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luiz carlos engellender

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53 resultados encontrados para luiz carlos engellender - data: 12/08/2025

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Processos encontrados


TJSP 18/02/2011 - Pág. 1206 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 896 1206 Motta - Paciente: Andre Luiz Felix da Silva - Magistrado(a) Ivan Marques - DENEGARAM A ORDEM IMPETRADA EM FAVOR DO PACIENTE ANDRÉ LUIS FÉLIX DA SILVA, COMUNICANDO-SE. V.U. - Advs: Debora Rezende Dantas Motta (OAB: 258905/SP) (Defensor Público) - João Mendes - Sala 1419/1421/1423 Nº 0478106-62.2010.8.26.0000 (990.10.478106-0)

TJSP 17/01/2011 - Pág. 1178 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/01/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 874 1178 SHEILA CRISTINA DAMACENO GOMES DE OLIVEIRA - Paciente: Hermogenes Dias Santos Neto - Impetrado: Secretário de Estado da Secretaria da Administração Penitenciária - CONCEDERAM A ORDEM DE HABEAS CORPUS PARA QUE O JUÍZO DA EXECUÇÃO DETERMINE À COESPE A REMOÇÃO DO PACIENTE HERMÓGENES DIAS SANTOS NETO PARA O REGIME SEMI-ABER

TJSP 29/02/2012 - Pág. 2030 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/02/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1133 2030 ADV ISABEL MAGRINI NICOLAU OAB/SP 63783 - ADV MARTA APARECIDA DE PAIVA OAB/SP 202978 361.02.2011.000082-6/000000-000 - nº ordem 30/2011 - Procedimento Sumário (Rep. Ac. Veículos) - CLAUDIO DOS SANTOS X PRIMAVERA TRANSPORTE E TURISTICA LTDA E OUTROS - Fls. 268: PUBL. EX-OFF: Manifeste-se a denunciante em R

TJSP 27/10/2010 - Pág. 718 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/10/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 823 718 Costa - Habeas Corpus 990.10.480852-9 Paciente: Marcus Vinícius da Rocha Costa Vistos, etc. Não há requerimento de liminar. Requisitem-se as informações de praxe e, juntadas, abra-se vista dos autos a Egrégia Procuradoria Geral de Justiça, para oferecimento de seu parecer. São Paulo, 22 de outubro de 2010. Ivan Marques Relat

TRF3 16/07/2012 - Pág. 5 - Publicações Judiciais II - JEF - Tribunal Regional Federal 3ª Região

Publicações Judiciais II - JEF ● 16/07/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

CAVALCANTI DE BRITO (SP289096A - MARCOS ANTONIO DURANTE BUSSOLO) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) 0031551-05.2011.4.03.6301 -8ª VARA GABINETE - DECISÃO TR Nr. 2012/6301211311 - PEDRO BARBOSA MORAES (SP188538 - MARIA APARECIDA PEREIRA FAIOCK DE ANDRADEMENEZES) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) FIM. APLICA-SE AOS PROCESSOS ABAIXO O SEGUINTE DISPOSITIVO: Chamo o feito à ordem. O Colendo Supremo Tribunal Federal prolatou recentes decisões nos auto

TRF3 16/07/2012 - Pág. 5 - Publicações Judiciais II - JEF - Tribunal Regional Federal 3ª Região

Publicações Judiciais II - JEF ● 16/07/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

CAVALCANTI DE BRITO (SP289096A - MARCOS ANTONIO DURANTE BUSSOLO) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) 0031551-05.2011.4.03.6301 -8ª VARA GABINETE - DECISÃO TR Nr. 2012/6301211311 - PEDRO BARBOSA MORAES (SP188538 - MARIA APARECIDA PEREIRA FAIOCK DE ANDRADEMENEZES) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) FIM. APLICA-SE AOS PROCESSOS ABAIXO O SEGUINTE DISPOSITIVO: Chamo o feito à ordem. O Colendo Supremo Tribunal Federal prolatou recentes decisões nos auto

TRF3 14/05/2012 - Pág. 1179 - Publicações Judiciais II - JEF - Tribunal Regional Federal 3ª Região

Publicações Judiciais II - JEF ● 14/05/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

4. Decorrido o prazo legal, com ou sem a apresentação destas, intime-se, se for o caso, o Ministério Público Federal. 0005186-55.2009.4.03.6309 -2ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2012/6309008320 - GETULIO KOITHI AKIMURA (SP101980 - MARIO MASSAO KUSSANO) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL (SP172265- ROGÉRIO ALTOBELLI ANTUNES) 0002337-13.2009.4.03.6309 -1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2012/6309008325 - OTAVIO YASSUO SATO (SP101980 - MARIO MASSAO KUSSANO) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL (SP172265- RO

TJSP 20/09/2011 - Pág. 1733 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 20 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1041 1733 JUIZO DEPREC:2ª VARA CRIMINAL Réu:SIDNEY NERY DA SILVA VARA:2ª. VARA CRIMINAL PROCESSO:361.01.2011.019317 Nº ORDEM:11.01.2011/002131 CLASSE:PRECATÓRIA (EM GERAL) ORIGEM:5870120025299-6 JUIZO DEPREC:Vara Criminal Réu:REGINALDO DOS SANTOS VARA:1ª. VARA CRIMINAL PROCESSO:361.01.2011.019323 Nº ORDEM:11.0

TRF3 14/05/2012 - Pág. 1179 - Publicações Judiciais II - JEF - Tribunal Regional Federal 3ª Região

Publicações Judiciais II - JEF ● 14/05/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

4. Decorrido o prazo legal, com ou sem a apresentação destas, intime-se, se for o caso, o Ministério Público Federal. 0005186-55.2009.4.03.6309 -2ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2012/6309008320 - GETULIO KOITHI AKIMURA (SP101980 - MARIO MASSAO KUSSANO) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL (SP172265- ROGÉRIO ALTOBELLI ANTUNES) 0002337-13.2009.4.03.6309 -1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2012/6309008325 - OTAVIO YASSUO SATO (SP101980 - MARIO MASSAO KUSSANO) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL (SP172265- RO

TJSP 03/05/2011 - Pág. 1693 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 3 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 944 1693 JUIZO DEPREC:1ª. Vara Judicial Réu:LUCIANO MANGABEIRA SANTANA VARA:1ª. VARA CRIMINAL PROCESSO:361.01.2011.008711 Nº ORDEM:11.01.2011/000972 CLASSE:CRIME DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER - LEI N. 11.340/06 INQUÉRITO (PORTARIA):2011/126 JUSTIÇA PÚBLICA:JUSTIÇA PÚBLICA Declarante:ADRIANO A

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