Judiciário ● 06/12/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3363/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 06 de Dezembro de 2021 AUTOR ADVOGADO MAICON ANDRE SOUZA MOVIO FABIO EDUARDO DE LAURENTIZ(OAB: 170930/SP) NATALIA SALLES PEREIRA TELMO GILCIANO GREPE(OAB: 282255/SP) LUIZ CARLOS DAL BEN DAVI ZIERI COLOZI(OAB: 371750/SP) DEL GALA SUPERMERCADOS LTDA DAVI ZIERI COLOZI(OAB: 371750/SP) AUTOR ADVOGADO RÉU ADVOGADO RÉU ADVOGADO 2184 INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho I

Judiciário ● 06/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2909/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Fevereiro de 2020 41227 ocorreu em 2016 10- que o ônibus também não rodou no intervalo entre os dois contratos 11- que o pagamento do ônibus é feito por quilometragem..." O depoente ouvido na condição de informante afirmou a respeito: "...4- que dirigia o ônibus de sua propriedade 5- que acredita que existam motoristas da usina que não são proprietários de ônibus 6que não receb

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 11/10/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RIBEIRÃO PRETO, 9 de outubro de 2019. MANDADO DE SEGURANÇA (120) Nº 5006955-03.2019.4.03.6102 / 7ª Vara Federal de Ribeirão Preto IMPETRANTE: SAO MARTINHO S/A Advogado do(a) IMPETRANTE: CARLOS EDUARDO DOMINGUES AMORIM - SP256440-A IMPETRADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM RIBEIRAO PRETO, UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL D E S PA C H O Defiro à impetrante o prazo de 15 (quinze) dias para promover o recolhimento das custas judiciais. Após, venham conclusos. Intime-se-. Ribeirã

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 28/08/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Ademais, conquanto aquele Corte tenha considerado que há repercussão geral quanto ao tema tratado nestes autos (RE nº 603.624), ainda não há ali qualquer decisão de mérito declarando a inconstitucionalidade cujo reconhecimento a impetrante almeja nestes autos. Em suma, não existe fundamento para a pretensão deduzida na inicial. Ante o exposto, preliminarmente, decreto a extinção do processo sem a resolução do seu mérito relativamente às destinatárias das contribuições (INCRA,

Judiciário ● 13/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3100/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Novembro de 2020 Assessor 8140 INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID c26384a Processo Nº ATOrd-0011416-84.2016.5.15.0058 AUTOR ROSA DIAS BARBOSA VIANA ADVOGADO LUCAS DA SILVA BISCONSINI(OAB: 297806/SP) RÉU COYOTE SERVICE - EVENTOS LTDA - ME RÉU MUNICIPIO DE PITANGUEIRAS ADVOGADO ADILSON GALLO(OAB: 122178/SP) ADVOGADO ANA MARIA BENTO(OAB: 228978/SP) proferid

Publicações Judiciais I ● 20/03/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

D ES PACHO Pretende a agravante a reforma da decisão que indeferiu o pedido de inclusão do sócio administrador da executada principal no polo passivo da execução fiscal, ao fundamento do decurso do prazo prescricional de cinco anos para o redirecionamento do feito. Analisando a questão, verifico que o pedido de redirecionamento do feito ao sócio foi motivado pela presunção de dissolução irregular da sociedade executada. Sendo assim, a matéria está afetada ao Tema 444 no âmbito da

Publicações Judiciais II - JEF ● 01/06/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: LIVIA FIRMINO ANDRADE ADVOGADO: SP309096-MARIANA DE ALMEIDA BERNARDELLI RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE A perícia CLÍNICA GERAL será realizada no dia 29/08/2017 13:10 no seguinte endereço: AVENIDA JOSÉ DE SOUZA CAMPOS, 1358 - 5º ANDAR - CAMBUÍ - CAMPINAS/SP - CEP 13025320, devendo a parte autora comparecer munida de documento oficial com foto recente, visando sua identificação, bem como eventuais

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 13/05/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Ante as considerações do executado Luiz Carlos Dal Ben feitas através da petição do evento id 23527747, defiro o desbloqueio dos valores retidos através do sistema BACENJUD (id 20342865). Após, intime-se a exequente para que requeira o que entender de direito no prazo de 05 (cinco) dias, visando o prosseguimento da execução. No silêncio, ao arquivo com as cautelas de praxe. Int-se. RIBEIRÃO PRETO, 7 de maio de 2020. macabral PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5009435-51.2019.4.03.61

Publicações Judiciais II - JEF ● 01/06/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: LIVIA FIRMINO ANDRADE ADVOGADO: SP309096-MARIANA DE ALMEIDA BERNARDELLI RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE A perícia CLÍNICA GERAL será realizada no dia 29/08/2017 13:10 no seguinte endereço: AVENIDA JOSÉ DE SOUZA CAMPOS, 1358 - 5º ANDAR - CAMBUÍ - CAMPINAS/SP - CEP 13025320, devendo a parte autora comparecer munida de documento oficial com foto recente, visando sua identificação, bem como eventuais

Judiciário ● 29/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3192/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Março de 2021 AUTOR GILBERTO CONCEICAO DOS SANTOS OLGA MARIA MELZI(OAB: 76816/SP) ANDRADE ACUCAR E ALCOOL S/A PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS(OAB: 23134-D/SP) ADVOGADO RÉU ADVOGADO 7321 INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID d8f6615 proferida nos autos. DECISÃO Visto. Intimado(s)/Citado(s): Considerando-se que é missão do Tribunal Regional do Trabalho d