Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 13/12/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

X CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP094066 - CAMILO DE LELLIS CAVALCANTI E SP116442 MARCELO FERREIRA ABDALLA E SP062754 - PAULO ROBERTO ESTEVES E SP077742 - MARIA INES SALZANI M PAGIANOTTO) X RONALDO BUENO MESQUITA X CAIXA ECONOMICA FEDERAL X RONALDO CARVALHO X CAIXA ECONOMICA FEDERAL X RONALDO DE CASTRO BRASIL X CAIXA ECONOMICA FEDERAL X RONALD MATIAS X CAIXA ECONOMICA FEDERAL X RONALDO RODRIGUES DE CASTRO SOUZA X CAIXA ECONOMICA FEDERAL X RONALDO SILVA DE JESUS X CAIXA ECONOMICA FEDERAL X RONALDO PEDR

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 24/02/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ARIOVALDO RODRIGUES X ROMEU RAMOS ROMAO X LIDIA PERES DE ARAUJO X LUIZ CARLOS PEIXOTO(Proc. ROBERTO MAHAMED AMIN JR) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF(Proc. UGO MARIA SUPINO E SP116442 - MARCELO FERREIRA ABDALLA E SP094066 - CAMILO DE LELLIS CAVALCANTI) X MILTON INACIO DE SOUZA X CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF X UBIRAJARA DE OLIVEIRA FONTES X CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF X ROBERTO BOTOLI X CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF X ADEMAR JOSE X CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF X ROBERTO DOS SANTOS X CAIXA ECON

Judiciário ● 18/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

3225/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 18 de Maio de 2021 ADVOGADO RÉU PERITO Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região WLADIMIR VIEIRA DA SILVA(OAB: 9203/AL) EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES EBSERH ANTONIO TEIXEIRA FERRO FILHO 349 como sendo a data de prolação da sentença de mérito, pode sim acarretar a circunstância de que as diferenças devidas no período compreendido entre a prolação da sentença e seu trânsito em julgado não sejam devidamente exe

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 13/07/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADRIANO MOREIRA LIMA E SP116442 - MARCELO FERREIRA ABDALLA E SP062754 - PAULO ROBERTO ESTEVES) X MARCIO DE SOUZA X CAIXA ECONOMICA FEDERAL X MARCO ANTONIO DOS SANTOS X CAIXA ECONOMICA FEDERAL X SINVAL MUNIZ X CAIXA ECONOMICA FEDERAL X SOLANGE PELHON CAMARGO DE OLIVEIRA X CAIXA ECONOMICA FEDERAL X SUELI REGINA FERREIRA MARTINS X CAIXA ECONOMICA FEDERAL X SWAMI GONCALVES DOS SANTOS X CAIXA ECONOMICA FEDERAL X TADEU AUGUSTO CAETANO X CAIXA ECONOMICA FEDERAL X TAKEYOSHI TAMASHIRO X CAIXA ECONOMICA F

Publicações Judiciais ● 02/05/2012 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

RELATOR(A) : Des. Federal MARIA LÚCIA LUZ LEIRIA AGRAVANTE : UNIÃO FEDERAL ADVOGADO : Procuradoria-Regional da União AGRAVADO : BENILDES IZABEL FACHIN GARCIA ADVOGADO : Tiago Gornicki Schneider AGRAVADO : MARIA HELENA SANTOS SILVA ADVOGADO : Tiago Gornicki Schneider AGRAVADO : MARIA ALVES PAZ COSTA ADVOGADO : Tiago Gornicki Schneider AGRAVADO : NORCI RIBEIRO DOS SANTOS ADVOGADO : Tiago Gornicki Schneider AGRAVADO : PEDRO MANDICAJU ADVOGADO : Tiago Gornicki Schneider AGRAVADO : RAMONA MARIA BE

Publicações Judiciais ● 09/05/2019 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

AGRAVANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO AGRAVADO: WALKIRIA TELLI PRESOTTO (CURADOR) ADVOGADO: TIAGO GORNICKI SCHNEIDER (OAB RS068833) AGRAVADO: LUIZ ANTÔNIO PRESOTTO (ABSOLUTAMENTE INCAPAZ (ART. 3º CC)) ADVOGADO: TIAGO GORNICKI SCHNEIDER (OAB RS068833) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL 0000686 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5040849-47.2018.4.04.0000/RS RELATORA: DESEMBARGADORA FEDERAL MARGA INGE BARTH TESSLER AGRAVANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO AGRAVADO: LUIZ CARLOS DE LEMOS ADV

Publicações Judiciais II - JEF ● 04/09/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

AUTOR: LUIZ CARLOS DE LEMOS ADVOGADO: SP327054-CAIO FERRER RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0003190-40.2014.4.03.6311 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: MARIA ENILDA COSTA FUZA ADVOGADO: SP334591-JULIANA DE PAIVA ALMEIDA RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0003193-92.2014.4.03.6311 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: GERALDO BATISTA DE OLIVEIRA ADVOGADO: SP334591-JULIAN

Publicações Judiciais ● 13/05/2014 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

Eletrônico - TRF) RELATOR(A) : Juiz Federal PAULO PAIM DA SILVA APELANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO : JOSE SOARES ADVOGADO : Guilherme Siena de Andrade 0000521 APELAÇÃO/REEXAME NECESSÁRIO 5013044-14.2013.404.7108 (Processo Eletrônico - TRF) RELATOR(A) : Juiz Federal PAULO PAIM DA SILVA APELANTE APELANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS : MARIA IZABEL DA SILVA VARGAS ADVOGADO : MURILO JOSÉ BORGONOVO APELADO : OS MESMOS 0000522 APELAÇÃO/REEXAME N

Publicações Judiciais ● 28/05/2015 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

TRF) RELATOR(A) : Des. Federal MARGA INGE BARTH TESSLER AGRAVANTE : ANA MAGDALA MESSIAS DA SILVA VELLOSO ROCHA ADVOGADO : GLÊNIO LUIS OHLWEILER FERREIRA AGRAVANTE : ARISTIDES GOULART TEIXEIRA ADVOGADO : GLÊNIO LUIS OHLWEILER FERREIRA AGRAVANTE : DIRCEU SCARPARO VARGAS ADVOGADO : GLÊNIO LUIS OHLWEILER FERREIRA AGRAVANTE : EDSON LUIZ REIS DA SILVA ADVOGADO : GLÊNIO LUIS OHLWEILER FERREIRA AGRAVANTE : ESPÓLIO DE BENTO VELLOSO ROCHA JUNIOR ADVOGADO : GLÊNIO LUIS OHLWEILER FERREIRA AG

Judiciário ● 07/01/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

3387/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Janeiro de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região 3308 demissão. Até porque a previsão de um procedimento interno para sentiria o mesmo. aplicação de penalidades, longe de configurar um direito Suscita que deve prevalecer a tese da prova in re ipsa, ou seja, o potestativo, está intrinsecamente ligado a uma obrigação, que é o entendimento de que o dano moral se prova por si mesmo, já que a exercício do contra