Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1593 1147 para o regime fechado, declarada a perda de 1/3 dos dias remidos e ordenada a atualização do cálculo. – ADV. DR(A). ENIO ARANTES RANGEL – OAB/SP 158.229. 943.353 – Justiça Pública X MAICON DEIVIDI DE MOURA – APENSO DE ROTEIRO DE PENAS: intimação da Defesa para manifestar-se sobre o cálculo d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1528 911 manifestar-se sobre o cálculo de penas de fls. 54/60 (constam as seguintes informações, além de outras: 1/6 ocorreu em 25/09/11, 1/3 em 20/10/12, ½ dar-se-á em 14/11/13 – essas frações foram calculadas a partir do ICP; TCP em 29/01/17). – ADV. DR(A). PAULA MOURA DE ALBUQUERQUE – OAB/SP 251.439. 7

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1456 951 concessão da assistência judiciária. Custas a cargo do réu Diego, no importe de 100 Ufesp’s. Publique-se em cartório. Registrese, intimando-se as partes. Comunique-se. - Advogado: Dr.(a) LUIZ CARLOS CLEMENTE OAB 57.883. Processo nº 0024377-56.2012.8.26.0344- Controle nº 1488/2012, Partes: Justiça Públ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 4 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 886 2835 o Advogado do r. despacho datado de 25 de janeiro de 2011: “ Vistos. O Doutor Defensor postula a liberdade provisória do acusado, sem arbitramento de fiança, alegando, em resumo, ausência dos requisitos da prisão preventiva. O Ministério Publico manifestou-se pela denegação do pedido. A manutenção d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/03/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 1 de Março de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 903 1281 Despacho de 07/02/11: “Expirado o prazo de suspensão, sem revogação, declaro extinta a punibilidade do réu JONAS PEREIRA RODRIGUES, nos termos do artigo 89, § 5º da Lei 9099/95.Traslade-se cópia desta decisão para os autos principais, nos termos do ítem 193.1, Capítulo V, do Provimento 050/89. P.R.I.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/10/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 820 2624 1ª Vara Pompéia Vara única – Oficio Judicial Juiz de Direito – Dr. Samir Dancuart Omar 464.01.2010.002300-0/000000-000 - Controle 0375/2010 – JP X LUCAS EDUARDO PEREIRA. Fls. 52: Vistos. Ao contrário do alegado pela defesa, os elementos de prova constantes dos autos autorizam a capitulação da condu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2764 1764 (petição inicial, documentos e decisões) poderá ser visualizada na internet, sendo considerada vista pessoal (art. 9º, § 1º, da Lei Federal nº 11.419/2006) que desobriga a anexação. Para visualização, acesse o site www.tjsp.jus.br, informe o número do processo e a senha que consta na folha de ro

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1602 1079 1ª Vara Criminal JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO ANGEL TOMAS CASTROVIEJO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CARLOS ALBERTO PRAZERES DE ANDRADE SILVA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0030/2014 Processo 0000065-45.2014.8.26.0344 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1928 1382 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0079/2015 Processo 0000134-72.2015.8.26.0593 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - J.P. - E.A.M.F. - - W.F.S. - Vistos. I - Notifiquem-se os acusados para responderem aos termos da denúncia, em dez dias, nos termos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1736 1212 1.004.305 – Justiça Pública X LUCAS BISPO – APENSO DE ROTEIRO DE PENAS: intimação da Defesa para manifestar-se sobre o cálculo de fls. 45/49 (constam as seguintes informações, além de outras: 1/6 dar-se-á em 22/09/16 e 1/3 em 17/06/19 – essas frações foram calculadas a partir de 30/12/13; T