Judiciário ● 21/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2566/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Setembro de 2018 ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO MATHEUS TESTA DIAS FURTADO(OAB: 326527/SP) PAULO JOSE SANTANA WILIAN JESUS MARQUES(OAB: 244052/SP) Relator RECORRENTE ADVOGADO ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): - AGROPECUARIA TERRAS NOVAS S/A - PAULO JOSE SANTANA ADVOGADO ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO RECORRENTE ADVOGADO ADVOGADO Fundamentação RECURSO DE

Judiciário ● 28/01/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2651/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Janeiro de 2019 ADVOGADO SUSANA PEREIRA DE SOUZA BALIEIRO(OAB: 114233/SP) GIORDANO BAPTISTA CUSUMANO(OAB: 277894/SP) SYLVIO RODRIGUES NETO(OAB: 189360/SP) VINICIUS DOS SANTOS BONFIM(OAB: 193495/SP) LUIZ CARLOS CORASSA FERNANDO SCUARCINA(OAB: 183555/SP) JOSE CARLOS MORENO E OUTRO SUSANA PEREIRA DE SOUZA BALIEIRO(OAB: 114233/SP) GIORDANO BAPTISTA CUSUMANO(OAB: 277894/SP) SYLVIO RODRIGUES NETO

Judiciário ● 30/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2364/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Novembro de 2017 ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO SUSANA PEREIRA DE SOUZA BALIEIRO(OAB: 114233/SP) GIORDANO BAPTISTA CUSUMANO(OAB: 277894/SP) SYLVIO RODRIGUES NETO(OAB: 189360/SP) VINICIUS DOS SANTOS BONFIM(OAB: 1

Judiciário ● 25/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2277/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 25 de Julho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 2774 força maior, faça reagendamento dos prazos acima, sempre 5.847,01, atualizada com juros e correção monetária até priorizando o aproveitamento da data da audiência. A determinação 30/06/2017, que lhe é destinada em razão do processo supra, está deve ser cumprida independentemente de despacho e deve ser disponível para imprimi-la a sacar na instituição b

Judiciário ● 30/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2364/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Novembro de 2017 ADVOGADO Desembargador do Trabalho Renan Ravel Rodrigues Fagundes ADVOGADO RESULTADO: RECORRENTE ADVOGADO ACORDAM os Magistrados da 1ª Câmara - Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Décima Quinta Região em julgar o RECORRENTE ADVOGADO processo nos termos do voto proposto pelo (a) Exmo (a). Sr (a). ADVOGADO Relator (a). ADVOGADO ADVOGADO Votação unâ

Judiciário ● 10/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3097/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 10 de Novembro de 2020 ADVOGADO VINICIUS DOS SANTOS BONFIM(OAB: 193495/SP) JOSE CARLOS MORENO E OUTRO SUSANA PEREIRA DE SOUZA BALIEIRO(OAB: 114233/SP) GIORDANO BAPTISTA CUSUMANO(OAB: 277894/SP) SYLVIO RODRIGUES NETO(OAB: 189360/SP) VINICIUS DOS SANTOS BONFIM(OAB: 193495/SP) LUIZ CARLOS CORASSA FERNANDO SCUARCINA(OAB: 183555/SP) AGRAVANTE ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO Inti

Judiciário ● 17/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3039/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Agosto de 2020 ADVOGADO 5694 FERNANDO SCUARCINA(OAB: 183555/SP) Intimado(s)/Citado(s): - LUIZ CARLOS CORASSA Sessão de julgamento VIRTUAL extraordinária em 20 de maio de 2020, conforme Portaria Conjunta GP VPA VPJ-CR 003/2020 PODER JUDICIÁRIO Composição: Exmos. Srs. Desembargadores Gerson Lacerda JUSTIÇA DO TRABALHO Pistori (Relator), Thelma Helena Monteiro de Toledo Vieira (Presi

Judiciário ● 21/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3084/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Outubro de 2020 101 - LUIZ CARLOS CORASSA 26 deste E. TRT: SÚMULA 26 - JUROS DE MORA. NATUREZA INDENIZATÓRIA. NÃO INCIDÊNCIA DE IMPOSTO DE RENDA RETIDO NA FONTE. O art. 404 e seu parágrafo único, do Código Civil de 2002, conferem PODER JUDICIÁRIO natureza estritamente indenizatória aos juros de mora incidentes JUSTIÇA DO TRABALHO sobre as prestações de pagamento em dinheiro,

Judiciário ● 14/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2892/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 14 de Janeiro de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 963 Secretaria deverá, antes de expedir Ofício Precatório, nos termos IMPUGNAÇÃO À CONTA DE LIQUIDAÇÃO, cuja sentença será do Art. 534, do novo CPC, intimar o credor-exequente para que prolatada no dia 28/02/2020, às 16:07horas, na forma da SÚMULA este informe, em 05 dias, se renuncia ao crédito do valor excedente 197 do TST, podendo as partes tomar ciênci

Judiciário ● 09/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2350/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Novembro de 2017 RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO TEL TELECOMUNICACOES LTDA. MARIA APARECIDA CRUZ DOS SANTOS(OAB: 90070-D/SP) TELEFONICA BRASIL S.A. CLEBER MAGNOLER(OAB: 181462D/SP) NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES(OAB: 128341-D/SP) Intimado(s)/Citado(s): - FRANCYS RAFAEL DE CARVALHO ANDRADE - TEL TELECOMUNICACOES LTDA. - TELEFONICA BRASIL S.A. Processo Nº RO-0010797-34.2016.