Judiciário ● 31/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2238/2017 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 31 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região notificação(ões), fornecendo nome e endereço completos na Secretaria da Vara, sob pena de ter de fazer prova da recusa da(s) 294 Luiz Carlos Dantas 17042507541207800 Documento Diverso Santos - Endereco 000005581587 testemunha(s) em comparecer(em). A petição inicial e documentos relativos ao processo poderão ser obtidos na Secretaria da Vara ou acessados via internet

Judiciário ● 08/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2244/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Junho de 2017 2033 RÉU CONSORCIO DE REBOCADORES DA BARRA DOS COQUEIROS LILIAN JORDELINE FERREIRA DE MELO(OAB: 2814-A/SE) VALE S.A. LILIAN JORDELINE FERREIRA DE MELO(OAB: 2814-A/SE) SAVEIROS CAMUYRANO SERVICOS MARITIMOS S/A LILIAN JORDELINE FERREIRA DE MELO(OAB: 2814-A/SE) pena de preclusão. A defesa e os documentos deverão ser apresentados eletronicamente no sistema PJe até uma (01) ho

Judiciário ● 27/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2361/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Novembro de 2017 13422 PROCESSO nº 1001154-38.2016.5.02.0020 (RO) VOTOS RECORRENTE: LUIZ CARLOS DANTAS, NEXTEL TELECOMUNICACOES LTDA. RECORRIDO: LUIZ CARLOS TELECOMUNICACOES DANTAS, NEXTEL LTDA. RELATORA: LIZETE BELIDO BARRETO ROCHA Acórdão Processo Nº RO-1001154-38.2016.5.02.0020 Relator ALCINA MARIA FONSECA BERES RECORRENTE NEXTEL TELECOMUNICACOES LTDA. ADVOGADO FRANCISCO ANTO

Judiciário ● 09/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2470/2018 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 09 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região 528 Processo: 0001100-10.2015.5.21.0016 Reclamante: LUIZ CARLOS DANTAS DA COSTA, CPF: 968.450.314-87 Advogado(s) do reclamante: MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA Assu/RN, 9 de Maio de 2018 Reclamado: DEL MONTE FRESH PRODUCE BRASIL LTDA, CNPJ: 72.412.216/0001-75 Advogado(s) do reclamado: EDSON ALVES VIANA JUNIOR MARIA DA CONCEICAO DE OLIVEIRA PEREIRA Notificação Processo Nº

Judiciário ● 04/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2467/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 04 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região 2382 Agravante: PETRÓLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS NATAL, 29 de Abril de 2018 Advogada: LUCIANA MARIA DE MEDEIROS SILVA - OAB: RN0006293 MARIA AUXILIADORA BARROS DE MEDEIROS RODRIGUES 1º Agravado: LUIZ CARLOS DANTAS Desembargador Federal do Trabalho Advogado: JOEL MARTINS DE MACEDO FILHO - OAB: Notificação RN0001851 2º Agravado: TENACE ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA AGR

Judiciário ● 05/12/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2615/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 05 de Dezembro de 2018 2801 As testemunhas deverão comparecer espontaneamente ou serem notificadas na forma do provimento CR 13/06, sob pena de preclusão. As residentes fora da Comarca serão ouvidas por carta precatória caso não compareçam espontaneamente. Destinatário: LUIZ CARLOS DANTAS Já se encontra disponibilizado nos autos o modelo para notificação da(s) testemunha(s) cuja impress�

Caderno único ● 28/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 164/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 28 de agosto de 2018 as executadas, conforme IDs 21761527 e 21761564. Ademais, eventual recurso interposto contra o acórdão da rescisória não terá, como regra, efeito suspensivo. Ante o exposto, em face do pagamento do débito, JULGO EXTINTA A FASE DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA entre as partes em epígrafe, nos termos do art. 924, II, c/c art. 513, ambos do CPC. Após o trânsito em julgado, expeça-se alvará de levanta

Judiciário ● 29/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2732/2019 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 1108 conformidade com a Súmula nº 463 do TST e com a finalidade de ALCOOL S/A prestigiar o princípio da não surpresa, bem ainda o princípio AGRAVADO: LUIZ CARLOS DANTAS, CLEALCO ACUCAR E constitucional do contraditório, determino seja a agravante intimada ALCOOL S/A para que lhe seja concedida a oportunidade de comprovar a insuficiência econômica da empresa ou pro

Judiciário ● 27/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2361/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Novembro de 2017 aplicar o INPC ou mesmo o IPCA para a atualização de débitos 13432 RECORRIDO ADVOGADO LUIZ CARLOS DANTAS VIRGINIA GASPAR PAULA COSTA(OAB: 291795/SP) NEXTEL TELECOMUNICACOES LTDA. FRANCISCO ANTONIO L RODRIGUES CUCCHI(OAB: 35915/SP) trabalhistas. RECORRIDO Nesse sentido, foi editada a Tese Prevalecente nº 23, por esse ADVOGADO Regional em 19/12/2016: Intimado(s)/Citad

Judiciário ● 23/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2421/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Fevereiro de 2018 3130 Advogado: Joel Martins de Macedo Filho Origem: 1ª Vara do Trabalho de Mossoró/RN EMENTA Acórdão Processo Nº AP-0210013-17.2012.5.21.0011 Relator ERIDSON JOAO FERNANDES MEDEIROS AGRAVANTE PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS ADVOGADO ALDO FERNANDES DE SOUSA NETO(OAB: 4414/RN) AGRAVADO LUIZ CARLOS DANTAS ADVOGADO JOEL MARTINS DE MACEDO FILHO(OAB: 1851/RN) AGRAVADO TE