121 resultados encontrados para luiz carlos de moraes rodrigues - data: 11/08/2025
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Processos encontrados
3000/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 24552 altera o Provimento GP-VPJ-CR nº 5/2012, que regulamentou o Ciência do retorno dos autos. Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho (PJe-JT), os Intimem-se as partes para apresentarem os cálculos de liquidação, cálculos referentes aos processos eletrônicos, incluindo todas as no prazo de 10 dias úteis, nos termos do § 1º do art. 879 da CLT, at
Disponibilização: quinta-feira, 28 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2104 1843 passivo do feito.Recíproca a sucumbência, a autora e a ré Condomínio Shopping Campo Limpo arcarão, cada qual, com metade das custas e despesas do feito e com os honorários de seus patronos, observado ser a autora beneficiária da Justiça gratuita (fls.41). A autora arcará com os honorários do patrono da ré Contro
Disponibilização: segunda-feira, 22 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2502 347 0058935-43.2017.8.26.0000; Processo Físico; Petição; Comarca: Jundiaí; Vara: 3ª Vara Criminal; Nº origem: 00061168520118260260309; Assunto: DIREITO PENAL; Requerente: José Fernando Soares Borges; 0058936-28.2017.8.26.0000; Processo Físico; Petição; Comarca: São Sebastião; Vara: Vara Criminal; Nº origem: 000287142.2010
Disponibilização: quinta-feira, 9 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2466 184 2216396-44.2017.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Petição; Comarca: Campos do Jordão; Vara: 2ª Vara Cível; Ação : Procedimento Comum; Nº origem: 0000276-52.2015.8.26.0116; Assunto: Aposentadoria; Requere
TJSP 13/11/2017 - Pág. 1606 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 13 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2468 1606 0057663-48.2016.8.26.0000 - Processo Físico - Revisão Criminal - São José do Rio Preto - Relator Poças Leitão - Revisor Willian Campos - Peticionário: Mauricio Lira Lacerda - Advogado: Thiago Soares Piccolotto (OAB: 225902/SP) (Defensor Público) 0059151-38.2016.8.26.0000 - Processo Físico - Revisão Criminal - President
Disponibilização: sexta-feira, 27 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2901 2492 Pública em sua atuação. Nota-se que a matéria jornalística demonstrou que o requerido Renato Benetti era conivente com as saídas dos detentos provisórios para trabalho fora da unidade prisional, ainda que estivem cumprindo pena pelo regime fechado e houvesse notícia de que um dos detentos já havia fu
Disponibilização: quarta-feira, 28 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2376 202 0031752-97.2017.8.26.0000; Processo Físico; Petição; Comarca: São Paulo; Vara: 10ª Vara Criminal; Nº origem: 009315871.2014.8.26.0050; Assunto: Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Requerente: José Cristiano dos Santos; 0031753-82.2017.8.26.0000; Processo Físico; Petição; Comarca: São Paulo; Vara: 10ª Vara
Disponibilização: terça-feira, 29 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2249 133 0013807-34.2016.8.26.0000; Assunto: DIREITO PENAL; Peticionário: Maury de Paiva Moreira Junior; 0061254-18.2016.8.26.0000; Processo Físico; Petição; Comarca: Santa Cruz das Palmeiras; Vara: Vara Única; Nº origem: 0001883-71.2010.8.26.0538; Assunto: Crimes contra a vida; Requerente: Gerlan Barros do Nascimento; 0061269-84.2016
TJSP 30/11/2017 - Pág. 3264 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 30 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2479 3264 Nº 0040529-42.2015.8.26.0000 - Processo Físico - Revisão Criminal - Osasco - Peticionário: Luciano Santana de Amorim - Magistrado(a) Otávio de Almeida Toledo - Acolheram a preliminar para anular o trânsito em julgado da condenação para a defesa e decretaram a extinção da punibilidade do peticionário pela prescrição d
Disponibilização: quarta-feira, 3 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2338 221 Apelado: Eliseu Tavares Lemos; 0549675-07.2008.8.26.0126; Processo Físico; Apelação; Comarca: Caraguatatuba; Vara: SAF - Setor de Anexo Fiscal; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 126.01.2008.549675-6/000000-000; Assunto: Municipais; Apelante: Prefeitura Municipal da Estância Balneária de Caraguatatuba; Advogada: Maia Soares Bi