Judiciário ● 22/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3542/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Agosto de 2022 227 A.3) Consoante preceitua o artigo 396 do Novo Código de Processo Civil, seja a Reclamada obrigada a EXIBIR O ORIGINAL DO Designe a secretaria audiência inaugural telepresencial, com EXAME ADMISSIONAL DA RECLAMANTE, BEM COMO SUAS notificação às partes. FICHAS FUNCIONAIS E MÉDICA QUE ESTÃO EM PODER DA EMPRESA, sob pena de multa diária no valor de R$ Notifique-s

Publicações Judiciais II ● 03/09/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROC : HELENA MARTA SALGUEIRO ROLO ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR APDO(A) : ANTONIO FRANCISCO ADV : SP073060 LUIZ ALBERTO VICENTE REMTE : JUIZO DE DIREITO DA 2 VARA DE ITATIBA SP A SETIMA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU NEGAR PROVIMENTO Á APELAÇÃO DO INSS E À REMESSA OFICIAL. 0148 Ap-SP 2042398 0005873-10.2015.4.03.9999 00020293420138260142 RELATOR : DES.FED. TORU YAMAMOTO APTE : LUIZ CARLOS ERNESTO DE OLIVEIRA ADV : SP117736 MARCIO ANTONIO DOMINGUES APDO(A) : Institut

Judiciário ● 22/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3542/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Agosto de 2022 RÉU Secretaria desta Vara do Trabalho; (3.3.3) condenar os reclamado, sendo o segundo e terceiro, subsidiariamente, ao pagamento dos ADVOGADO 228 GABRIELA FERNANDES DE MELO VIANA LUIZ CARLOS ERNESTO DE BARROS(OAB: 17927/PB) valores relativos aos: a) saldo de salário; b) aviso prévio indenizado; c) décimo terceiro salário proporcional; d) férias proporcionais, com o te

Judiciário ● 10/08/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

3034/2020 Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Agosto de 2020 Tribunal Superior do Trabalho órgão colegiado do TST e, em razão disso, ao Supremo Tribunal Federal pela via do recurso extraordinário. Lado outro, do exame dos autos, desde já exsurge o não atendimento dos demais pressupostos intrínsecos de admissibilidade do recurso de revista. Senão, vejamos. As razões apresentadas no agravo de instrumento não ensejam o manejo do recurso de revista, porque não atendidos os

Publicações Judiciais II - JEF ● 24/10/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Ante o exposto, JULGO EXTINTO o processo sem julgamento de mérito, com fulcro no artigo 267, III e IV, ambos do Código de Processo Civil, c.c art. 51, § 1º, da Lei 9.009/95. Sem custas e honorários (art 55 Lei 9099/95). Publique-se. Registre-se. Intimem-se. SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE FRANCA JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DE FRANCA ATA DE DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA RELAÇÃO DE PROCESSOS DISTRIBUÍDOS COM ADVOGADO EM 22/10/2012 UNIDADE: FRANCA I - DISTRIBUÍDOS 1) Originariamente: PROCESSO: 000372

Publicações Judiciais II - JEF ● 24/10/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Ante o exposto, JULGO EXTINTO o processo sem julgamento de mérito, com fulcro no artigo 267, III e IV, ambos do Código de Processo Civil, c.c art. 51, § 1º, da Lei 9.009/95. Sem custas e honorários (art 55 Lei 9099/95). Publique-se. Registre-se. Intimem-se. SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE FRANCA JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DE FRANCA ATA DE DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA RELAÇÃO DE PROCESSOS DISTRIBUÍDOS COM ADVOGADO EM 22/10/2012 UNIDADE: FRANCA I - DISTRIBUÍDOS 1) Originariamente: PROCESSO: 000372

Publicações Judiciais II - JEF ● 11/02/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO: 0004710-32.2014.4.03.6312 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: MARIA DE LOURDES MIGUEL RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADVOGADO: SP245698-RUBENS ALBERTO ARRIENTI ANGELI Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0004711-17.2014.4.03.6312 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: ROSEMEIRE GALVIN ADVOGADO: SP154497-EMERSON FERREIRA DOMINGUES RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO: 14/05/2014 15:

Publicações Judiciais II - JEF ● 15/08/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADVOGADO: SP149014-EDNEI MARCOS ROCHA DE MORAIS Recursal: 201500000079 - JUIZ FEDERAL RECURSAL 44 PROCESSO: 0003399-56.2012.4.03.6318 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: MARIA APARECIDA BORGES ADVOGADO: SP248879-KLEBER ALLAN FERNANDEZ DE SOUZA ROSA RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Recursal: 201500000078 - JUIZ FEDERAL RECURSAL 43 PROCESSO: 0003405-75.2012.4.03.6314 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: ROSA MENEGHIN MOIOLI ADVOGADO: SP278290-JOAO MARCIO BARBOZA LIMA RECDO: INSTITUTO

Judiciário ● 03/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2696/2019 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 03 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 489 Intimado(s)/Citado(s): /frpqaq - INDUSTRIA E COMERCIO DE LAJES SIGMA LTDA - ME Assinatura SANTA RITA, 3 de Abril de 2019 PODER JUDICIÁRIO ANTONIO EUDES VIEIRA JUNIOR JUSTIÇA DO TRABALHO Juiz do Trabalho Titular Despacho Processo Nº RTSum-0000365-24.2019.5.13.0027 AUTOR JEAN FELIX DE ANDRADE ADVOGADO PIETRO GALINDO SILVEIRA(OAB: 17640/PB) RÉU OTIMIZA ENGENHARIA E

Caderno do TRT da 20190404ª Região - Judiciário ● 04/04/2019 ● Caderno do TRT da 20190404ª Região - Judiciário

2696/2019 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 03 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 489 Intimado(s)/Citado(s): /frpqaq - INDUSTRIA E COMERCIO DE LAJES SIGMA LTDA - ME Assinatura SANTA RITA, 3 de Abril de 2019 PODER JUDICIÁRIO ANTONIO EUDES VIEIRA JUNIOR JUSTIÇA DO TRABALHO Juiz do Trabalho Titular Despacho Processo Nº RTSum-0000365-24.2019.5.13.0027 AUTOR JEAN FELIX DE ANDRADE ADVOGADO PIETRO GALINDO SILVEIRA(OAB: 17640/PB) RÉU OTIMIZA ENGENHARIA E