Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/12/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1555 1091 providência reclamada, persistindo a motivação da decisão de fls. 99 dos autos principais. Além disso, há notícia de ameaça deste acusado contra familiares da vítima, circunstância que também impede o benefício; II - Com essas considerações, indefiro a postulação de revogação da prisão prev

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/12/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1563 2228 18826-3 (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 73,40 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 505 de 28/06/2013 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º. Inciso III, da Res

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/01/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 10 de Janeiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1100 721 344.01.2010.019018-4/000000-000 - nº ordem 2146/2010 - Reparação de Danos (em geral) - SEBASTIANA MARIA GONÇALVES X TNL PCS S/A (OI - TELEFONIA MÓVEL) - Nos termos do Comunicado 445/2006, por se tratar de ato meramente ordinatório, fica o advogado do exeqüente ciente de que houve penhora “on-line” po

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 2 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1156 1496 direito do pai à convivência do filho. No mais, nesta fase, a inexistência de prova ou mesmo indícios de que a manutenção da convivência paterna acarretará prejuízos ao menor permite a concessão do pedido liminar para a regulamentação provisória do regime de visitas do réu ao filho. Defiro, pois, o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/02/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1129 1070 saúde consiste na formulação e execução de políticas econômicas e sociais que visem à redução de riscos de doenças e de outros agravos e no estabelecimento de condições que assegurem acesso universal e igualitário às ações e aos serviços para a sua promoção, proteção e recuperação.”

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 8 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1011 1470 para a requerida. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos. Condeno a requerida no pagamento das custas e despesas processuais, além de honorários advocatícios, os quais arbitro em R$ 500,00, corrigida monetariamente a partir desta data. ADV ALBERTO MARINHO COCO OAB/SP 223257 - ADV ANA MARIA NEVES

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 4 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 986 1509 seu conhecimento. Após, arquivem-se os autos. Em razão da peculiaridade da região, concedo os benefícios do parágrafo 2º do artigo 172 do C.P.C. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da lei. - ADV ULISSES MARCELO TUCUNDUVA OAB/SP 101711 344.01.2011.003618

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 5 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1010 1515 520/10 AÇÃO CIVIL PÚBLICA - MP-SP. X MUNICIPIO DE VERA CRUZ e ESTADO DE SÃO PAULO. R. Despacho de 22/07/2011, no seguinte teor: 1. Em 20 dias, manifestem-se os requeridos sobre o alegado pelo Ministério Público a fls. 138. 2. Com as manifestações ou vencido o prazo, nova vista ao Dr. Promotor. ADVOGADO:

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1000 1056 rendimentos que lhe possibilitem arcar com as custas e despesas processuais sem prejuízo de seu sustento ou de sua família, determino a suspensão da execução de honorários pelo prazo de 05 anos, tudo conforme dispõem os artigos 11 e 12 da Lei 1.060/50. Int. - ADV THIAGO PANSSONATO DA SILVA OAB/SP 270593 -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 999 1132 entre a causa de pedir remota destas demandas, circunstância esta suficiente a ensejar o reconhecimento da conexão, nos termos do artigo 103 do CPC. Diante disso e, ainda, considerando que a distribuição da presente demanda, assim como a citação, ocorreu de maneira anterior com relação aos processos supr