4 resultados encontrados para luiz carlos der - data: 12/08/2025
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2553/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 03 de Setembro de 2018 2358 pessoal, sob pena de confissão (Súmula 74 do col. TST), declarando a reclamada que trará espontaneamente suas PROCESSO: 0010572-84.2017.5.18.0004 testemunhas, sob pena de preclusão. Cientes as partes. RECLAMANT MARIA EDMIRTES RODRIGUES MARQUES Audiência encerrada às 10h46min. RECLAMADO:ORGANIZACAO DAS VOLUNTARIAS DE GOIAS Nada mais. Notificação Em 03 de s
TJSP 22/06/2015 - Pág. 1667 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 22 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1909 1667 Nessa linha: “Habeas Corpus - Pedido de permissão de saída temporária por ocasião do Dia das Crianças e Natal - Festividades já encerradas - Perda de objeto - Pedido subsidiário de restauração e preservação dos direitos suprimidos em razão da transferência de estabelecimento prisional dos pacientes - IMPOSSIBILIDAD
Disponibilização: quinta-feira, 2 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1917 997 Juízo de Origem: 1ª Vara das Execuções Criminais Juiz: Luiz Carlos der carvalho Moreira Órgão Julgador: Quarta Câmara de Direito Criminal Impetrante/paciente: ANTONIO JOSÉ GONLAÇVES JUNIOR Impetrado: MM. JUIZ DE DIREITO DA VARA DE EXECUÇÕES CRIMINAIS DE ASSIS DECISÃO DO RELATOR Ementa: “Habeas Corpus” Decisão mono