Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2753 1329 Processo 1000648-18.2019.8.26.0318 - Guarda - Perda ou Modificação de Guarda - F.L.M. - Vistos. As situações elencadas no art. 98 da Lei nº 8.069/90, caracterizadoras da situação de risco, servem de esteio para a fixação da competência especializada do Juízo da Infância e Juventude. A situaçã

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2753 1329 Processo 1000648-18.2019.8.26.0318 - Guarda - Perda ou Modificação de Guarda - F.L.M. - Vistos. As situações elencadas no art. 98 da Lei nº 8.069/90, caracterizadoras da situação de risco, servem de esteio para a fixação da competência especializada do Juízo da Infância e Juventude. A situaçã

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2558 1255 Processo 1001413-23.2018.8.26.0318 - Guarda - Perda ou Modificação de Guarda - J.A.A.R. - Vistos.Trata-se de ação de modificação de guarda com pedido de tutela proposta por José Alberto Alves Ramalho, qualificado nos autos, em relação aos filhos menores, em face de L. P. S..O representante do Ministér

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2580 1351 ROBERTO PINTO (OAB 348829/SP) Processo 1001127-45.2018.8.26.0318 - Execução de Alimentos - Seção Cível - E.M.A. - Vistos. Manifeste-se a requerente. Int. - ADV: ANNA PAULA HABERMANN MACARENCO (OAB 265226/SP) Processo 1001394-17.2018.8.26.0318 - Pedido de Medida de Proteção - Acolhimento Institucional - J.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2442 1409 B.X.N. - “Intime-se o(a) defensor(a) para manifestar-se nos autos, no prazo de 03 (três) dias.” - ADV: MARINA DE JESUS MANGINI CAMBRAIA (OAB 219216/SP) Processo 0028431-71.2015.8.26.0114 - Execução de Medidas Sócio-Educativas - Liberdade assistida - M.A.O.M. - intime-se a defensora para, no prazo de 0

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2520 1286 Processo 1000498-71.2018.8.26.0318 - Guarda - Seção Cível - C.A.J. - Vistos.As situações elencadas no art. 98 da Lei nº 8.069/90, caracterizadoras da situação de risco, servem de esteio para a fixação da competência especializada do Juízo da Infância e Juventude.A situação irregular da crian�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2561 1332 processual, por ter sido o adolescente inserido no cumprimento de medida mais gravosa, com base nos artigos 45 da Lei 12.594/2012 e 485, inciso VI do Código de Processo Civil. Defiro o perdimento do valor apreendido em favor da FUNAD, bem como defiro a destruição da droga apreendida. Expeça-se o necessári

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2919 1426 situações elencadas no art. 98 da Lei nº 8.069/90, caracterizadoras da situação de risco, servem de esteio para a fixação da competência especializada do Juízo da Infância e Juventude. A situação irregular da criança ou adolescente é aferida sempre que se verificar situação de risco envolven

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2520 1286 Processo 1000498-71.2018.8.26.0318 - Guarda - Seção Cível - C.A.J. - Vistos.As situações elencadas no art. 98 da Lei nº 8.069/90, caracterizadoras da situação de risco, servem de esteio para a fixação da competência especializada do Juízo da Infância e Juventude.A situação irregular da crian�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2478 1323 obrigações inerentes ao poder familiar sobre A. F. P., bem como deferir a adoção da menor Angélica Fernanda Pinto aos requerentes.A menor passará a se chamar A. F. C., diante da manifestação de vontade dos requerentes, nos termos dos estudos realizados. Após o trânsito em julgado, nos termos do art