88 resultados encontrados para luiz carlos de souza xavier - data: 28/07/2025
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SÚMULA PROCESSO: 0000654-39.2012.4.03.6307 AUTOR (Segurado): VICTOR MANUEL RODRIGUES PAULA ASSUNTO : 040105 - AUXÍLIO-DOENÇA (ART. 59/64) - BENEF. EM ESPÉCIE/CONCESSÃO/CONVERSÃO/RESTABELECIMENTO/COMPLEMENTAÇÃO NB: 5476570833 (DIB ) CPF: 94107467872 NOME DA MÃE: MARIA LIDIA AMARAL PAULINO Nº do PIS/PASEP: ENDEREÇO: R. BALDUINO ANTONIO PORTES, 93 -- CENTRO AREIOPOLIS/SP - CEP 17340000 ESPÉCIE DO NB: Concessão de aposentadoria por invalidez RMA:salário mínimo DIB:24/08/2011 (DER) RMI
SÚMULA PROCESSO: 0000654-39.2012.4.03.6307 AUTOR (Segurado): VICTOR MANUEL RODRIGUES PAULA ASSUNTO : 040105 - AUXÍLIO-DOENÇA (ART. 59/64) - BENEF. EM ESPÉCIE/CONCESSÃO/CONVERSÃO/RESTABELECIMENTO/COMPLEMENTAÇÃO NB: 5476570833 (DIB ) CPF: 94107467872 NOME DA MÃE: MARIA LIDIA AMARAL PAULINO Nº do PIS/PASEP: ENDEREÇO: R. BALDUINO ANTONIO PORTES, 93 -- CENTRO AREIOPOLIS/SP - CEP 17340000 ESPÉCIE DO NB: Concessão de aposentadoria por invalidez RMA:salário mínimo DIB:24/08/2011 (DER) RMI
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2604 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 05/10/2018 Publicação: segunda-feira, 08/10/2018 ADMINISTRATIVA, DESDE QUE A DECISAO SEJA DEVIDAMENTE FUNDAMENTADA . INICIALMENTE, IMPENDE RESSALTAR QUE INEXISTE NOS AUTOS QUALQUER DOCUMENTACAO QUE COMPROVE A CONDICAO DE CONJUGE OU COMPANHEIRO D O REQUERENTE COM THAMIRYS OLIVEIRA DE SOUZA, A JUSTIFICAR O DEFER IMENTO DO PEDIDO. OUTROSSIM, O DIREITO DE VISITA INTIMA E ASSEGUR ADO NOS CASOS EM QUE, COMPROVADAMENTE, SE D
Disponibilização: terça-feira, 17 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3006 PROCESSO :1503333-42.2020.8.26.0079 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Prefeitura Municipal de Botucatu EXECTDA : Homero Cordeiro de Campos VARA:SAF - SERVIÇO DE ANEXO FISCAL PROCESSO :1503334-27.2020.8.26.0079 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Prefeitura Municipal de Botucatu EXECTDA : Cleide Lopes Schincariol V
Recursal: 201500000106 - 5º JUIZ FEDERAL DA 2ª TR SP PROCESSO: 0001940-65.2016.4.03.6322 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: SANDRA BONIFACIO DA SILVA ADVOGADO: SP187950-CASSIO ALVES LONGO RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Recursal: 201500000022 - 6º JUIZ FEDERAL DA 2ª TR SP PROCESSO: 0001950-85.2016.4.03.6330 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: WELTHON JOSE FLORA DE AGUIAR ADVOGADO: SP199301-ANA MARTA SILVA MENDES SOUZA RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Recursal: 20150
Recursal: 201500000106 - 5º JUIZ FEDERAL DA 2ª TR SP PROCESSO: 0001940-65.2016.4.03.6322 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: SANDRA BONIFACIO DA SILVA ADVOGADO: SP187950-CASSIO ALVES LONGO RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Recursal: 201500000022 - 6º JUIZ FEDERAL DA 2ª TR SP PROCESSO: 0001950-85.2016.4.03.6330 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: WELTHON JOSE FLORA DE AGUIAR ADVOGADO: SP199301-ANA MARTA SILVA MENDES SOUZA RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Recursal: 20150
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1864 - SEÇÃO I RELATOR SUBTITUTO DO 1 APELANTE(S) 2 APELANTE(S) 1 APELADO(S) DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 04/09/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 08/09/2015 : DR. JAIRO FERREIRA JUNIOR : DES. CARMECY ROSA MARIA A. DE OLIVEIRA : DIEGO BATISTA PEREIRA ADV(S) : JOSE EURIPEDES ALVES DE OLIVEIRA : BRUNO ALVES DA SILVA ADV(S) : MIRELLE GONSALEZ MACIEL : MINISTERIO PUBLICO 17 - APELACAO CRIMINAL PROCESSO : 9339-35.2013.8.09.0152(201390093395) COMARCA : URUACU DISTRIBUI
ADVOGADO: SP244235-ROBSON FERNANDO DE OLIVEIRA RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Recursal: 201500000163 - JUIZ FEDERAL RECURSAL 55 PROCESSO: 0000749-06.2011.4.03.6307 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: JOSE ANTONIO BERNARDO DE OLIVEIRA ADVOGADO: SP244235-ROBSON FERNANDO DE OLIVEIRA RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Recursal: 201500000102 - JUIZ FEDERAL RECURSAL 02 PROCESSO: 0000750-88.2011.4.03.6307 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: EDUARDO MARCOLINO ADVOGADO: SP244235-R
Disponibilização: terça-feira, 9 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1791 REQDO : HONORIO GONCALVES VIANA VARA:3ª VARA CÍVEL PROCESSO :0014790-58.2014.8.26.0079 CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL RECLAMANTE : Jose Luiz Moraes Vasconcelos RECLAMADO : Operadora de Telefonia Celular Oi VARA:CEJUSC (PRÉ-PROCESSUAL) PROCESSO :1013803-05.2014.8.26.0079 CLASSE :NOTIFICAÇÃO NOTIFICANTE :
Disponibilização: quarta-feira, 6 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3541 1529 provido. (TJSP; Agravo de Instrumento 2217805-84.2019.8.26.0000; Relator (a): Kleber Leyser de Aquino; Órgão Julgador: 15ª Câmara de Direito Privado; Foro de Franca - 2ª. Vara Cível; Data do Julgamento: 22/10/2019; Data de Registro: 22/10/2019) Assim, designo, como expert do juízo, o Dr. JAMESON WAGNER BA