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luiz carlos clemente. - Página 17

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10.001 resultados encontrados para luiz carlos clemente. - data: 11/08/2025

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Processos encontrados


TJSP 24/06/2020 - Pág. 1765 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3069 1765 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0143/2020 Processo 0008279-20.2017.8.26.0344 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - R.M.A. - Int. Dr. Defensor do réu, para que no prazo de 05 (cinco) dias, manifeste-se sobre o cálculo de fl. 174. - ADV: LUIZ CARLOS

TJSP 23/04/2014 - Pág. 1156 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1636 1156 972.875 – Justiça Pública X RODNEI FERREIRA DE SOUZA – APENSO DE COMUTAÇÃO DE PENAS (DECRETO 7873/12): intimação da Defesa para tomar ciência da decisão de 08/04/14, na qual foi concedida a redução de ¼ da pena. – ADV. DR(A). BRUNO CESAR SOUTO MATTEI COSTA – OAB/SP 309.432. 990.709 – Justi

TJSP 14/04/2011 - Pág. 551 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/04/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 933 551 deverá ser ouvido previamente nos casos em que tentar frustrar os fins da execução. Dessa forma, no contexto da execução em comento, a prisão cautelar do sentenciado para justificar sua ausência é desarrazoada. Assim, observado o princípio do contraditório e da ampla defesa, tem-se que o sentenciado deve ser intimado para ju

TJSP 14/10/2019 - Pág. 1701 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2912 1701 Processo 0004385-54.2016.8.26.0996 - Execução da Pena - Pena Privativa de Liberdade - Wellington Ricardo do Nascimento - Fls. 103: Ciência ao patrono do Sentenciado. - ADV: WILSON DE MELLO CAPPIA (OAB 131826/SP) Processo 0004549-30.2017.8.26.0496 - Execução Provisória - Aberto - Emídio Antônio Polo

TJSP 02/07/2018 - Pág. 2987 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/07/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de julho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2607 2987 requerimento desta natureza pela defesa junto à administração do Estabelecimento Prisional, que possui a atribuição prevista no ordenamento jurídico nacional, para promoção de ações que assegurem a adequada assistência médica aos presos. Não obstante, para se evitar eventual prejuízo ao sentenciad

TJSP 27/06/2016 - Pág. 1352 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2144 1352 FERNANDES (OAB 220917/SP), JULIANA DAS MERCÊS LINO (OAB 359473/SP) Processo 1002677-02.2015.8.26.0344 - Procedimento Comum - Seguro - Espólio de Walmir Garcia Campos - Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro DPVAT SA - Certifico e dou fé que expedi guia de levantamento do depósito judicial de fls. 126,

TJSP 04/07/2014 - Pág. 767 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1683 767 especial. Procedidas as anotações de praxe, devolvam-se os autos à origem. Intimem-se. - Magistrado(a) Pinheiro Franco (Pres. Seção de Direito Criminal) - Advs: Amandio de Souza Gavinier (OAB: 112268/SP) - Liberdade Nº 0004783-48.2007.8.26.0565 - Apelação - São Caetano do Sul - Apelante: João Maria - Apelado: Ministério Pú

TRT6 27/10/2016 - Pág. 1249 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

Judiciário ● 27/10/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2094/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Outubro de 2016 1249 Intimado(s)/Citado(s): - SOI - PRODUTOS DE BELEZA E ESTETICA, COMERCIO E SERVICOS LTDA - EPP - LUIZ CARLOS CLEMENTE DA SILVA PODER PODER JUDICIÁRIO JUDICIÁRIO DESPACHO DESPACHO Notifique-se o exequente para fornecer meios de prosseguimento Dê-se ciência às partes da data designada pelo Juízo Deprecado da execução, no prazo de 10 dias. para oitiva da tes

TRT9 06/07/2016 - Pág. 494 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

Judiciário ● 06/07/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

2015/2016 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 06 de Julho de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Processo Nº RTOrd-0001265-90.2013.5.09.0071 AUTOR CLARICE GODOI ADVOGADO LUIZ PAULO POMPEU DA SILVA(OAB: 62047/PR) RÉU COPEL DISTRIBUICAO S.A. ADVOGADO ANGELA FABIANA BUENO(OAB: 26414/PR) ADVOGADO NAYANE GUASTALA(OAB: 39206/PR) ADVOGADO RONALDO JOSE E SILVA(OAB: 31486/PR) ADVOGADO REGILDA MIRANDA HEIL FERRO(OAB: 18742/PR) ADVOGADO LUIZ CARLOS PASQUALINI(OAB: 22670/PR) RÉU AUT

TJSP 15/02/2022 - Pág. 1883 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de fevereiro de 2022 RECLAMADO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE AUTOR EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDA VARA: PROCESSO CLASSE REQTE REQDA VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE IMPTTE ADVOGADO IMPTDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE ADVOGADO EXECTDA VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE ADVOGADO EXECTDO VARA: PROCESSO CLA

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