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luiz carlos da fonseca junior oab

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4.678 resultados encontrados para luiz carlos da fonseca junior oab - data: 05/08/2025

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Processos encontrados


TJSP 30/07/2019 - Pág. 733 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2858 733 JUNIOR (OAB 258208/SP) Processo 0001323-88.2019.8.26.0288 (processo principal 1000552-30.2018.8.26.0288) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Obrigação de Fazer / Não Fazer - L.P.N. - M.I. - Fica o executado intimado a manifestar acerca da petição e documentos de fls. 16/21, no prazo lega

TJSP 07/03/2018 - Pág. 796 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2530 796 Agravante: Banco do Brasil S/A - Agravada: GEMA TEREZINHA MENDONÇA - Advogado: Gustavo Amato Pissini (OAB: 261030/ SP) - Advogada: Monika de Freitas Barbosa da Cruz (OAB: 276109/SP) - Advogado: Tiago Miguel de Faria (OAB: 260264/SP) 17 - 0100103-44.2017.8.26.9047 - Processo Digital - Agravo de Instrumento - Sã

TJSP 30/04/2020 - Pág. 387 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3034 Processo de origem: 0001376-69.2019.8.26.0288/0001 Vara: JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL - Foro: FORO DE ITUVERAVA Favorecido: IRIS ABUDE WEHBE Advogado: LUIZ CARLOS DA FONSECA JUNIOR (OAB 258208/SP) Entidade devedora: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUVERAVA Nº de ordem cronológica: 22/2021 Processo: 0477212-26.2019.8.26.0500 Processo de

TJSP 30/04/2020 - Pág. 386 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3034 Nº de ordem cronológica: 12/2021 Processo: 0464322-55.2019.8.26.0500 Processo de origem: 0001326-43.2019.8.26.0288/0001 Vara: JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL - Foro: FORO DE ITUVERAVA Favorecido: RITA GOMES DE PAULA Advogado: LUIZ CARLOS DA FONSECA JUNIOR (OAB 258208/SP) Entidade devedora: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUVERAVA Nº de o

TJSP 10/05/2019 - Pág. 778 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2805 778 Processo 1000468-92.2019.8.26.0288 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - M.G.G.C. - M.I. - Fica o(a) autor(a) intimado(a) a manifestar acerca da petição de fls. 599, bem como acerca da extinção e arquivamento do presente feito. - ADV: LUIZ CARLOS DA FONSECA JUNIOR (OA

TJSP 06/03/2018 - Pág. 542 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2529 542 1283 das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça. - ADV: CAMILA DOS SANTOS PESSONI (OAB 371648/SP) Processo 1000053-46.2018.8.26.0288 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - L.P.S. - M.I. - Fica o(a) autor(a) intimado(a) a apresentar réplica à contestação,

TJSP 02/07/2019 - Pág. 860 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2840 860 acima exposto, declaro como devido o valor de R$ 2.664,03 (dois mil, seiscentos e sessenta e quatro reais, três centavos) em 04/04/2019. 3- Assim, providencie o(a) exequente o peticionamento eletrônico (Portal E-SAJ), solicitando a expedição do respectivo ofício requisitório (RPV ou PRECATÓRIO), conforme

TJSP 01/07/2019 - Pág. 814 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2839 814 a Fazenda Pública - Obrigação de Fazer / Não Fazer - D.C.S. - M.I. - Vistos. Manifeste-se o(a) exequente acerca da petição retro. Intime-se. - ADV: ALEX CRUZ OLIVEIRA (OAB 194155/SP), LUIZ CARLOS DA FONSECA JUNIOR (OAB 258208/SP) Processo 0001094-31.2019.8.26.0288 (processo principal 1002385-54.2016.8.26.

TJSP 10/11/2017 - Pág. 858 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2467 858 Processo 1001687-48.2016.8.26.0288 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - G.B.M. - Município de Ituverava - Isso posto e considerando o mais que dos autos consta, julgo IMprocedente o pedido formulado na inicial. Sem custas e verba honorária, a teor do disposto no art

TJSP 30/04/2020 - Pág. 388 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3034 Processo: 0484021-32.2019.8.26.0500 Processo de origem: 0001547-26.2019.8.26.0288/0001 Vara: JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL - Foro: FORO DE ITUVERAVA Favorecido: ALAIDE CHICONELI Advogado: LUIZ CARLOS DA FONSECA JUNIOR (OAB 258208/SP) Entidade devedora: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUVERAVA Advogado: ALEX CRUZ OLIVEIRA (OAB 194155/SP) N

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