Caderno único ● 29/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 77/2014 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 29 de abril de 2014 o perito a ausência de alguma exame feito pela autora, que seja importante para o labor poderá requisitá-lo diretamente a parte/advogado ou ao Juízo para sua exibição. 12.4)Não havendo objeção quanto aos honorários periciais, intime-se o primeiro réu para depositá-lo em Juízo, no prazo de cinco dias. 1.5)Vindo o depósito, intime-se o perito para iniciar o trabalho, cujo prazo fixo em trinta

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 12/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 12 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3206 634 ADV: JOSÉ HENRIQUE CANÇADO GONÇALVES (OAB 57680/MG) - Processo 0646799-32.2021.8.04.0001 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cobrança indevida de ligações - REQUERIDO: Claro S/A - Diante do exposto, JULGA-SE IMPROCEDENTE O PEDIDO, nos termos do art.487, I, do CPC. Sem custas somente no primeiro grau de jurisdição. Em caso

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 26 de Setembro de 2014 – 55 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Leandro Evangelista Pereira GWE-7803 AA05790285 501-00 Leandro Ferreira Campos GSB-1736 0001276789 692-00 Leandro Ferreira Melo HFP-7434 0001278120 692-00 Leandro Henrique Da Silva NYD-0367 0001263555 692-00 Leandro Honorio Da Silva HFQ-9093 0001268264 692-00 Leandro Jose Ribeiro Da Silva GYP-4494 0001268728 692-00 Leandro Junio Oscar Ferreira HBP-1719 AA05800113 501-00 Leandro Lelis Resende HKJ-2403 AA0400

Caderno único ● 29/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 77/2014 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 29 de abril de 2014 Nº 2013.07.1.041799-9 - Busca e Apreensao Em Alienacao Fiduciaria - A: BANCO ITAUCARD SA. Adv(s).: DF023411 - Elaine Cristina Vicente da Silva. R: ANDREA LELIS PRADO. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Processo n° 4053-5/2013 Tendo em vista que não houve manifestação do banco réu, conforme decisão de fls. 130 para que apresentasse a via original do contrato, EXPEÇA-SE mandado de busca e apreensão dos

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 10/11/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

10.2. "a lei em vigor quando preenchidas as exigências da aposentadoria é a que define o fator de conversão entre as espécies de tempo de serviço": para saber qual o fator de conversão do tempo de serviço de especial para comum, e vice-versa, a lei que rege o direito é a do momento da aposentadoria. Exemplo: se em 2003 o tempo de serviço para aposentadoria especial era de 25 anos e o tempo de serviço para aposentadoria por tempo de contribuição era de 35 anos (para homens), o fator d

Publicações Judiciais I ● 12/05/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5003461-52.2017.4.03.6183 RELATOR: Gab. 24 - DES. FED. PAULO DOMINGUES APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL APELADO: MARIA APARECIDA CARVALHO Advogado do(a) APELADO: LUIZ CARLOS COUTINHO - SP2281240A OUTROS PARTICIPANTES: VO TO Presentes os pressupostos de admissibilidade, conheço do recurso de apelação. Rejeito a preliminar aventada pelo Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, posto que é plenamente possível a antecipação dos efeitos da tutela c

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 07/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 7 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIII - Edição 3082 598 ADV: STEPHANE FERREIRA DE BRITO (OAB 15680/AM) - Processo 0648605-05.2021.8.04.0001 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Defeito, nulidade ou anulação - REQUERENTE: Antonio de Meneses Pereira - De ordem, considerando o novel parágrafo segundo do art. 22 da Lei nº 9.099/95, intimem-se as partes para no prazo de 10 dias informarem se

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 10/11/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

10.2. "a lei em vigor quando preenchidas as exigências da aposentadoria é a que define o fator de conversão entre as espécies de tempo de serviço": para saber qual o fator de conversão do tempo de serviço de especial para comum, e vice-versa, a lei que rege o direito é a do momento da aposentadoria. Exemplo: se em 2003 o tempo de serviço para aposentadoria especial era de 25 anos e o tempo de serviço para aposentadoria por tempo de contribuição era de 35 anos (para homens), o fator d

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 19/02/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Ciência às partes do retorno dos autos do E. TRF da 3ª Região. Trasladem-se cópias da sentença, acórdão e certidão de trânsito em julgado para os autos da Execução nº 1999.61.09.001925-5. Após, arquivem-se com baixa. Int. EXECUCAO DE TITULO EXTRAJUDICIAL 0000735-29.2014.403.6109 - CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP115807 - MARISA SACILOTTO NERY) X KYRIOS COM/ DE MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA X FABRICIO WOLF NOGUEIRA X TATIANA FAVARO DE SOUZA Diante da informação juntada à fl. 181/182,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 12 de Agosto de 2014 – 111 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo GTH-9371 0001279585 692-00 Ludson Christie Alves Pereira GTH-9371 AA05575290 518-51 Luige Vitorete De Almeida GUL-1419 AA03875526 518-51 Luis Carlos Do Rosario HHD-7175 AA05133645 501-00 Luis Carlos Do Rosario HHD-7175 AA05133646 659-92 Luis Claudio Da Silva HIZ-3041 0001283563 692-00 Luis Claudio Oliveira Ferreira HBU-1258 AB06097123 518-51 Luis Fernando Andrade Rabelo HLA-3554 0001284112 692-00 Luis Ferna