Judiciário ● 10/12/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2618/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Dezembro de 2018 REU: COMPANHIA DE AGUAS E ESGOTOS DO RIO GRANDE DO NORTE , CNPJ: 08.334.385/0001-35 136 Intimado(s)/Citado(s): - JOSE JANUARIO DE SOUZA - TENDAS ALUBAN LTDA. - ME Advogado(s) do reclamado: MATHEUS DANTAS DA SILVA Fundamentação PODER JUDICIÁRIO 0000647-23.2016.5.21.0002 JUSTIÇA DO TRABALHO AUTOR: VALERIO MAXIMO MOURA DE OLIVEIRA e outros (3) RÉU: COMPANHIA DE AGUAS

Judiciário ● 09/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2578/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 09 de Outubro de 2018 77 executada. Intime-se a parte exequente para que, querendo, apresente impugnação no prazo de 05 dias. Fica V. Sa. intimado para: proceder ao pagamento do importe de Após, conclusos para julgamento. R$ 41.449,45, em quinze dias, sob pena de execução. Cumpra-se. Em 8 de Outubro de 2018. Em 8 de Outubro de 2018. CARLITO ANTONIO DA CRUZ JUIZ DO TRABALHO ASL Despacho

Judiciário ● 28/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2571/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Setembro de 2018 INTIMAÇÃO - Processo PJe-JT 500 Destinatário: VIVIANE BEZERRA DA SILVA Processo: 0000261-90.2016.5.21.0002 - Processo PJe-JT Classe: AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) Autor: ELYKLEBISSON SOARES ALBINO, CPF: 012.277.144-32 INTIMAÇÃO - Processo PJe-JT Advogado(s) do reclamante: HAROLDO BEZERRA DE MENEZES Processo: 0000858-25.2017.5.21.0002 - Processo PJe-JT

Seção II ● 26/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2533 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 26/06/2018 Publicação: quarta-feira, 27/06/2018 DESPACHO : C O N C L U S A O AOS DOZE DIAS DO MES DE JUNHO DO ANO DE 2018, F ACO ESTES AUTOS CONCLUSOS AO MM. JUIZ DE DIREITO DA 9 VARA CRIMIN AL. _______________________ VISTA AO MINISTERIO PUBLICO. GOIANIA, 14 DE JUNHO DE 2018. MARCELO FLEURY CURADO DIAS JUIZ DE DIREITO R E C E B I M E N T O AOS DIAS DO MES DE JUNHO DE 2018, FORAM-ME ENTREGUES ESTES AUTOS. ------------

Seção II ● 31/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2557 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 31/07/2018 Publicação: quarta-feira, 01/08/2018 NR. PROTOCOLO : 52395-57.2018.8.09.0051 AUTOS NR. : 578 NATUREZA : RESTITUICAO DE COISAS APREENDIDAS REQUERENTE : MARIVALDO FRAUZINO DA CRUZ ADV REQTE : 3953 GO - MARIVALDO FRAUZINO DA CRUZ DESPACHO : INTIME-SE O REQUERENTE MARIVALDO FRAUZINO DA CRUZ POR MEIO DE SUA DEFESA NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA : : : : : 68787-88.2018.8.09.0175 715 ACAO PENAL

Seção III ● 07/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2684 - SEÇÃO III Disponibilização: quinta-feira, 07/02/2019 Publicação: sexta-feira, 08/02/2019 ================================================================================ NR. PROTOCOLO : 7605-72.2019.8.09.0141 AUTOS NR. : 9 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : LUIZ FERNANDO DE SOUZA RODRIGUES VITIMA : COLETIVIDADE DESPACHO : COMARCA DE SANTA CRUZ DE GOIAS ESTADO DE GOIAS AUTOS N 09/2019 PR OTOCOLO: 201900076050 DESPACHO: ANTE O TEOR DA CERTIDAO DE FLS. 1 10, OFIC

Diário Oficial ● 08/09/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

46  DIÁRIO OFICIAL Nº 34.692 SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO E DA PESCA . . . PORTARIA . PORTARIA N° 261 DE 13 DE AGOSTO DE 2021 O SECRETARIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO E DA PESCA. No uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Decreto Governamental de 08 de julho de 2021, publicado no Diário Oficial n° 33.771, de 02 de janeiro de 2019. Considerado o memorando. Nº 086/2021 — GAB/SEDAP; Considerando o disposto no Decreto Estadual n° 1.3

Diário Oficial ● 21/07/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Quarta-feira, 21 DE JULHO DE 2021 para atendimento das ações de cidadania do programa “Balcão de Direitos” e outras, desta Defensoria Pública do Estado do Pará, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência, Anexo I do Edital do Pregão Eletrônico SRP Nº 001/2021-DPE/PA. DATA ASSINATURA: 20/07/2021. Vigência: O Contrato terá vigência por 12 (doze) meses, a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado, nos termos do inciso I do art

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/01/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo Instituto de Previdência dos Servidores Militares - IPSM ERRATA - EDITAL DE CREDENCIAMENTO - 03/2021 - PF O Cel PM QOR Fabiano Villas Boas, Diretor de Saúde do IPSM, (delegação conforme disposto no art. 36, do Decreto Estadual nº 48.064, de 16/10/2020 e Portaria 941/2021- DG/IPSM de 04/02/2021) retifica o Edital nº 03/2021, publicado no MG 76de 20/04/2021, a fim dealterar o Anexo I - Relação de cidades e especialidades a serem credenciadas – com aincl

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 24 de Novembro de 2020 – 21 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo normas e princípios disciplinares da matéria RATIFICA a situação de Inexigibilidade de Licitação para contratação direta com a empresa EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS - ECT, CNPJ 34.028.316/0015-09, visando à Prestação de Serviço Postal com a entrega de Cartões/Correios, nas Unidades de Policias do Estado de Minas Gerias, a ser custeado por dotação especificada no orçamento vige