Judiciário ● 09/11/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

1850/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 09 de Novembro de 2015 Complemento Autor Advogado Réu Advogado 05ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE Jorge Peixoto de Mattos Gilberto R. de Freitas(OAB: 35972RS) Caixa Econômica Federal - CEF André de Lima Bellio(OAB: 40488RS) Fica V.Sa. notificado dos cálculos de liquidação, podendo impugnálos, sob pena de preclusão (art. 879, parágrafo 2º, da CLT). Prazo: 10 dias sucessivos a iniciar

Judiciário ● 22/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3456/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Abril de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 1547 PAGAMENTO/CUMPRIMENTO DA OBRIGAÇÃO – Segundo se sucumbenciais por ele devidos e, somente após a quitação do extrai dos autos, ainda não foi efetivamente garantido o débito débito exequendo pela reclamada, deve ser retida do seu crédito exequendo, que, aliás, está sendo quantificado justamente nesta líquido a fração acima indicada, para efeito de compens

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3015 555 a concessão do auxílio-doença, pelo prazo mínimo de quatro meses contado da data do laudo pericial (29.10.2018), conforme indicado pelo perito (pp. 68/69, quesito n° 06). Considerando a manifestação de p. 109, em que o autor afirma ter voltado ao trabalho e a afirmação do perito de que o período po

Judiciário ● 08/08/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

1533/2014 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 08 de Agosto de 2014 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Fica V.Sa. notificado retirar os documentos depositados na Secretaria da Vara. Prazo: 10 dias. Processo Nº 0000948-72.2013.5.04.0252 Complemento 2ª VARA DO TRABALHO DE CACHOEIRINHA Autor Luiz Carlos da Silva Borges Advogado Fátima Jaqueline Marques Merib(OAB: 40831RS) Réu Bolognesi Empreendimentos Ltda. Advogado Paulo Cesar Rutzen(OAB: 29553RS) Fica V.Sa. notificado da sente

Judiciário ● 20/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2191/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Março de 2017 2177 A defesa e respectivos documentos não poderão ser apresentados na Unidade Judiciária por meio de pen drive, CD BELO HORIZONTE, 20 de Março de 2017. ou outras mídias avulsas para serem anexados ao Processo Judicial eletrônico (PJe) durante a audiência. Notificação Notificação Todos os documentos que acompanham a defesa deverão estar no formato digital, devi

Judiciário ● 25/02/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

1672/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Fevereiro de 2015 Advogado PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE GRAVATAÍ(OAB: 2RS) Fica V.Sa. notificado da juntada de documentos. Folhas: 86-90. Prazo: 10 dias. Processo Nº 0000940-18.2014.5.04.0234 Complemento 4ª VARA DO TRABALHO DE GRAVATAÍ Autor Maria da Gloria de Lima Fortes Réu Clinsul Mão de Obra e Representação Ltda. (Em Recuperação Judicial) e outros (2) Advogado PROCURADOR

Judiciário ● 04/12/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3115/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 04 de Dezembro de 2020 3633 legislativa promovida pela Medida Provisória nº 449/2008, PODER JUDICIÁRIO posteriormente convertida na Lei nº 11.941/2009, que deu nova JUSTIÇA DO TRABALHO redação ao art. 43 da Lei nº 8.212/91. V - Para o labor realizado a partir de 5.3.2009, considera-se fato gerador das contribuições previdenciárias decorrentes de créditos trabalhistas reconhecidos IN

Judiciário ● 10/02/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

1412/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Fevereiro de 2014 Advogado Réu Samuel Augusto Beuren(OAB: 87079RS) Município de Marques de Souza Fica V.Sa. notificado devolver os processos em seu poder, no prazo de 48 horas. Prazo: 2 dias. Sob pena de busca e apreensão. Complemento Autor Advogado Réu Processo Nº 948-02.2011.5.04.0201 1ª VARA DO TRABALHO DE CANOAS Maico Azambuja Ramos Cezar Correa Ramos(OAB: 34214RS) Associação

Judiciário ● 02/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3405/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 02 de Fevereiro de 2022 1341 o número da conta bancária para transferência do seu crédito, sobre todas as informações a que tiver acesso, especialmente para conforme dispõe o art. 4º, § 2º, do Ato TRT5 400/2018 . os efeitos da Lei Complementar nº 105/2001; II. utilização das Informada a conta, proceda à sua transferência com ciência à parte informações obtidas em tais docume

Judiciário ● 12/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2311/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 12 de Setembro de 2017 Judicial Eletrônico (PJe) antes da audiência, exceto se a parte não 2148 AUTOR ADVOGADO LUIZ CARLOS DA SILVA BORGES MARCELLO COELHO LOPES DOS REIS(OAB: 122006/MG) COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS Nelson Wilians Fratoni Rodrigues(OAB: 107878-S/MG) estiver assistida de advogado, quando poderá apresentá-los em RÉU papel, em até 48 horas antes da data da audiência