1.802 resultados encontrados para luiz carlos corte - data: 28/08/2025
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Disponibilização: segunda-feira, 11 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1538 1788 PROCESSO :3001558-18.2013.8.26.0416 CLASSE :HABEAS CORPUS BO : 1176/2013 - Panorama IMPTTE : FRANCINE BARBOSA DA SILVA IMPTDO : DELEGADO DE POLÍCIA DA COMARCA DE PANORAMA VARA:1ª VARA PROCESSO :3001561-70.2013.8.26.0416 CLASSE :AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE BO : 1176/2013 - Panorama AUTOR : J. P. RÉU : R
Disponibilização: Sexta-feira, 5 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1450 1777 HILARIO VALEZI (OAB 243885/SP) Processo 0003734-89.2011.8.26.0416 (416.01.2011.003734) - Cumprimento de sentença - Inadimplemento - Rabeschini & Rabeschini Ltdaepp - Nadir de Oliveira - Vistos. Não sendo localizado valores para serem bloqueados, intime-se o(a) exequente a manifestar nos autos, no prazo de dez (
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Dezembro de 2012 São Paulo, Ano VI - Edição 1326 175 Declarando que, em cumprimento ao v. Acórdão proferido nos autos da Ação Judicial interposta pelo interessado – Apelação nº 9000006-38.2009.8.26.0453, VALDEMIR ROBERTO DE ALMEIDA, matricula nº 95.325-F, Agente Operacional Judiciário, ao mesmo foi reconhecido o direito à conversão de seus vencimentos/proventos em URV, nos termos
Disponibilização: Terça-feira, 22 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo, Ano III - Edição 620 94 809896, ELISANGELA VASCONCELOS SOUZA; 809905, ADRIANO DE CASTRO PEDUTO; 809913, MARCIO SIDNEY DE OLIVEIRA RODRIGUES; 809928, ANA RITA MAIA SAMPAIO; 809929, ANDREA FELIX DE ALMEIDA; 809936, ELIANE APARECIDA BATELOCHI; 809950, SIVONEIA CORREA DE ARRUDA CAMPOS; 809962, EDNA BATISTA LIMA; 809967, ALEXANDRE MILANELLO; 809968, CELSO CAMPOS GARCIA;
É o relatório. Decido. O benefício de auxílio doença está expresso no Art. 59, da Lei nº 8.213/91, que dispõe: "Art. 59. O auxílio-doença será devido ao segurado que, havendo cumprido, quando for o caso, o período de carência exigido nesta Lei, ficar incapacitado para o seu trabalho ou para a sua atividade habitual por mais de 15 (quinze) dias consecutivos". Portanto, é benefício devido ao segurado incapacitado por moléstia que inviabilize temporariamente o exercício de sua prof
Disponibilização: quinta-feira, 13 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1592 1885 ADVOGADO : 236003/SP - Daniel Henrique Rossi Santomo QUERELADA : R. DE L. M. VARA:2ª VARA PROCESSO :0000512-14.2014.8.26.0415 CLASSE :AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE CF : 119/2014 - Palmital AUTOR : J. P. RÉU : A. A. DA S. VARA:2ª VARA PROCESSO :0000544-19.2014.8.26.0415 CLASSE :PROCESSO DE APURAÇÃO DE A
Disponibilização: terça-feira, 16 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1796 2738 PROCESSO :0006726-21.2014.8.26.0415 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 33/2014 - Campos Novos Paulista AUTOR : J.P. DECLARANTE : F.D.B. VARA:1ª VARA PANORAMA Juizado Especial Criminal JUÍZO DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL JUIZ DE DIREITO DR. WALTER DE OLIVEIRA JUNIOR ESCRIVÃ(O) JUDICIAL
Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo, Ano VI - Edição 1456 94861, MARIA APARECIDA DE MORAES, a p/de 21.6.13 94932, MARIA DO CARMO ARAUJO DA SILVA, a p/de 20.6.13 94961, SILVIA HELENA CICOLANI, a p/de 27.6.13 94996, JADER JUNIOR DORNELAS, a p/de 17.6.13 95019, VITALINA ROSA MIACI FILHA, a p/de 26.6.13 95112, ELIANA POLISELLI, a p/de 2.6.13 95118, ROSEMEIRE MARTIN CARRENO, a p/de 19.6.13 95129, MARCIA KEIKO K
Disponibilização: segunda-feira, 8 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2784 2870 PROCESSO :1500306-44.2019.8.26.0416 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO TC : 3033031/2019 - Pauliceia AUTOR : Justiça Pública AUTOR DO FATO : MARLAN RICARDO FIGUEIREDO GABRIEL VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1500307-29.2019.8.26.0416 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO TC : 3033032/2019 - Pauliceia AUT
Disponibilização: segunda-feira, 9 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2949 3106 AUTOR : Justiça Pública AVERIGUADA : DEBORA REGINA DA SILVA SANTOS VARA:1ª VARA JUDICIAL RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE PANORAMA EM 05/12/2019 PROCESSO :0002764-58.2018.8.26.0638 CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA IP : 173/2017 - Tupi Paulista AUTOR : Justiça Pública EXECTDO