Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2744 776 morais em face de MRV ENGENHARIA E PARTICIPAÇÕES S/A e PARQUE ILHA DO SOL INCORPORAÇÕES SPE. LTDA. Alegam, em síntese, que celebraram com as requeridas um contrato de compra e venda de um apartamento do empreendimento denominado Parque Ilha do Sol. Consta da inicial que o imóvel adquirido pelos autores

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2321 1171 nº 74 do FOJESP (DJE - 31/03/16, fls. 50/51), do Comunicado Conjunto nº 380/2016 da Presidência do E. TJSP e Corregedoria Geral da Justiça (item 2.2, ‘d’ DJE - 31/03/16, fls. 10/11), e Nota Técnica nº 01/2016 do FONAJE (http://www.amb.com.br/ fonaje/?p=610), sendo inaplicável a contagem dos prazos em di

Caderno único ● 24/08/2011 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 160/2011 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 24 de agosto de 2011 Nº 8299-7/11 - Busca e Apreensao (coisa) - A: CIA DE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO RCI BRASIL. Adv(s).: DF028322 - Raphael Neves Costa. R: MARCIA RODRIGUES DOS SANTOS. Adv(s).: Sem Informacao de Advogado. Expeça-se o mandado, para busca e apreensão do veículo descrito na petição inicial, observando-se as regras desse procedimento especial, procedendo-se à citação na mesma oportunidade, c

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 24/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2815 2748 a análise da conveniência da audiência de conciliação (CPC, art.139, VI e Enunciado nº 35 da ENFAM: “Além das situações em que a flexibilização do procedimento é autorizada pelo art. 139, VI, do CPC/2015, pode o juiz, de ofício, preservada a previsibilidade do rito, adaptá-lo às especificidades da causa, ob

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3366 1025 parágrafo único, da Lei n.º 9.099/95 (o preparo do recurso compreenderá todas as despesas processuais, inclusive aquelas dispensadas em primeiro grau de jurisdição, ressalvada a hipótese de assistência judiciária gratuita), o valor do preparo deverá ser composto pela soma de duas parcelas: a prim

Caderno único ● 22/01/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 15/2013 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 22 de janeiro de 2013 réu, por fim, ao pagamento de metade das custas processuais, diante da sucumbência recíproca. Por igual, condeno o autor ao pagamento de metade das custas processuais. Transcorrido o prazo de 30 (trinta) dias e não vindo o pedido de cumprimento, dê-se baixa e arquivem-se. P. R. I. Núcleo Bandeirante-DF, 17 de janeiro de 2013. RODRIGO CORDEIRO DE SOUZA RODRIGUES , Juiz Substituto, em exercício na

Caderno único ● 07/02/2012 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 27/2012 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 7 de fevereiro de 2012 Prossigam-se nas determinações anteriores. P. I. Em 25/08/2011. CERTIDAO - Certifico e dou fé que, em cumprimento à r. determinação da MMª Juíza de Direito da Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões do Núcleo Bandeirante, designo o dia 21/03/2012, às 16h30 para realização de audiência DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO. P. I. Em 07/11/2011.. Nº 3123-2/11 - Revisao de Contrato - A: LU

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 25/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 25 de novembro de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIII - Edição 2949 262 (OAB 12823/AL), ADV: LARISSA KAREM DE SENA BARROS (OAB 39648/PE) - Processo 0720518-04.2021.8.02.0001 - Representação Criminal/Notícia de Crime - Quebra do Sigilo Telefônico - REPTADO: D., registrado civilmente como R.C.B.T. - S.G.L.F. - R.P.S. - P.R.L.F. - J.M.J.D. - E.M.S. - L.C.S.J. - J.R.S. - J.V.C.V. - D.S.L.X. - N.

Caderno único ● 15/10/2012 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 196/2012 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 15 de outubro de 2012 de ônus. 4 - E cite-se para no prazo de quinze dias contestar o pedido. A resposta poderá ser apresentada ainda que o (a) requerido (a) tenha pago a dívida, nos termos do item 3, caso entenda ter havido pagamento a maior e desejar restituição dos valores. 5 -Advirta-se o Requerente de que, sendo julgado improcedente o pedido, será condenado no pagamento de multa em favor do devedor em valor equi

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – quarta-feira, 11 de Maio de 2022 Diário do Executivo Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Minas Gerais - EMATER AVISO DE CREDENCIAMENTO Processo SEI n.º 3040.01.0000533/2022-63– Edital de Credenciamento nº 02/2022. A EMATER-MG torna público para conhecimento de todos os interessados que do dia 16/05/2022 até o dia 15/06/2022, credenciará pessoas físicas e jurídicas para prestação de serviços de manutenção corretiva em equipamentos de informática