Judiciário ● 07/12/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3614/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 07 de Dezembro de 2022 Processo Nº ATOrd-0011269-19.2020.5.15.0058 AUTOR LUIZ CARLOS DA SILVA CUSTODIO ADVOGADO AMANDA CANELLA MOLESIN(OAB: 360818/SP) ADVOGADO REINALDO LUIS TROVO(OAB: 196099/SP) ADVOGADO JEFFERSON ELCIO LOPES(OAB: 418972/SP) ADVOGADO MURILO RONALDO DOS SANTOS(OAB: 346098/SP) ADVOGADO MARIMAR LUIZA DE FREITAS RAYMUNDO(OAB: 334647/SP) ADVOGADO WELLINGTON ALEXANDRE LOPES(OAB: 343096

Judiciário ● 22/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3542/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Agosto de 2022 3880 58 E 59 E DAS AÇÕES DIRETAS DE INCONSTITUCIONALIDADE determinar outra seja proferida como de direito, observando-se os NS. 5.867 E 6.021: DESCUMPRIMENTO CONFIGURADO. limites do que definido nas Ações Declaratórias de RECLAMAÇÃO JULGADA PROCEDENTE. Relatório (...) DECIDO. Constitucionalidade ns. 58 e 59 e nas Ações Diretas de Na espécie, a Quinta Vara do

Judiciário ● 18/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3435/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Março de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Processo Nº ATOrd-0011269-19.2020.5.15.0058 AUTOR LUIZ CARLOS DA SILVA CUSTODIO ADVOGADO AMANDA CANELLA MOLESIN(OAB: 360818/SP) ADVOGADO REINALDO LUIS TROVO(OAB: 196099/SP) ADVOGADO JEFFERSON ELCIO LOPES(OAB: 418972/SP) ADVOGADO MURILO RONALDO DOS SANTOS(OAB: 346098/SP) ADVOGADO MARIMAR LUIZA DE FREITAS RAYMUNDO(OAB: 334647/SP) ADVOGADO WELLINGTON ALEXANDRE LOPES(OAB: 343096/S

Judiciário ● 16/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3560/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Setembro de 2022 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO 2943 a natureza e finalidade dessa espécie recursal. Quanto ao prequestionamento, a Súmula nº 297/TST estabelece como condição para a apreciação de matéria ascendida via recurso de revista para evitar inovação recursal, ou seja, a questão a ser PROCESSO TRT 15ª REGIÃO Nº:0011269-19.2020.5.15.0058 submetida à apreciação da Cort

Judiciário ● 20/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3205/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 20 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região MSBS 7363 4) Os participantes deverão acessar o ambiente virtual pelo menos cinco minutos antes do horário designado, MANTENDO OS Processo Nº ATOrd-0011269-19.2020.5.15.0058 AUTOR LUIZ CARLOS DA SILVA CUSTODIO ADVOGADO WELLINGTON ALEXANDRE LOPES(OAB: 343096/SP) ADVOGADO MARIMAR LUIZA DE FREITAS RAYMUNDO(OAB: 334647/SP) ADVOGADO MURILO RONALDO DOS SANTOS(OAB: 346098/SP) AD

Judiciário ● 13/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3662/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Fevereiro de 2023 ADVOGADO RÉU ADVOGADO PERITO WELLINGTON ALEXANDRE LOPES(OAB: 343096/SP) TEREOS ACUCAR E ENERGIA SAO JOSE S.A. PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS(OAB: 23134/SP) SEBASTIAO LUIZ CASTELINI SILVA 11088 embargos à execução que não estejam devidamente fundamentados, ou seja, não será simplesmente aceita conta divergente, de modo que a insurgência deve apontar onde e porque

Judiciário ● 04/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3093/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 04 de Novembro de 2020 7433 de depoimentos), em razão de manifestação conjunta de ambas realização de videoconferências remotamente: as partes, ou ainda, se rigorosamente fundamentada por DESIGNA-SE A AUDIÊNCIA de INSTRUÇÃO, para o dia apenas uma das partes, destacando-se, desde já, que neste 26/11/2020, às 14h15, ficando as partes cientes de que a não caso, a audiência será ma

Judiciário ● 13/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3662/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Fevereiro de 2023 11087 INSTITUTO DA PRECLUSÃO, serão liminarmente rejeitados 4.1. - Enfatize-se, de plano, que o instituto processual do benefício embargos à execução que não estejam devidamente de ordem tem aplicação bastante restrita no processo do trabalho, fundamentados, ou seja, não será simplesmente aceita conta sendo certo que se trata de prerrogativa legal não conf

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 25 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2583 1996 - Agravante: Amaury Cacciacarro Filho e outro - Agravante: Floriano Freitas Filho - Agravante: Bianor Edi Moscono Borges Agravante: Claus Floriano Trench de Freitas (Espólio) - Agravante: Clauer Trench de Freitas (Espólio) - Agravante: Ana Paula de Freitas Cacciacarro - Agravante: Alexandre de Freitas Cacciacarro - Agravante: Amaury

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2594 1579 2212642-94.2017.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Bertioga - Relator: Des.: Paulo Alcides - Agravante: Amaury Cacciacarro Filho e outros - Agravada: Edneia Rosa Jorge - Negaram proviment