Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3025 2983 por contrato à ré, DEFIRO, parcialmente, o pedido de tutela provisória de modo a determinar a suspensão do pagamento das parcelas mensais do contrato, e que a ré que se abstenha de qualquer ato tendente a inscrever o nome do autor em cadastro de restrição ao crédito, até ao menos julgamento final da

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2999 2889 e o respectivo crédito seja pago na forma do Plano de Recuperação Judicial, sendo vedada, a prática de quaisquer atos de constrição pelos Juízos de origem” (fls. 374). Deste modo, no caso em análise, de fato há excesso de execução, pois não fora respeitada a data limite de atualização monetária

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 29/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2943 2922 e devolução dos valores pagos em parcela única, sob pena de desocupação forçada; c) o direito de devolução das quantias pagas, com o abatimento da retenção no importe de 10% (dez por cento). Sobre a restituição devida incide correção monetária, desde o desembolso das parcelas até a data do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2163 1173 jurídicos e legais efeitos, o acordo entabulado pelas partes (fls. 49/50). Em conseqüência, com fulcro no art. 487, inciso III, letra “b” , do Novo Código de Processo Civil, JULGO EXTINTA A PRESENTE AÇÃO proposta por JOSÉ TOMAZ DE PAULA MARTINS E OUTRA em face de RONALDO CÉSAR MARCHIONI FUNILARIA-ME

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2503 1690 Apdo/Apte: Mario Fonseca Pires Filho; Apdo/Apte: Luiz Antonio Corcelli; Apdo/Apte: José Batista Fiori Sobrinho; Apdo/Apte: Maximiliano Barcaro; Apdo/Apte: Agostinho Bersan Filho; Apdo/Apte: Wardonlei de Oliveira; Apdo/Apte: Alvaro Marcon; Apdo/ Apte: Jarbas Richeto; Apdo/Apte: Aylton Ferraz da Silva; Apdo/Apte: Eduardo Assumpçã

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1968 512 Processo 0001252-44.2014.8.26.0294 - Procedimento Ordinário - Auxílio-Doença Acidentário - Miguel Costa de Morais Vistos. Em que pesem as alegações da douta procuradora federal, não existe contradição a ser sanada. O C. STF pronunciou-se acerca da inconstitucionalidade por arrastamento do artigo 1�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 21/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2812 2381 2” - tal procedimento facilita a triagem e análise do pedido, promovendo a celeridade e eficiência na prestação jurisdicional. ADV: CLAUDIO GALANO SCHIAVETTI (OAB 51298/SP), ROSILENE GONCALVES PEDROSA COLLI (OAB 151337/SP) Processo 1000998-77.2016.8.26.0587 - Procedimento Comum Cível - Espécies de Cont

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2821 1357 pronunciamento, é indispensável o arquivamento dos autos, com a anotação no SAJ. 4. Intime(m)-se. - ADV: NELSON MARQUES LIMA (OAB 365534/SP), SAVIO CARMONA DE LIMA (OAB 236489/SP), DANIEL ZORZENON NIERO (OAB 214491/SP) Processo 1006554-61.2018.8.26.0564 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 29/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2943 2922 e devolução dos valores pagos em parcela única, sob pena de desocupação forçada; c) o direito de devolução das quantias pagas, com o abatimento da retenção no importe de 10% (dez por cento). Sobre a restituição devida incide correção monetária, desde o desembolso das parcelas até a data do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3557 2932 Exoneração de Alimentos requerida por V.G.O. em face de E.A.A.. Estabelece o Código de Processo Civil: Art. 98. A pessoa natural ou jurídica, brasileira ou estrangeira, com insuficiência de recursos para pagar as custas, as despesas processuais e os honorários advocatícios tem direito à gratuidade da jus