Judiciário ● 17/01/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3393/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Janeiro de 2022 Processo Nº ATOrd-0001501-88.2012.5.01.0042 Autor José Ariolino Gomes de Oliveira Advogado Joao Pinheiro Uchoa(OAB: RJ 63652D) Réu Porcão Licenciamentos e Participações S.A. - MASSA FALIDA Advogado Roberto Antonio Serpa Junior(OAB: RJ 153047-D) Processo: 0001501-88.2012.5.01.0042 - ATOrd Aut: José Ariolino Gomes de Oliveira [Adv. Joao Pinheiro Uchoa (OAB: RJ 63652-D)] R

Judiciário ● 11/12/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3120/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Dezembro de 2020 Data do trânsito em julgado do processo de conhecimento: Nome: REJANE CASTILHO INACIO 08/11/2019 CPF: 627.484.080-04 Data do trânsito em julgado dos embargos à execução e/ou OAB: RS0048129 impugnação dos cálculos: 04/12/2020 Beneficiários Representados: LUIZ CARLOS DE LIMA Data da última atualização do Valor Total da RP: 17/11/2020 RODRIGUES INDIVIDUALIZA�

Diário da Justiça ● 29/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6587/2019 - Terça-feira, 29 de Janeiro de 2019 430 VASCONCELOS (DEFENSOR) REQUERENTE:UNAMA - UNESPA UNIÃO DE ENSINO SUPERIOR DO PARA Representante(s): OAB 20653 - CARLOS ALBERTO DOS SANTOS COSTA JUNIOR (ADVOGADO) REQUERENTE:UNAMA UNIVERSIDADE DA AMAZONIA. Processo: 002549814.2017.814.0301 Despacho Sem maiores delongas, determino a intimação das partes para que, no prazo comum de 05 (cinco) dias, digam se pretendem produzir provas ou se concordam co

Diário da Justiça ● 02/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6733/2019 - Segunda-feira, 2 de Setembro de 2019 150 SECRETARIA DA 5ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DA CAPITAL RESENHA: 29/08/2019 A 29/08/2019 - SECRETARIA DA 5ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM VARA: 5ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM PROCESSO: 00012759220068140301 PROCESSO ANTIGO: 200610043206 MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): LUIZ CARLOS DE LIMA JUNIOR Ação: Execução de Título Judicial em: 29/08/2019 EXECUTADO:ALEXANDRA SANDRA

Diário da Justiça ● 19/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6723/2019 - Segunda-feira, 19 de Agosto de 2019 495 0002494-79.2000.814.0301 Despacho Ante a proximidade das datas para realização das praças, e para que não haja maiores prejuízos as partes, hei por bem remarcar a praça do bem penhorado à fl. 72 para o dia 17.10.2019 às 09:00 horas, no Fórum Cível desta Comarca, em frente à Secretaria da 5ª Vara Cível. Havendo necessidade de segunda Praça, designo, desde já, o dia 31.10.2019, às 09:00

Seção III ● 25/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1637 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 25/09/2014 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 26/09/2014 VALORAR OUTROS CRIMES NA SEGUNDA FASE DA DOSIMETRIA DA PENA ASSIM, FIXO A PENA BASE EM 3 (TRêS) ANOS DE RECLUSãO E MULTA NO VALOR DE 20 DIAS-MULTA, POR ENTENDê-LA SUFICIENTE PARA A PREVENçãO E REPRESSãO DO CRIME FINDA A PRIMEIRA ETAPA DA DOSIMETRIA DA PENA, PASSO à ANáLISE DAS CIRCUNSTâNCIAS ATENUANTES E AGRAVANTES Há DE SER RECONHECIDA A ATENUANTE DA CONFISS�

Diário da Justiça ● 19/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6723/2019 - Segunda-feira, 19 de Agosto de 2019 494 SECRETARIA DA 5ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DA CAPITAL RESENHA: 13/08/2019 A 13/08/2019 - SECRETARIA DA 5ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM VARA: 5ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM PROCESSO: 00000319120108140301 PROCESSO ANTIGO: 201010000333 MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): LUIZ CARLOS DE LIMA JUNIOR Ação: Despejo por Falta de Pagamento em: 13/08/2019 REPRESENTANTE:FABIOLA ALMEID

Judiciário ● 04/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2575/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Outubro de 2018 14715 processo nos termos do voto proposto pelo Exmo(a). Sr(a). Relator(a). Votação unânime. 6ª CÂMARA - 3ª TURMA PROCESSO TRT/15ª REGIÃO Nº 0012900-67.2017.5.15.0069 RECURSO ORDINÁRIO DA VARA DO TRABALHO DE REGISTRO JORGE LUIZ SOUTO MAIOR JUIZ RELATOR RECORRENTE: LUIZ CARLOS DE LIMA RECORRIDO: MUNICIPIO DE IGUAPE SENTENCIANTE: GUSTAVO NAVES GUIMARAES RELA

Judiciário ● 15/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2474/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 15 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região 1338 Acórdão Acordam os Desembargadores do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região, por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar a preliminar arguida e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para excluir da condenação as horas extras, adicional de insalubridade e honorários advocatícios. Processo Nº RO-0001108-43.2016.5.07.0015 Relator PLAUTO CARNEIRO PORTO RECO

Judiciário ● 04/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2554/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 04 de Setembro de 2018 13217 Presidiu o julgamento o Exmo. Sr. Desembargador JOSÉ RUFFOLO (Regimental) Tomaram parte no julgamento os Exmos. Srs. Magistrados JOSÉ RUFFOLO, ANA CRISTINA L. PETINATI e MARIA DA CONCEIÇÃO BATISTA VOTOS Relator(a): o(a) Exmo(a). Sr(a). Magistrado(a) JOSÉ RUFFOLO Revisor(a): o(a) Exmo(a). Sr(a). Magistrado(a) ANA CRISTINA L. PETINATI São Paulo, 04 de setembro de