102 resultados encontrados para luiz carlos da silva moreira - data: 07/08/2025
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Processos encontrados
1406/2014 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 31 de Janeiro de 2014 Advogado Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Aline Schostkij de Souza Jardim(OAB: 36539RS) 478 48 horas para o próximo termo inicial. No silêncio, cálculos pelo perito JAIR BARBOSA DOS SANTOS. Fica V.Sa. notificado a apresentar cálculos de liquidação. Prazo: 10 dias. Processo Nº 149400-29.2007.5.04.0383 Processo Nº 1494/2007-383-04-00.4 Processo Nº 147300-07.1999.5.04.0020 Processo Nº 1473/1999 C
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2482 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 09/04/2018 Publicação: terça-feira, 10/04/2018 RAFAEL NOGUEIRA BORGES LUIZ CARLOS DA SILVA MOREIRA VANESSA KALINE PEREIRA DA SILVA LUIZA CRISTINA MARTINS FERREIRA WHELLEN ELIAS CAVALCANTI TAYNARA JORGE SILVA ADV ACUS : 51159 GO - WEYVEL ZANELLI DA SILVA MELO 35900 GO - THIAGO AGUINALDO MOREIRA SILVA DESPACHO : AUTOS N 201800104850 DECISAO CUMPRA-SE AS DILIGENCIAS REQUERIDAS PELA REPRESENTANTE MINISTERIAL CONTIDAS N
ANO X - EDIÇÃO Nº 2258 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 28/04/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 02/05/2017 (UM QUARTO) PARA 4 INFRACOES; 1/3 (UM TERCO) PARA 5 INFRACOES; (M ETADE) PARA 6 INFRACOES OU MAIS INFRACOES (PRECEDENTES DO STJ). A FRACAO DE AUMENTO PREVISTA NA PRIMEIRA PARTE DO ART. 70 DO CODIG O PENAL DEVE INCIDIR, UMA UNICA VEZ, SOBRE UMA DAS PENAS, SE IGUA IS, OU SOBRE A MAIS GRAVE, MOSTRANDO-SE EQUIVOCADO O ENTENDIMENTO DE QUE HA DE SE FAZER INCIDIR TAL AUMENTO PARA
TJSP 15/07/2016 - Pág. 1278 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 15 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2158 1278 SP) (Fls: 18) - Advogada: Fernanda Beal Pacheco Ohlweiler (OAB: 333294/SP) 475 - 1003306-39.2014.8.26.0302 - Processo Físico - Apelação - Jaú - Relator Sebastião Flávio - Apelante: FABRÍCIA REGINA SANTOS (Justiça Gratuita) - Apelado: Club Administradora de Cartões de Crédito Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios N�
Disponibilização: sexta-feira, 9 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2514 2582 (OAB 386925/SP) Processo 1031968-87.2017.8.26.0405 - Procedimento Comum - Condomínio - Condominio Residencial Tulipas - Vistos. Homologo o acordo celebrado entre as partes às fls. 41/45, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos de direito e em consequência resolvo o mérito da ação movida por
Disponibilização: sexta-feira, 30 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2708 3016 Tintas Ltda - EPP - - Ronalds Inkwell Industria e Comercio de Tintas Ltda - EPP - Microtem Comercio e Representação Ltda - Vistos. Fls. 110: defiro a expedição de certidão e ofício, conforme requerido. A seguir, cumpra-se a decisão de fls. 108. Intimese. - ADV: CYNTHIA SILVA BERNARDINI NOGUEIRA (OAB 3
Disponibilização: sexta-feira, 9 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2514 2582 (OAB 386925/SP) Processo 1031968-87.2017.8.26.0405 - Procedimento Comum - Condomínio - Condominio Residencial Tulipas - Vistos. Homologo o acordo celebrado entre as partes às fls. 41/45, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos de direito e em consequência resolvo o mérito da ação movida por
TJSP 04/08/2016 - Pág. 1649 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 4 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2172 1649 conheceram do recurso e determinaram a remessa dos autos para redistribuição. V. U. - Advogado: Luiz Rodrigues Wambier (OAB: 291479/SP) (Fls: 64) - Advogado: Wiliam Zingaro dos Santos (OAB: 164894/SP) (Fls: 19) 1003456-61.2015.8.26.0568 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio elet
Disponibilização: quarta-feira, 25 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2014 2046 Processo 1023738-27.2015.8.26.0405 - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Moral - Elaine Matias da Silva Net Serviços de Comunicação S/A - Vistos. Nessa ação que ELAINE MATIAS DA SILVA move contra a NET SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO S/A, a autora externou desejo de desistir da demanda, conforme
Disponibilização: terça-feira, 24 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3174 2023 PAULO JORGE DE OLIVEIRA CORREIA (OAB 146799/SP), EDMARIA NUNES DE OLIVEIRA BARROSO DO ESPIRITO SANTO (OAB 332462/SP) Processo 1014680-72.2020.8.26.0001 - Protesto - Ato / Negócio Jurídico - Dias Pastorinho S.a. Comércio e Indústria Caxambu Industria e Comercio Laticinio Ltda - - Ib Sigma - Fidc - Ante o exposto, JU