3.874 resultados encontrados para luiz carlos de freitas oab - data: 13/08/2025
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Processos encontrados
Publicação: quarta-feira, 11 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 4005 Apelante : Celso Nei Provenzano Advogado : Rodolfo Afonso Loureiro de Almeida (OAB: 6239/MS) Advogado : Luiz Carlos de Freitas (OAB: 12170/MS) Apelante : Cleide Machado Chaves Advogado : Rodolfo Afonso Loureiro de Almeida (OAB: 6239/MS) Advogado : Luiz Carlos de Freitas (OAB: 12170/MS) Apelante : Denise Tibau Vasconcelos Dias Advogado : Ro
Publicação: quarta-feira, 10 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 4128 101 Advogado: Fernanda de Matos Sobreira (OAB: 8853/MS) Ante o exposto, encaminhem-se os autos à Terceira Câmara Cível deste Tribunal, para nova análise da questão, nos termos do art. 1.030, inciso II, do CPC/2015, em cumprimento à determinação do Superior Tribunal de Justiça. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. Recurso Especia
Publicação: quarta-feira, 11 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 4005 104 Advogado : Luiz Carlos de Freitas (OAB: 12170/MS) Apelado : Benedito Dutra Pimenta Advogado : Rodolfo Afonso L de Almeida (OAB: 6239/MS) Advogado : Luiz Carlos de Freitas (OAB: 12170/MS) Apelado : Celso Nei Provenzano Advogado : Rodolfo Afonso L de Almeida (OAB: 6239/MS) Advogado : Luiz Carlos de Freitas (OAB: 12170/MS) Apelada : Clei
Publicação: segunda-feira, 10 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 4106 Recorrente: Denise Tibau Vasconcelos Dias Advogado: Rodolfo Afonso Loureiro de Almeida (OAB: 6239/MS) Advogado: Luiz Carlos de Freitas (OAB: 12170/MS) Recorrente: Eliana Setti Albuquerque Aguiar Advogado: Rodolfo Afonso L de Almeida (OAB: 6239/MS) Advogado: Luiz Carlos de Freitas (OAB: 12170/MS) Recorrente: Emanoel Ubirajara da Rocha P
Publicação: terça-feira, 5 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 4040 189 Advogado : Rodolfo Afonso L de Almeida (OAB: 6239/MS) Advogado : Luiz Carlos de Freitas (OAB: 12170/MS) Recorrente : Emanoel Ubirajara da Rocha Porfirio Advogado : Rodolfo Afonso Loureiro de Almeida (OAB: 6239/MS) Advogado : Luiz Carlos de Freitas (OAB: 12170/MS) Recorrente : Eusebio Garcia Barrio Advogado : Rodolfo Afonso Loureiro de
Publicação: terça-feira, 5 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 4040 188 Advogado : Frederico Luiz Gonçalves (OAB: 12349/MS) Interessado : Vivaldino Zamboni Interessada : Eni Carmen Giacomolli Zamboni Interessado : Zelir Antonio Maggioni Interessado : Maria Clarice Ewerling Maggioni Ante o exposto, nega-se seguimento ao presente recurso especial. Recurso Especial nº 0045059-86.2009.8.12.0001/50000 Comarca
Publicação: segunda-feira, 10 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 4106 153 Agravado: Antônio Garcia Navarro Advogado: Athayde Nery de Freitas (OAB: 3601/MS) Advogado: Adilson Viegas de Freitas (OAB: 4320/MS) Advogado: Márcio A. Torres Filho (OAB: 7146/MS) Advogado: Ary Raghiant Neto (OAB: 5449/MS) Ao agravado para apresentar resposta(s) ao(s) recurso(s). (art. 1.042, §3º, CPC). Recurso Especial nº 0
Publicação: quarta-feira, 11 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 4005 102 DPGE - 1ª Inst. : Rodrigo Oliveira Alvarez Apelado : Anderson Brito Santana DPGE - 1ª Inst. : Rodrigo Oliveira Alvarez E M E N T A - APELAÇÃO CRIMINAL MINISTERIAL - FURTO QUALIFICADO - PLEITO DE CONDENAÇÃO IMPOSSIBILIDADE - ABSOLVIÇÃO POR INSUFICIÊNCIA DE PROVA - MANTIDA - APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO IN DUBIO PRO REO - RECURSO
Publicação: quarta-feira, 10 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 4128 102 Agravante: João Baptista de Mesquita Advogado: Rodolfo Afonso Loureiro de Almeida (OAB: 6239/MS) Advogado: Luiz Carlos de Freitas (OAB: 12170/MS) Agravante: João Jair Sartorelo Advogado: Rodolfo Afonso Loureiro de Almeida (OAB: 6239/MS) Advogado: Luiz Carlos de Freitas (OAB: 12170/MS) Agravante: Lenilde Brandão Arão Advogado: Ro
3476/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região 1507 ADVOGADO GUSTAVO OLIVEIRA GALVAO(OAB: 207440/RJ) EMISSAO S/A DANIELE DA COSTA CAMPOS ALCANTARA(OAB: 161272/RJ) LUCIANO DE SOUZA ALVES(OAB: 180462/RJ) MDAIRR RIO DE JANEIRO/RJ, 19 de maio de 2022. RECORRIDO ADVOGADO MERY BUCKER CAMINHA Desembargadora do Trabalho Processo Nº RORSum-0100764-61.2020.5.01.0059 Relator EDITH MARIA CORREA TOURINHO RECORRENTE STENIO WENCESLAU D