Publicações Judiciais II ● 05/08/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

EM MESAAC-SP 1222788 0035539-37.2007.4.03.9999 0400000959 2007.03.99.035539-5 INCID. : 13- AGRAVO ART. 557 DO CPC RELATORA :JUÍZA CONV DENISE AVELAR APTE :HAILTON APARECIDO LORENCO ADV :SP210470 EDER WAGNER GONÇALVES APDO(A) :Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ADV :SP202705 WAGNER DE OLIVEIRA PIEROTTI ADV :SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR A SETIMA TURMA,POR UNANIMIDADE, DECIDIU NEGAR PROVIMENTO AO AGRAVO. EM MESAAC-SP 1090063 0007021-71.2006.4.03.9999 0200001174 2006.03.99.007021-9 INCID

Publicações Judiciais I ● 20/07/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PERÍODOS LABORADOS EM CONDIÇÕES ESPECIAIS. INTERMITÊNCIA. PERMANÊNCIA NÃO COMPROVADA. PERÍODO NÃO RECONHECIDO ADMINISTRATIVAMENTE. ATIVIDADE ESPECIAL EM COMUM. NÃO CONVERTIDA. REITERAÇÃO DE ALEGAÇÕES. AGRAVO DESPROVIDO. 1. Hipótese em que a decisão impugnada foi proferida em consonância com o disposto no artigo 557, §1º-A, do Código de Processo Civil. 2. A mera reiteração das alegações impõe a manutenção da decisão agravada. Precedente do e. STJ. 3. Agravo legal despro

Publicações Judiciais I ● 20/07/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PERÍODOS LABORADOS EM CONDIÇÕES ESPECIAIS. INTERMITÊNCIA. PERMANÊNCIA NÃO COMPROVADA. PERÍODO NÃO RECONHECIDO ADMINISTRATIVAMENTE. ATIVIDADE ESPECIAL EM COMUM. NÃO CONVERTIDA. REITERAÇÃO DE ALEGAÇÕES. AGRAVO DESPROVIDO. 1. Hipótese em que a decisão impugnada foi proferida em consonância com o disposto no artigo 557, §1º-A, do Código de Processo Civil. 2. A mera reiteração das alegações impõe a manutenção da decisão agravada. Precedente do e. STJ. 3. Agravo legal despro

Publicações Judiciais II ● 16/09/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APDO(A) :DULCE AFONSO CEZARIO ADV :SP134910 MARCIA REGINA ARAUJO PAIVA REMTE :JUIZO DE DIREITO DA 1 VARA DE JOSE BONIFACIO SP A SETIMATURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU EM JUÍZO DE RETRATAÇÃO POSITIVO, DARPARCIAL PROVIMENTO AO AGRAVO LEGAL PARA DAR PARCIAL PROVIMENTO ÀAPELAÇÃO DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS E À REMESSAOFICIAL. EM MESAAC-SP 1874096 0022614-96.2013.4.03.9999 0600001821 INCID. : 17- Retratação - Art. 543-C, §7º, inciso II do CPC RELATOR :DES.FED. PAULO DOMING

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2715 2654 PROCESSO :1002417-73.2018.8.26.0390 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Adalberto Cervo Peres ADVOGADO : 326998/SP - Adilson Souza Gonçalves REQDO : Bv Financeira S/A VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1002418-58.2018.8.26.0390 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : PREFEITUR

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 12/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2094 304 Ltda. - MANIFESTE-SE O AUTOR ACERCA DO MANADO NEGATIVO DE UM DOS REQUERIDOS ÀS FLS. 48* - ADV: THAISA BERNHARDT RIBEIRO (OAB 299746/SP), TATIANE CAMARA BESTEIRO (OAB 177883/SP) Processo 1073365-42.2015.8.26.0100 - Procedimento Ordinário - Interpretação / Revisão de Contrato - Silvia Gonçalves da Silva - MANIFESTE-SE O

Judiciário ● 08/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2412/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Fevereiro de 2018 33675 testemunha contraditada seria capaz de comprovar que a terceira primeira e segunda reclamadas, empresa, no mínimo, integrante do reclamada se trata da mesma empresa, uma vez que poderia ter mesmo grupo econômico. apresentado em juízo outros empregados das reclamadas. Provejo. Rejeita-se, portanto. DO PREQUESTIONAMENTO RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA - 3ª RECLAMAD

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2449 1521 são eles admitidos para modificar o resultado da decisão (art. 1.023, § 2º, CPC).Pois bem, no presente caso, diversamente do que sustenta o embargante a decisão de fls. 887/888 não padece de qualquer contradição, porquanto a contradição deve ser analisada sob o prisma de fundamentos divergentes na d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2142 1327 EDUARDO SCALISSI (OAB 229759/SP), ANDRE SIERRA ASSENCIO ALMEIDA (OAB 237449/SP), GUILHERME BERTINI GOES (OAB 241609/SP), PAULA TAVARES FINOCCHIO (OAB 256131/SP) Processo 0007571-14.2010.8.26.0344 (344.01.2010.007571) - Execução Hipotecária do Sistema Financeiro da Habitação - Espécies de Contratos - Banco

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3439 919 2/3 restantes às rés). Apelam os autores (fls. 1668) objetivando a reforma do julgado para os seguintes fins: a) reconhecimento da legitimidade ativa dos sócios e consequente fixação de danos morais a seu favor; b) ampliação da condenação ao pagamento de danos materiais a fim de abranger despesas realizadas por ocasião d