Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 23/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1930 1065 levantamento do valor incontroverso, tornem conclusos para análise da impugnação apresentada. Int. - ADV: DARCY ROSA CORTESE JULIAO (OAB 18842/SP), ANNA PAULA SENA DE GOBBI (OAB 286456/SP), NELSON GARCIA TITOS (OAB 72625/ SP), ELISÂNGELA DA LIBRAÇÃO (OAB 183074/SP) Processo 0410581-55.1997.8.26.0053 (053.97.410581-

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2007 940 expedido às fls. 142 -, a transferência do veículo apenas veio de ser efetivada aos 25.09.2013. Sendo assim, reputo escorreito o cálculo elaborado pelo exequente, constante, por exemplo, de fls. 255. Contudo, tratando-se de execução decorrente de descumprimento de obrigação de fazer, tenho para mim que

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 19/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 19 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1206 430 manifestações das partes, pelo que determinada perícia contábil (fls. 556), decisão reformada pelo v. acórdão em agravo (fls. 621/4); com nova manifestação do banco (633/640). É o relatório. DECIDO. Causa espécie tamanha resistência por parte do banco depositário, cuja conduta somente pode ser atribuída à má

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 21/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 21 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1419 1042 No mais, tratando-se de levantamento parcial, aguarde-se em cartório o pagamento integral do precatório. Int. - ADV: EVELCOR FORTES SALZANO (OAB 16157/SP), FERNANDO ANTONIO MANGUEIRA MAIA (OAB 64769/SP), ROSANA PINHEIRO DE CASTRO SIMAO (OAB 94507/SP) Processo 0008410-20.2002.8.26.0053 (053.02.008410-5) - Cautelar Inominad

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 06/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 6 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1219 600 583.00.2001.334799-6/000000-000 - nº ordem 2613/2001 - Procedimento Ordinário - MARCELO CESAR MONTEIRO E OUTROS X CONSTRUTORA MOGNO LTDA - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO 36ª Vara Cível do Foro Central Comarca da Capital CONCLUSÃO Em 26 de junho de 2012, faço estes autos conclusos à MM. Ju

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 03/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 3 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 944 374 CARLOS ANTONIO DE OLIVEIRA OAB/SP 93489 - ADV JOAO BATISTA VIEIRA OAB/SP 95563 - ADV PAULO GUILHERME DE MENDONCA LOPES OAB/SP 98709 - ADV BERNADETE CARVALHO DE FREITAS OAB/SP 100631 - ADV APARECIDO CORDEIRO OAB/SP 102134 - ADV JOSENAIDE LIMA SIMOES OAB/SP 100906 - ADV VERA MARIA PETRO FLEURY OAB/SP 101225 - ADV PAULO SERGIO GA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 3 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 1008 818 ainda, à inexistência expressa de progressividade; à questão da função social do tributo; à falta de plano diretor, e outros), decisões estas que, com a nova redação do mencionado dispositivo constitucional, vieram a cair no vazio. Destaque-se ainda que, no caso sob análise, a progressividade foi instituída pela Lei Munic

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 26/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 1025 314 MARCIA MARIA ZAMO OAB/SP 103296 - ADV CARLOS EDUARDO DE SOUZA OAB/SP 104182 - ADV ALEXANDRE COLI NOGUEIRA OAB/SP 106560 - ADV AFONSO BUENO DE OLIVEIRA OAB/SP 105603 - ADV RONALDO JOSE DA COSTA OAB/ SP 107051 - ADV EDSON RODRIGUES DOS PASSOS OAB/SP 108754 - ADV DONIZETI FRANCISCO RODOVALHO OAB/SP 109881 - ADV CARLOS EDUARDO

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 22/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 22 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 560 1110 do artigo 1º, observado o limite de NCz$ 50.000,00 (cinqüenta mil cruzados novos). O art. 5º do Decreto-lei n. 2.284/86, a que se referia o revogado art. 12, dispôs: Art. 5º - Serão aferidas pelo Índice de Preços ao Consumidor - IPC as oscilações do nível geral de preços em cruzados, incumbida dos cálculos a

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 20/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3594 262 Processo 1036507-65.2022.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO M.I.S.B. - Vistos. Reporto-me à sentença de fl. 65. Intime-se. - ADV: JEAN DORNELAS (OAB 155388/SP) Processo 1038520-37.2022.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Maria de Nazaré Soares de J