Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 19/06/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

AGRAVO DE INSTRUMENTO. EXECUÇÃO. CÁLCULOS. JUROS DE MORA. CONTADORIA. AGRAVO DO INSS IMPROVIDO. 1. Com relação aos juros de mora, pacificou-se o entendimento no âmbito da Terceira Seção deste E. Tribunal no sentido de que são cabíveis os juros entre a data da conta de liquidação e a data da expedição do precatório ou RPV. 2. Havendo divergência nos cálculos de liquidação, devem prevalecer aqueles elaborados pela Contadoria Judicial, principalmente diante da presunção juris t

Judiciário ● 18/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3165/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Fevereiro de 2021 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Fica V.sa. notificada para tomar ciência da sentença proferida no processo, cuja conclusão é: “... Diante do exposto, julgo PROCEDENTE EM PARTE a IMPUGNAÇÃO AOS CÁLCULOS, nos termos da fundamentação supra e da planilha de id. 11074d9 anexa à presente decisão, partes 2871 Processo Nº ATOrd-0000389-85.2012.5.05.0038 RECLAM

Judiciário ● 16/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3415/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Fevereiro de 2022 ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO ELMAR CAETANO DE SOUZA LIMA(OAB: 30459/BA) EUGENIO PEREIRA COELHO DOS SANTOS ELMAR CAETANO DE SOUZA LIMA(OAB: 30459/BA) 1025 RECLAMADO JUVENAL DE ALMEIDA BRITO - ME Intimado(s)/Citado(s): - GERSON DE JESUS NASCIMENTO Intimado(s)/Citado(s): - LEANDRO DA SILVA CANDIDO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO PODER JUDICIÁRIO INTIMAÇÃO JUSTIÇA DO Fic

Judiciário ● 05/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2908/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 05 de Fevereiro de 2020 PROCESSO: 0000326-50.2018.5.05.0038 Fica V.Sa. notificada para: Manifestar-se acerca das contas apresentadas pelo autor, no prazo de oito dias. Notificação Processo Nº ATOrd-0000389-85.2012.5.05.0038 RECLAMANTE WASHINGTON DOS SANTOS COSTA ADVOGADO KATIA REGINA LUNA CARIBE(OAB: 8075/BA) RECLAMADO C.G. COMERCIO DE CALCADOS LTDA - ME RECLAMADO LUIZ CARLOS DA SILVA BORGES AD

Judiciário ● 27/01/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3401/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Janeiro de 2022 1453 Juiz(a) do Trabalho Titular PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID b710634 proferido nos autos. DESPACHO Processo Nº ATOrd-0000696-07.2019.5.05.0034 RECLAMANTE ANDRE LUIS SANTOS BARRETO ADVOGADO Lucas Fonseca Mayer da Silveira(OAB: 26858/BA) ADVOGADO Antonio Salvador Lomba(OAB: 16805/BA) RECLAMADO DUGIBA LATICI

Judiciário ● 31/01/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3653/2023 Data da Disponibilização: Terça-feira, 31 de Janeiro de 2023 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 1741 Intimado(s)/Citado(s): - MARLI GOMES GONCALVES MARCELO RODRIGUES PRATA Juiz do Trabalho Titular Processo Nº ATOrd-0000475-05.2020.5.05.0029 RECLAMANTE DOUGIVAN OLIVEIRA SANTOS ADVOGADO PALOMA COSTA PERUNA(OAB: 18681/BA) ADVOGADO MARCO ANTONIO BORGES DE BARROS(OAB: 20530/BA) RECLAMADO UNIVALE TRANSPORTES LTDA ADVOGADO GEMMIME GRACIELLE CARVALHO DE FREITAS(OAB: 30346/BA)

Judiciário ● 11/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3162/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Fevereiro de 2021 ADVOGADO 1368 ANA VERENA DE JESUS BARBOSA CANARIO(OAB: 41525/BA) ESTADO DA BAHIA C & C MÃO DE OBRA TEMPORÁRIA LTDA RECLAMADO RECLAMADO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO Intimado(s)/Citado(s): EDITAL DE CITAÇÃO - C & C MÃO DE OBRA TEMPORÁRIA LTDA Pelo presente Edital, e pelo prazo de 48 (quarenta e oito) horas, após o decurso de 20 dias de sua publicação, fica(m)

Judiciário ● 12/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3286/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Agosto de 2021 ADVOGADO BRUNO CALIL NASCIMENTO DE SOUZA(OAB: 34892/BA) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS JOAQUIM PINTO LAPA NETO(OAB: 15659/BA) NIPPON ENGENHARIA LTDA EXECUTADO ADVOGADO EXECUTADO Intimado(s)/Citado(s): 2797 EXEQUENTE ADVOGADO EDUARDO MELO DE SOUZA BRUNO VALTER SANTOS ARAUJO(OAB: 33762/BA) BRUNO CALIL NASCIMENTO DE SOUZA(OAB: 34892/BA) CRISPINIANO CONCEICAO SANTOS BRUNO VA

Judiciário ● 22/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3064/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 22 de Setembro de 2020 1467 Intimado(s)/Citado(s): LUCIANA ESTEVAM DE ALMEIDA MAIA - HTM FARMACIA DE MANIPULACAO LTDA - ME Servidor PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 20d9a36 Processo Nº ATSum-0048900-05.2007.5.05.0034 RECLAMANTE VALNEI SANTOS DOS ANJOS ADVOGADO EDUARDO JOSE LIMA FORTUNATO PEREIRA(OAB: 8351/BA) RECLAMADO

Judiciário ● 23/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2441/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Março de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Considerando o teor da certidão ID. 4c5bc28, de ordem, fica V. Sa. 3008 Vistos, etc. notificado para depositar em secretaria a CTPS anterior (72694 série 0031 RS) para que a reclamada possa efetuar a devida 1) Transitou em julgado do acórdão ID. 5f95df6, que determinou que retificação na anotação do contrato de trabalho. Prazo: 5 dias. a contribuição sindical sej