Judiciário ● 24/04/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2212/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Abril de 2017 ADVOGADO LUCIANE ALVES BARRETO(OAB: 53742/PR) Intimado(s)/Citado(s): - AEROPORTOS BRASIL - VIRACOPOS S.A. - CONSORCIO CONSTRUTOR VIRACOPOS - LUIZ CARLOS DA SILVA VASCONCELOS Processo Nº RO-0010509-48.2015.5.15.0025 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator MARIA INES CORREA DE CERQUEIRA CESAR TARGA RECORRENTE ALESSANDRO GALVANI ADVOGADO MARCILIO VEIGA ALVES FERREIRA(OAB

Judiciário ● 02/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2325/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 02 de Outubro de 2017 411 atividade econômica do empreiteiro; 3ª) não é compatível com a diretriz sufragada na Orientação PODER JUDICIÁRIO Jurisprudencial nº 191 da SbDI-1 do TST jurisprudência de Tribunal JUSTIÇA DO TRABALHO Regional do Trabalho que amplia a responsabilidade trabalhista do dono da RO-0010470-41.2015.5.15.0093 - 9ª Câmara obra, excepcionando apenas "a pessoa fí

Judiciário ● 11/09/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

1811/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Setembro de 2015 ANTÔNIO DE JESUS-BA ¿ CEP: 44571001 ¿ TEL: (75)36314815. (AUDIÊNCIA DE TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO) - ADV RTE: DOROTHY MARY NUNES PINTO. ADV RDO: JOSÉ LEMOS DOS SANTOS NETO. Processo Nº RTOrd-0001044-72.2012.5.05.0421 Reclamante Roberto Nunes dos Santos Advogado(a) FELIPE TRINDADE DA SILVA HENRIQUE(OAB: 33311BA) Advogado(a) MARIA SAMPAIO DAS MERCÊS BARROSO(OAB: 6853BA) Re

Judiciário ● 14/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3015/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 14 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 2649 JOSE CLAUDIO ASSUNCAO CAMPOS KLEYTON DE PADUA BARRETO CORREIA Servidor Servidor Notificação DJ Rua Isaías S. Moura, Nº121, Jardim Bahia Jardim Bahia, Ficam os Senhores Advogados abaixo mencionados notificados dos ATOS praticados nos processos aos quais estão vinculados: Processo Nº ATOrd-0001044-72.2012.5.05.0421 Reclamante Roberto Nunes dos Santos Advogado(a) FE

Judiciário ● 10/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2579/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Outubro de 2018 25982 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO No tocante ao cálculo da alíquota de terceiros, revejo o posicionamento anterior por considerar que as contribuições de Fundamentação terceiros não se inserem na competência prevista no art. 114, inciso VIII da Constituição Federal, uma vez que elas não estão abrangidas no art. 195, inciso I, alínea a, e inciso II,

Judiciário ● 11/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3057/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Setembro de 2020 2191 - ITS TELECOMUNICACOES LTDA PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO PODER JUDICIÁRIO PROCESSO: 0000199-30.2018.5.05.0421 JUSTIÇA DO TRABALHO Fica V.Sa. notificada para: Tomar ciência da Decisão de ID990bec9, “…Pelo exposto, julgo PROCEDENTE EM PARTE a impugnação aos cálculos apresentada pelo Reclamado, para acolher as contas elaboradas pela calculista da Vara

Judiciário ● 14/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2972/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Maio de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 2974 ADVOGADO TIBURTINO ALMEIDA SILVA(OAB: 8079/BA) Intimado(s)/Citado(s): PODER JUDICIÁRIO - ELIO CERQUEIRA FERREIRA JUSTIÇA DO TRABALHO INTIMAÇÃO PODER JUDICIÁRIO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do seguinte documento: JUSTIÇA DO TRABALHO PODER JUDICIÁRIO PROCESSO: 0000279-23.2020.5.05.0421 JUSTIÇA DO TRABALHO Fica V.Sa. notificada para: Tomar ciênc

Judiciário ● 07/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3033/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Agosto de 2020 Reclamado Advogado(a) Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Luiz Carlos da Silva Vasconcelos FELIPE MENDONÇA MONTENEGRO(OAB: 47719BA) Tomar ciência que foi liberado crédito para Roberto Nunes dos Santos, representado(s) por FELIPE TRINDADE DA SILVA HENRIQUE, que deverá comparecer diretamente a qualquer agência da Caixa Econômica no estado da Bahia para receber, sendo, portanto, desnecessário comparecer na S

Judiciário ● 18/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3062/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Setembro de 2020 grupo econômico da construtora Triunfo. CAMPINAS/SP, 17 de setembro de 2020. RAFAEL MARQUES DE SETTA 11144 cumprimento ao parágrafo único do art. 76 da Lei 11.101/2005. Decorrido o prazo, tornem conclusos para apreciação do pedido de grupo econômico da construtora Triunfo. Juiz do Trabalho CAMPINAS/SP, 17 de setembro de 2020. MGM RAFAEL MARQUES DE SETTA Juiz do Tra

Judiciário ● 12/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2599/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Novembro de 2018 À União, a titulo de contribuição previdenciária, código 1708..........R$ 646,12 Valores atualizados até 31.8.2018. PIS do reclamante: 121.05123.61-0 CNPJ da reclamada: 43.142.397/0001-69 2325 certidão para habilitação dos créditos da autora no Juízo da Recuperação Judicial. A partir da habilitação do credor no processo da recuperação judicial, não resta