2.248 resultados encontrados para luiz carlos de lima oab - data: 25/07/2025
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Disponibilização: quinta-feira, 16 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2809 1856 da justiça, sendo sancionada com multa de até dois por cento da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa. As partes devem estar acompanhadas de seus advogados. Decorrido o prazo para contestação, intime-se a parte autora para que no prazo de quinze dias apresente manifestação (oportunidade em qu
Disponibilização: terça-feira, 17 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2557 1559 Processo 1000522-65.2018.8.26.0103 - Divórcio Consensual - Dissolução - J.P. - - T.F.R.P. - Posto isso, com fundamento no artigo 40 da Lei 6.515/77, JULGO PROCEDENTE a presente ação, para Decretar o Divórcio das partes, pondo fim à sociedade conjugal e ao vínculo matrimonial entre eles havido, e HOMOLOGO
Disponibilização: terça-feira, 27 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3156 2017 um só documento. Providencie, pois, nova juntada apenas dos documentos essenciais a seguir arrolados. Consigno que as peças processuais deverão ser devidamente categorizadas com o tipo correspondente disponível, admitida, excepcionalmente, a utilização de documento genérico (8004 Documentos Diversos).
2892/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 14 de Janeiro de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Processo Nº ATOrd-0002109-31.2012.5.06.0371 AUTOR GIUMARO GALDINO DA SILVA ADVOGADO LUIZ CARLOS DE LIMA(OAB: 214210/SP) RÉU JOSE DUARTE DE SA BARRETO NETO RÉU FRANCISCO VALDER LUNA RIBEIRO RÉU CONSTRUTORA DUARTE LUNA LTDA - ME 2507 autos físicos serão remetidos ao arquivo provisório, onde aguardarão até o arquivo definitivo dos autos eletrônicos, nos termos do art.
2892/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 14 de Janeiro de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 2508 artigos 3º e 4º do Ato Conjunto nº 06/2018 GP/CRT, aqui processo em epígrafe teve sua conversão dos autos físicos em transcritos, in verbis: "Art. 3º Faculta-se a juntada pelas partes, Processo Judicial Eletrônico (PJe-JT), nos moldes do que dispõe no prazo de 15 (quinze) dias, de: I - título executivo judicial ou o Ato Conjunto n. 06/2018 GP/CRT do TRT 6�
2892/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 14 de Janeiro de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 2510 completa entrega da prestação jurisdicional.". Após o providências necessárias a sua atuação por meio do PJe-JT. cumprimento das providências ou o decurso do prazo concedido, os Outrossim, observar-se-ão as diretrizes traçadas nos artigos 3º e 4º autos físicos serão remetidos ao arquivo provisório, onde do Ato Conjunto nº 06/2018 GP/CRT, aqui transcr
2892/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 14 de Janeiro de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 2513 das informações processuais, caso os documentos correspondentes incerto e não sabido, que figura(m) como Réu(s) nos autos da não tenham sido escaneados e juntados nos autos; bem como ação 0002114-53.2012.5.06.0371 AÇÃO TRABALHISTA - RITO adotarem as providências necessárias a sua atuação por meio do ORDINÁRIO (985), proposta por NEUDIVAN PEREIRA DE PJ
2892/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 14 de Janeiro de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 2505 termos do art. 4º, I, Ato Conjunto N. 8/2015 GP CRT TRT 6ª Região. no prazo de 15 (quinze) dias, de: I - título executivo judicial ou Prazo: 15 dia(s). DADO E PASSADO nesta cidade de SERRA extrajudicial, ainda que contenham apenas obrigações; II - TALHADA-PE, em 3 de Setembro de 2019. Documento assinado cálculos homologados, se houver; III - procurações e
2892/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 14 de Janeiro de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 2515 decisões supervenientes à coisa julgada, se houver, que cópias em substituição, objetivando manter a integralidade das implicaram alteração da dívida. Art. 4º A critério do magistrado, informações processuais, caso os documentos correspondentes serão juntados outros documentos que sejam necessários à não tenham sido escaneados e juntados nos autos; b
2892/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 14 de Janeiro de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 2512 2/2001 de 24/08/2001, que instituiu a Infra-estrutura de Chaves implicaram alteração da dívida. Art. 4º A critério do magistrado, Públicas Brasileira - ICP-Brasil, e nos termos da Lei 11.419/2006, serão juntados outros documentos que sejam necessários à que instituiu o Processo Judicial Eletrônico. completa entrega da prestação jurisdicional.". Após o