Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 02/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3439 1663 Rodrigues Pereira - - Nair Seminate Sbroggio - - Nair Simonete Penteado - - Nair Vitiello - - Nair Wolf Joaquim - - Nale Haidamus - - Naderco Gentile - - Nadia Stankuns - - Nadimi Salim Quites - - Nadir de Araujo - - Nadir Eufrasio dos Santos - - Nadir Maria de Jesus - - Nadir Pereira da Silva - - Nadir Pironi Fontana -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3425 2000 É o relatório. FUNDAMENTO E DECIDO. O pedido é procedente. O lapso temporal exigido foi resgatado e existe anotação de bom comportamento carcerário. Por outro lado, as demais informações constantes dos autos indicam que também ostenta o requisito subjetivo para a progressão prisional, inclusive em ra

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 25/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3387 972 pelo diretor do estabelecimento, respeitadas as normas que vedam a progressão. Verifica-se que a alteração legislativa não visou apenas a supressão do exame criminológico para fins de progressão, mas estabeleceu critérios norteadores da decisão do juiz, sem prejuízo de permitir que este requisite a r

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 30/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1875 107 Processo 0025838-85.2013.8.26.0002 - Procedimento Ordinário - Contratos Bancários - ITAU UNIBANCO S.A. - Cezar Augusto Ribeiro - Vistos. Tendo em vista o trânsito em julgado (fls. 122), tornando-se definitiva a execução, intime-se a parte executada (Cezar Augusto Ribeiro), na pessoa do patrono constituído nos autos,

Caderno único ● 28/03/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 59/2014 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 28 de março de 2014 4.887,38, o que supera, e muito, a média nacional, uma vez que a maioria dos brasileiros recebe, tão-somente, um salário mínimo. Além disso, a parte autora não demonstrou a existência de outros gastos que permitam inferir a impossibilidade do pagamento das custas, sob pena de sacrificar o seu sustento ou de sua família. Assim, isentar a parte autora do recolhimento das custas seria tornar o seu pa

Caderno único ● 17/08/2012 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 157/2012 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 17 de agosto de 2012 DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Nº 51799/97 - Obrigacao de Fazer - A: SANDRA MARA CONTE. Adv(s).: DF011356 - Antonio Rodiguero. R: ENCOL S/A - ENGENHARIA, COMERCIO E INDUSTRIA. Adv(s).: DF001307 - Roberto de Carvalho, DF030042 - Karina da Silva Figueiredo, Sem Informacao de Advogado, TO001307 - Humberto Ramalho Beserra. O pedido de habilitação de crédito deve ser efetuado perante o juízo falimentar, razão

Caderno único ● 06/11/2008 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 171/2008 Brasília - DF, quinta-feira, 6 de novembro de 2008 Para conhecimento das Partes e devidas Intimações ATO DE MERO EXPEDIENTE Nº 41741-2/07 - Revisao de Clausula - A: CLEIDE SOARES PIRES RIBEIRO. Adv(s).: DF011027 - Luciana Bueno da Cruz. R: IBIBANK SA BANCO MULTIPLO. Adv(s).: Sem Informacao de Advogado. Certifico que juntei a Contestação, fls. ______/_____ e, em consonânica ao art. 93 XIV - CF, art. 162 § 4º - CPC c/c Portaria n.º 01/2006 - DJ de 26/07/2006, dest

Caderno único ● 01/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 21/2016 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 1 de fevereiro de 2016 Nº 2015.01.1.113314-7 - Procedimento Sumario - A: CONDOMINIO PARQUE CLUBE 2. Adv(s).: DF034112 - Veronica da Fonseca Andrade. R: SHEILA MOREIRA DA SILVA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Certifico e dou fé que designei o dia 11/04/2016 às 16:00 hs para a realização da audiência de conciliação. Certifico ainda que o advogado da parte requerente possui poderes para transigir (fls. 07), motivo pelo

Caderno único ● 09/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 46/2017 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 9 de março de 2017 Nº 2016.01.1.112047-4 - Monitoria - A: BRASAL REFRIGERANTES SA. Adv(s).: DF029370 - Eduardo Serra Rossigneux Vieira. R: A E C PANIFICADORA E CONFEITARIA LTDA ME. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Ficam as Partes intimadas a especificar as provas que pretendam produzir, definindo os motivos de tal produção, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de preclusão. Ficam, ainda, as Partes advertidas que, caso dese

Caderno único ● 13/08/2010 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 151/2010 Brasília - DF, sexta-feira, 13 de agosto de 2010 Nº 70517-2/10 - Busca e Apreensao (coisa) - A: BANCO SANTANDER SA. Adv(s).: DF025246 - Nelson Paschoalotto. R: SORAIA CORREIA MAGNO DE OLIVEIRA. Adv(s).: Sem Informacao de Advogado. Pelo exposto, defiro a liminar para determinar a busca e apreensão do veículo descrito na petição inicial que, após avaliação a ser realizada pelo Oficial de Justiça encarregado do cumprimento da medida, deverá ser depositado em mãos