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luiz carlos clemente - Página 16

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10.001 resultados encontrados para luiz carlos clemente - data: 07/08/2025

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Processos encontrados


TJSP 29/04/2013 - Pág. 1190 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1404 1190 Processo nº.: 0022644-26.2010.8.26.0344 (344.01.2010.022644-0/000000-000) - Controle nº.: 001401/2010 - Partes: [Parte Protegida] J. P. X [Parte Protegida] P. S. - Fls.: 0 - Vistos. Expirado o prazo de suspensão, sem revogação, declaro extinta a punibilidade do(a) réu (ré) PEDRO SERAFIM, nos termos do a

TJSP 27/06/2013 - Pág. 1168 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1444 1168 à razão do valor mínimo unitário, corrigido na forma da lei. Havendo conversão da pena de prestação de serviço em pena carcerária, Thiago dará início a esta no regime aberto. Terá o nome registrado no rol dos culpados após o trânsito em julgado da sentença. Beneficiário da assistência gratuita,

TJSP 29/06/2022 - Pág. 2156 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3536 EXEQTE : Condominio Residencial São Bento Iii ADVOGADO : 399815/SP - Lucas Augusto de Castro Xavier EXECTDA : Ana Cláudia de Aguiar VARA: 4ª VARA CÍVEL PROCESSO : 1009784-53.2022.8.26.0344 CLASSE : PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : Mariana Queiroz Gaspar ADVOGADO : 237449/SP - Andre Sierra Assencio Almeida REQDO

TJSP 07/01/2022 - Pág. 72 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3422 INVTANTE : M.L.G. ADVOGADO : 57883/SP - Luiz Carlos Clemente HERDEIRO : A.L.G. ADVOGADO : 57883/SP - Luiz Carlos Clemente INVTARDO : F.A.G. VARA: 2ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO : 1019934-30.2021.8.26.0344 CLASSE : PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Dirce Florencio Coronado REQDO : Fazenda Pú

TJSP 24/09/2021 - Pág. 1459 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de setembro de 2021 PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDA VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE ADVOGADO EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDA VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQ

TJSP 20/02/2019 - Pág. 1585 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2753 REQTE : Eliane de Lourdes Crivellaro Tonet ADVOGADO : 315895/SP - Gabriel Abib Soriano REQDO : FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :0001938-07.2019.8.26.0344 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Simone Vieira da Costa REQDO : V. MOREIRA RETIFICA DE MOTORES EI

TJSP 25/11/2016 - Pág. 1824 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 25 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2247 1824 BERCHOR e outros - INTIME-SE O DR. DEFENSOR DO SEGUINTE TEOR DO R. DESPACHO PROFERIDO EM 03.10.16: “ Vistos. Considerando que houve recurso da defesa e que a sentença foi mantida pelo V. Acórdão, não há como atender o requerimento formulado pelo dr. Defensor. Assim, indefiro o pedido . Int. Marília, 03

TJSP 30/01/2014 - Pág. 1021 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1582 1021 Acolho os embargos declaratórios opostos. (...).. Assim, declaro a sentença, para suprir a contradição nela contida, ficando assim redigida a decisão embargada: (...) Ante a ausência do requisito objetivo de ordem objetiva, indefiro o pedido de progressão (...)”. – ADV. DR(A). EDUARDO L. R. BUCCAL

TJSP 12/02/2014 - Pág. 2043 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1591 2043 Processo 0002222-24.2011.8.26.0464 (464.01.2011.002222) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes contra a Ordem Tributária - Ana Maria Brabo Abdul Massih - - Katia Maria da Silva Zanuto - A Fazenda - Vistos. Para a audiência de instrução, debates e julgamento, designo a data de 05/05/2014, às

TJSP 22/04/2019 - Pág. 1771 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2792 1771 julgado, remetam-se os autos ao Tribunal do Júri para inclusão na pauta de julgamento. Sem custas. Publique-se em cartório. Registre-se, intimando-se as partes. Comunique-se. P.I.C. - ADV: FABIANO IZIDORO PINHEIRO NEVES (OAB 202085/SP), LUIZ FERNANDO MARQUES GOMES DE OLIVEIRA (OAB 242824/SP) Processo 10021

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