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luiz carlos da silva dantas

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194 resultados encontrados para luiz carlos da silva dantas - data: 04/08/2025

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TRF3 04/12/2015 - Pág. 746 - Publicações Judiciais I - Tribunal Regional Federal 3ª Região

Publicações Judiciais I ● 04/12/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADVOGADO EXCLUIDO(A) No. ORIG. : SP014736 RITSUKO TOMIOKA e outro(a) : PARAENSE TRANSPORTES AEREOS S/A : 00045881520104036100 8 Vr SAO PAULO/SP DECISÃO Trata-se de recurso de apelação interposto pela União diante de sentença de fls. 62/62v que, em sede de embargo à execução, julgou improcedente pedido da União de que fossem aplicados juros de 6% ao ano por força do art. 1º-F da Lei 9.494/97 a partir de setembro de 2001. Em suas razões (fls. 74/88), a União alega que o recurso deve

TRF3 04/12/2015 - Pág. 746 - Publicações Judiciais I - Tribunal Regional Federal 3ª Região

Publicações Judiciais I ● 04/12/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADVOGADO EXCLUIDO(A) No. ORIG. : SP014736 RITSUKO TOMIOKA e outro(a) : PARAENSE TRANSPORTES AEREOS S/A : 00045881520104036100 8 Vr SAO PAULO/SP DECISÃO Trata-se de recurso de apelação interposto pela União diante de sentença de fls. 62/62v que, em sede de embargo à execução, julgou improcedente pedido da União de que fossem aplicados juros de 6% ao ano por força do art. 1º-F da Lei 9.494/97 a partir de setembro de 2001. Em suas razões (fls. 74/88), a União alega que o recurso deve

TRF3 04/12/2015 - Pág. 746 - Publicações Judiciais I - Tribunal Regional Federal 3ª Região

Publicações Judiciais I ● 04/12/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADVOGADO EXCLUIDO(A) No. ORIG. : SP014736 RITSUKO TOMIOKA e outro(a) : PARAENSE TRANSPORTES AEREOS S/A : 00045881520104036100 8 Vr SAO PAULO/SP DECISÃO Trata-se de recurso de apelação interposto pela União diante de sentença de fls. 62/62v que, em sede de embargo à execução, julgou improcedente pedido da União de que fossem aplicados juros de 6% ao ano por força do art. 1º-F da Lei 9.494/97 a partir de setembro de 2001. Em suas razões (fls. 74/88), a União alega que o recurso deve

TRF3 23/10/2014 - Pág. 127 - Publicações Judiciais I - Interior SP e MS - Tribunal Regional Federal 3ª Região

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 23/10/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

CUMPRIMENTO DE SENTENCA 0601968-25.1994.403.6105 (94.0601968-0) - LOURDES APARECIDA GUIDOTTI DE AZEVEDO X CELIA REGINA MORAES CARVALHO X MARIA DO CARMO LOPES RODOVALHO MOREIRA X VALDIR RODRIGUES PREGO X GENI APARECIDA GIMENES(SP059298 - JOSE ANTONIO CREMASCO) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL(Proc. 976 - ANA PAULA FERREIRA SERRA SPECIE) X LOURDES APARECIDA GUIDOTTI DE AZEVEDO X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Tendo em vista o recebimento do ofício 11/2014, com informações acerca da au

TRF3 15/07/2013 - Pág. 491 - Publicações Judiciais I - Tribunal Regional Federal 3ª Região

Publicações Judiciais I ● 15/07/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATOR APELANTE ADVOGADO APELADO ADVOGADO No. ORIG. : Juiz Federal Convocado SIDMAR MARTINS GLOBAL SOURCE LOGISTICA E NEGOCIOS COM INTERATIVIDADE : LTDA e outro : LUIZ CARLOS DA SILVA DANTAS : JOAO ROBERTO GUIMARAES ERHARDT e outro : Caixa Economica Federal - CEF : CLEUZA MARIA LORENZETTI e outro : 00142694320094036100 11 Vr SAO PAULO/SP DECISÃO Trata-se de ação monitória ajuizada pela Caixa Econômica Federal - CEF em face de Global Source Logística & Negócios Com. Interatividade Ltda.

TRF3 25/11/2014 - Pág. 58 - Publicações Judiciais I - Interior SP e MS - Tribunal Regional Federal 3ª Região

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 25/11/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

WILSON FERNANDES MENDES E SP223047 - ANDRE EDUARDO SAMPAIO) X SEGREDO DE JUSTICA SEGREDO DE JUSTIÇA 0003904-36.2014.403.6105 - CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP206542 - ANA LUIZA ZANINI MACIEL E SP119411 - MARIO SERGIO TOGNOLO) X JOSEFA PALMIRA TUGNETTE DE OLIVEIRA Tendo em vista a petição de fls. 38, expeça-se mandado à parte requerida, conforme determinado às fls. 21 e seu verso.Int. DESAPROPRIACAO 0003874-06.2011.403.6105 - MUNICIPIO DE CAMPINAS X EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTU

TJSP 07/07/2021 - Pág. 1129 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3314 1129 DE OLIVEIRA - - ALFREDO FERNANDES - - FRANKLIN RIBEIRO DA SILVA - Vistos, Na forma do artigo 513, §2º, do CPC, intime(m)-se o(s) executado(s), por intermédio de seu advogado (CPC, art. 513, §2º, I) ou, se o caso, por uma das demais hipóteses legalmente previstas (CPC, art. 513, §2º, II a IV) para, no pr

TRF3 06/06/2016 - Pág. 196 - Publicações Judiciais II - JEF - Tribunal Regional Federal 3ª Região

Publicações Judiciais II - JEF ● 06/06/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

AUTOR: MARIA ELENA GARCIA DE JESUS RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000003 - 2ª VARA GABINETE PROCESSO: 0001697-78.2016.4.03.6304 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: DEJAMIR TEODORO DE SOUZA RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000003 - 2ª VARA GABINETE A perícia CLÍNICA GERAL será realizada no dia 05/09/2016 12:00 no seguinte endereço: AVENIDA PREFEITO LUÍS LATORRE, 4875 - VILA DAS HORTÊNCIAS - JUNDIAÍ/SP - CEP 13209430, devendo a parte auto

TRF3 04/11/2013 - Pág. 12 - Publicações Judiciais II - JEF - Tribunal Regional Federal 3ª Região

Publicações Judiciais II - JEF ● 04/11/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RECDO: ANTONIO RICARDO GAVIOLI ADVOGADO: SP185588-ÁLVARO AUGUSTO MORAES PEREIRA Recursal: 201500000080 - JUIZ FEDERAL RECURSAL 45 PROCESSO: 0000168-03.2011.4.03.6303 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL RECDO: VIRLEY ALONSO DE CAMPOS ADVOGADO: SP084841-JANETE PIRES Recursal: 201500000106 - JUIZ FEDERAL RECURSAL 06 PROCESSO: 0000177-25.2013.4.03.6325 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: JOAO JOSE DA SILVA ADVOGADO: SP137331-ANA PAULA RADIGHIERI MORETTI RECDO

TJSP 17/04/2013 - Pág. 711 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1396 TC : 218/2013 - Jundiai AUTOR : J. P. AUTOR DO FATO : R. R. DOS S. VARA:2ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0007681-16.2013.8.26.0309 CLASSE :AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE BO : 1517/2013 - São Paulo AUTOR : J. P. RÉU : M. A. E. VARA:1ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0007675-09.2013.8.26.0309 CLASSE :AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE C

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