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luiz carlos custodio - Página 96

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964 resultados encontrados para luiz carlos custodio - data: 24/07/2025

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Processos encontrados


TJSP 07/08/2020 - Pág. 3013 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 07/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3101 3013 854, § 2º, NCPC). Havendo impugnação, intime-se a parte exequente para manifestação no prazo de 5 dias. Em caso de inércia, tornem conclusos para transferência do numerário para conta judicial (art. 854, § 5º, NCPC). Caso infrutífero o bloqueio de ativos financeiros, e havendo requerimento da parte exequente,

TJSP 01/12/2010 - Pág. 1455 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 01/12/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 1 de Dezembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 844 1455 a atual redação dada pela Lei nº 10.931 de 02/08/04. Fica, desde já, autorizado o pedido de força policial e arrombamento, se necessário for. Considerando o reduzido número de funcionários prestando serviços no Cartório e buscando atender a celeridade imposta pela Emenda Constitucional nº 45 (reforma do Judici�

TJSP 14/12/2010 - Pág. 1264 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/12/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 14 de Dezembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 852 1264 que retirou o produto da assistência técnica quando ele ficou pronto, conforme fls. 76 e 24. Não há, portanto, razão para a substituição do aparelho, não tendo havido nos autos, inclusive, qualquer outra notícia de vício. A prova do direito alegado pelo autor a ele incumbia e não veio para os auto

TJSP 18/02/2020 - Pág. 4064 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 18/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2988 4064 honorários e de custas e despesas processuais, porque incabíveis nesta fase processual do Juizado Especial Cível (Lei nº 9.099/95, arts. 54 e 55). PUBLICAÇÃO E INTIMAÇÃO DESTA SENTENÇA A(s) parte(s) fica(m) ciente(s) e intimada(s) do inteiro teor desta sentença e também do seguinte: (a) que o prazo para ap

TRF3 08/06/2018 - Pág. 48 - Publicações Judiciais I - Interior SP e MS - Tribunal Regional Federal 3ª Região

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 08/06/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

mais levantamentos topográficos das áreas invadidas, para cadastramento dos imóveis e aferição dos seus limites, áreas, titularidades etc, em comparação a faixa de domínio de propriedade da REDE FERROVIÁRIA FEDERAL S.A., para mensurar com exatidão quais das referidas moradias se encontram inseridas dentro da área de domínio, caracterizando assim o fato de ocupação irregular (fl. 289).Vale ressaltar que às fls. 287/292 havia sido proposto pelo Sr. Perito a elaboração de um laudo

TJSP 14/10/2021 - Pág. 991 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3380 991 digitalmente, servirá também como termo de compromisso, válidos por tempo indeterminado, independentemente de assinatura do(a) curador(a) (art. 759, I, do CPC), para todos os fins legais. Deverá a pessoa do curador imprimi-la diretamente no portal e-SAJ do Tribunal de Justiça, sem necessidade de comparecim

TRF3 08/02/2018 - Pág. 62 - Publicações Judiciais I - Interior SP e MS - Tribunal Regional Federal 3ª Região

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 08/02/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Considerando o efeito infringente pretendido, em observância ao artigo 1.023, 2º, do atual Código de Processo Civil, intime-se parte autora (embargada) para, em querendo, manifestar-se no prazo de 05 (cinco) dias. Intimem-se. 0016306-18.2015.403.6105 - JOSE CARLOS ALVES DELLIS(SP333911 - CARLOS EDUARDO ZACCARO GABARRA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL PA 1,10 Dê-se vista à parte autora sobre a resposta de ofício de ff. 194/202.Após, nada mais sendo requerido, venham os autos concluso

TRF3 14/10/2016 - Pág. 120 - Publicações Judiciais I - Capital SP - Tribunal Regional Federal 3ª Região

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 14/10/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATÓRIOTrata-se de ação de conhecimento, com trâmite segundo o rito ordinário, proposta por LUIZ CARLOS CUSTODIO PIRES, em face do INSS, objetivando o reconhecimento da especialidade dos períodos de 01/03/1981 a 30/04/1986 e 01/05/1986 a 03/10/2006, e a consequente concessão do benefício de aposentadoria especial, desde a data do requerimento administrativo, realizado em 04/10/2006, com o pagamento dos valores decorrentes, devidamente corrigidos e acrescidos de juros de mora, além de

TJMG 14/08/2014 - Pág. 79 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 14 de Agosto de 2014 – 79 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Leticia Arruda Pereira GWM-3093 AB05319384 659-92 Levindo Fortunato Da Silva Neto KUY-0836 AA05797211 501-00 Levindo Fortunato Da Silva Neto KUY-0836 AA05797213 734-00 Levindo Fortunato Da Silva Neto KUY-0836 AA05797214 665-31 Levindo Fortunato Da Silva Neto KUY-0836 AA05797212 659-92 Liberia Aparecida E Pacheco HEP-4070 AA04802275 560-60 Liderson Pereira Martins ASZ-2026 0001235070 692-00 Lidyanne Rodrigues

TJMG 09/04/2015 - Pág. 29 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Ano Fab.:2007 Prop.: Ricardo Alves Do Amaral / Placa: HHO1668 Chassi: 9CDNF41LJ8M144997 Marca/Modelo: JTA/SUZUKI EN125 YES Ano Fab.:2008 Prop.: Alexandre Elias Costa / Placa: HHO1794 Chassi: 95VCB1F288M002351 Marca/Modelo: DAFRA/KANSAS 150 Ano Fab.:2008 Prop.: Luciano Da Silva Bezerra / Placa: HHO2190 Chassi: 9C2KC08108R255507 Marca/Modelo: HONDA/CG 150 TITAN KS Ano Fab.:2008 Prop.: Elias Severiano / Belo Horizonte, 30 de Março de 2015 Andréa Vacch

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