Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3018 2455 proceder à devolução ao autor, dos valores descontados indevidamente em sua conta bancária do Banco Santander, em forma dobrada, no valor total de R$ 240,00 (duzentos e quarenta reais). Sobre tais valores incidirá a correção monetária com base na Tabela Prática do Tribunal de Justiça de São Paulo, a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 30 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2738 2660 fornecimento de assistência integral a portadores de dependência química, incluindo serviços médicos, de assistência social, psicológicos, ocupacionais, de lazer e outros, situado nesta região, sob pena de imposição de multa diária, a ser arbitrada em caso de descumprimento. O local deverá ser in

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2513 2279 que o próprio leiloeiro encaminhe também as comunicações pertinentes, juntado posteriormente aos autos.26. Comprovado o recolhimento das despesas necessárias, intime(m)-se o(s) executado(s) na pessoa de seu advogado, ou, na ausência ou quando representado pela Defensoria, pessoalmente, por via eletrôn

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2782 2067 Apresentado o protocolo da declaração de ITCMD às fls. 32, por ora, aguarde-se pelo prazo de 15 dias a vinda da análise da declaração. 2. Decorrido o prazo sem manifestação, oficie-se ao Posto Fiscal de São José do Rio Preto solicitando a vinda da análise da declaração. Int. N.Paulista, 28 de març

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2513 2279 que o próprio leiloeiro encaminhe também as comunicações pertinentes, juntado posteriormente aos autos.26. Comprovado o recolhimento das despesas necessárias, intime(m)-se o(s) executado(s) na pessoa de seu advogado, ou, na ausência ou quando representado pela Defensoria, pessoalmente, por via eletrôn

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2592 2266 advocatícios poderão ser reduzidos pela metade.3. Registre-se, também, a possibilidade de oferecimento de embargos à execução, distribuídos por dependência e instruídos com cópias das peças processuais relevantes, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, contados na forma do artigo 231, do Código de Pr