7.225 resultados encontrados para luiz carlos de lima abreu. - data: 23/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 22 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1717 960 conforme demonstrativo de fls. 06, mas aquelas que se venceram no curso da lide, cada uma acrescida de correção monetária e juros moratórios de 1% (um por cento) ao mês, desde os respectivos vencimentos, e multa de 2% (dois por cento). O réu arcará ainda com as custas e despesas processuais, além dos h
Disponibilização: quinta-feira, 14 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1711 1715 - CERTIDÃO - MANDADO CUMPRIDO NEGATIVO CERTIFICO eu, Oficial de Justiça, que em cumprimento ao mandado nº 590.2014/034299-7 dirigi-me ao endereço: Rua Costa Rego, e aí estando, verifiquei que do n. 50 passa para o n. 82, sendo informada no Colégio Nascimento de que a escola situa-se no número 50 e 60
Disponibilização: quarta-feira, 10 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1730 834 credor, convertida a ação de busca e apreensão em depósito, prosseguir na cobrança da dívida nos próprios autos, sendo desnecessário o ajuizamento de execução. III. Recurso especial conhecido em parte e provido” (4ª T, REsp 604404 / MS, rel. Min. Aldir Passarinho Júnior, j. 12.04.2005, DJ 09.0
Disponibilização: quinta-feira, 21 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1716 816 vontade do legislador adjetivo. Pelo exposto e pelo que mais dos autos consta, INDEFIRO A PETIÇÃO INICIAL e JULGO EXTINTO o processo, sem resolução do mérito, com fundamento nos artigos 295, inciso III, e 267, inciso I, ambos do Código de Processo Civil. DEFIRO a gratuidade de justiça. PRIC. - ADV: RUI
Disponibilização: quarta-feira, 15 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1571 488 distribuição do documento, comprovando-a nos autos, no prazo de dez dias. Int. - ADV: LUCIANA VAZ PACHECO DE CASTRO (OAB 163854/SP) Processo 0010062-48.2012.8.26.0562 (562.01.2012.010062) - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Material Odair Mathias - Ricardo Portella Perrone - - Silvia Luisa B
Disponibilização: quinta-feira, 11 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1793 1047 - - Luiza Aparecida da Silva Simão - Vistos. Recebo a petição de página 123 como aditamento da inicial. Inicialmente, cabe ressaltar que os critérios previstos no artigo 259 do Código de Processo Civil levam à conclusão de que o valor da causa deve ser o correspondente ao benefício patrimonial pr
Disponibilização: quinta-feira, 11 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1793 1055 encargos de sucumbência, quer a preparo, deverão ser observados, quando for o caso, o artigo 12 da Lei n° 1.060/50 e a isenção. PRIC. - ADV: MICHEL FARINA MOGRABI (OAB 234821/SP), MARCIO PEREZ DE REZENDE (OAB 77460/SP) Processo 1015937-11.2014.8.26.0562 - Execução de Título Extrajudicial - Espéci
Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1488 1315 15 (quinze) dias para apresentar defesa, subscrita por advogado, sob pena de serem presumidos como verdadeiros os fatos articulados na inicial, nos termos do artigo 285 do Código de Processo Civil. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Intime-se. - A
Disponibilização: Segunda-feira, 4 de Novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1533 683 que um dos requisitos do artigo 50 do Código Civil, está presente, qual seja, desvio de finalidade. 2. Portanto, desconsidero a personalidade jurídica da devedora. 3. Quando há desconsideração da personalidade jurídica da devedora entendo que deva ocorrer intimação dos sócios para que, no caso dos
Disponibilização: Sexta-feira, 1 de Novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1532 824 ERCÍNIO DOS SANTOS JÚNIOR (OAB 169140/SP), OSMAR SILVEIRA DOS SANTOS (OAB 230551/SP), CRISTIANE DA SILVA BRESCANSIN (OAB 200072/SP) Processo 0047211-78.2012.8.26.0562 (562.01.2012.047211) - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - Leonardo Antonio de Barros - “Fica a patrona Dra. Sonia Regina d