1.115 resultados encontrados para luiz carlos dattola oab - data: 12/08/2025
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Processos encontrados
TJSP 21/10/2015 - Pág. 1220 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 21 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 1992 1220 Direito Público - Magistrado(a) Ricardo Anafe (Pres. da Seção de Direito Público) - Advs: Jose Carlos Bichara (OAB: 24714/SP) - Luiz Carlos Dattola (OAB: 108066/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503 Nº 9255509-95.2008.8.26.0000/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Itaquaquecetuba - Embargte: Mvg
TJSP 04/02/2019 - Pág. 1142 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 4 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2741 1142 do CPC, ficam as partes intimadas a se manifestarem acerca de oposição a eventual julgamento virtual do Agravo Interno, na forma do Assento Regimental nº 553/2016, salvo discordância expressa; o silêncio será entendido como anuência ao julgamento virtual. - Magistrado(a) Evaristo dos Santos(Pres. da Seção de Direito P�
TJSP 04/02/2019 - Pág. 1142 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 4 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2741 1142 do CPC, ficam as partes intimadas a se manifestarem acerca de oposição a eventual julgamento virtual do Agravo Interno, na forma do Assento Regimental nº 553/2016, salvo discordância expressa; o silêncio será entendido como anuência ao julgamento virtual. - Magistrado(a) Evaristo dos Santos(Pres. da Seção de Direito P�
TJSP 04/02/2019 - Pág. 1142 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 4 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2741 1142 do CPC, ficam as partes intimadas a se manifestarem acerca de oposição a eventual julgamento virtual do Agravo Interno, na forma do Assento Regimental nº 553/2016, salvo discordância expressa; o silêncio será entendido como anuência ao julgamento virtual. - Magistrado(a) Evaristo dos Santos(Pres. da Seção de Direito P�
2905/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 31 de Janeiro de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região processos cuja tramitação foi convertida para o Processo Judicial Eletrônico-PJe-JT poderá ser realizada na Coordenadoria de Gestão Documental depois de transcorridos 10 dez dias da juntada das peças digitalizadas ao PJe. 8583 Coordenadoria de Gestão Documental depois de transcorridos 10 dez dias da juntada das peças digitalizadas ao PJe. Processo Nº RTOrd-0039700-87
TJSP 21/10/2019 - Pág. 1657 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 21 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2917 1657 5 - 2015678-31.2017.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ação Rescisória - Relator Geraldo Xavier - Autor: Vedra Incorporação Imobiliária eireli - Réu: Municipio de Bauru - Advogado: José Diogo Leite
Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1528 1115 MAURÍCIO DA SILVA MUNIZ (OAB: 162944/SP) Nº 0009715-70.2011.8.26.0361/50002 - Agravo de Instrumento em Recurso Extraordinário - Mogi das Cruzes - Agravante: Amico Saúde Ltda - Agravado: Maria dos Anjos Nascimento - Por tempestivo, recebo o recurso retro. Intime-se o agravado para no prazo de 10 (dez) dias
Disponibilização: segunda-feira, 2 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1818 1595 7 - 0016619-38.2013.8.26.0361/50000 - Embargos de Declaração - Mogi das Cruzes - Relator Fernando Luiz Batalha Navajas - Embargante: Rosana Borges - Embargado: CELESTINO GOMES ANTUNES - Advogado: NELSON DEL BEM (OAB: 129351/SP) - Advogada: VALÉRIA APARECIDA DE LIMA (OAB: 262484/SP) - Advogado: VINICIUS
Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 802 340 alegados pela autora, em conformidade com o artigo 285 do Código de Processo Civil. 3. Por outro lado, como o instrumento particular de mandato não confere direitos para o recebimento da notificação extrajudicial pelo mandatário Alexandre, INDEFIRO o pedido de concessão de antecipação de tutela. Int.
TJSP 04/11/2019 - Pág. 1772 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 4 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2926 1772 2156084-34.2019.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas - Campinas Relator: Des.: Erbetta Filho - Requerente: Fábio Martinez Azevedo - Requerido: Prefeito do Mun