doenças descritas na inicial, nem toda doença é incapacitante
Disponibilização: terça-feira, 19 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3489 1346 em geral de caráter indenizatório (diárias, transporte etc.) - respeitando-se sempre, na existência ou ausência de emprego formal, o mínimo de 2 (dois) salários mínimos nacionais vigente na data do pagamento. Sempre que possível os pagamentos dos alimentos devem ocorrer mediante desconto em holerite e/