1.324 resultados encontrados para luiz carlos faustino - data: 20/08/2025
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Processos encontrados
2491/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Junho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região 5181 Trabalho no Estado do Rio de Janeiro. Ficam os advogados notificados da audiência de instrução, 2) Em caso de conforme abaixo, devendo dar ciência ao seu constituinte. Fica http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico Tipo: Instrução Data: 09/08/2018 Hora: 14:40 horas ATENÇÃO: 1) É expressamente proibido o ingresso, circulação e permanência de pe
3491/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Junho de 2022 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região EDEILSON SOUSA DA TRINDADE(OAB: 222507/RJ) FRONERI BRASIL DISTRIBUIDORA DE SORVETES E CONGELADOS LTDA. MIGUEL FERNANDO DECLEVA(OAB: 197793/RJ) SPOT MARKETING PROMOCIONAL LTDA SILVIA REBELLO MONTEIRO(OAB: 215930/SP) SPOT TRABALHO TEMPORARIO LTDA SILVIA REBELLO MONTEIRO(OAB: 215930/SP) RECLAMADO ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO 2245 comparecer à Secreta
3521/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Novembro de 2022, às 10h25min, mantidas as cominações anteriores. Notifique-se a primeira reclamada no endereço informado no documento de ID-c856dae. Intimem-se o reclamante e 2ª reclamada. SAO JOSE DOS CAMPOS/SP, 22 de julho de 2022 MARIA LUCIA RIBEIRO MORANDO Juíza do Trabalho Substituta Processo Nº ATSum-0005600-48.2005.5.15.0013 AUTOR CLAUDIA BORGES BARBOSA ADVOGADO A
3663/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 14 de Fevereiro de 2023 Processo Nº CumSen-0010647-78.2019.5.03.0099 EXEQUENTE LUIZ CARLOS FAUSTINO DE SOUZA ADVOGADO ROGERIO MAGESTE VIEIRA(OAB: 100056/MG) EXECUTADO VALE S.A. ADVOGADO CHRISTINE DINIZ SOUZA FERREIRA(OAB: 157397/MG) ADVOGADO MARCIANO GUIMARAES(OAB: 53772/MG) ADVOGADO LUCILEIA SANTOS BATISTA(OAB: 89181/MG) ADVOGADO MARINA DE MELO COSTA MARQUES(OAB: 178495/MG) PERITO GETULIO JOSE PIM
3444/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 31 de Março de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região 4481 C) Ingresso na audiência por videoconferência -Para ingressar competente local, nacional ou internacional, que contenha a na audiência de videoconferência o interessado deverá acessar o identificação da pessoa que recebeu a vacina e a data da aplicação, seu e-mail e clicar no “iniciar reunião”; lote e nome do fabricante do imunizante. D) Mensagens -Cas
3268/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Julho de 2021 RÉU Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região MH MUNDO DA CONSTRUCAO CIVIL LTDA - ME LUIZ ROBERTO DE SOUSA(OAB: 282649/SP) HYRAN EDUARDO LEMOS DA SILVA JWJ MUNDIAL CONSTRUCAO CIVIL LTDA - EPP LUIZ ROBERTO DE SOUSA(OAB: 282649/SP) VERDES MARES CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA CAMILA DINIZ DOS SANTOS(OAB: 350697/SP) ADVOGADO RÉU RÉU ADVOGADO RÉU ADVOGADO 12842 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO INTIMAÇÃO Fica V. Sa.
4. DISPOSITIVO Ante o exposto, nego provimento à apelação, observado o exposto acerca dos honorários. É o voto. E M E N TA PREVIDENCIÁRIO. BENEFÍCIO DE AUXÍLIO-DOENÇA/APOSENTADORIA POR INVALIDEZ. AUSÊNCIA DOS REQUISITOS LEGAIS. - A Lei nº 8.213/91 preconiza, nos arts. 42 a 47, que o benefício previdenciário da aposentadoria por invalidez será devido ao segurado que tiver cumprido o período de carência exigido de 12 (doze) contribuições mensais, estando ou não em gozo de auxí
3059/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 15 de Setembro de 2020 5539 Desembargadora Relatora Item de recurso Votos Revisores Assinado eletronicamente por: ERODITE RIBEIRO DOS SANTOS 27/08/2020 15:07:19 - 63ac791 https://pje.trt15.jus.br/segundograu/Processo/ConsultaDocumento/li Diante do exposto, decido: conhecer do agravo de petição stView.seam?nd=20081115272618200000061444145 interposto por, ANTÔNIO RIBEIRO, e NÃO PROVÊ-LO, n
3013/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 56 melhor aplicação que se pode dar aos dispositivos legais PODER JUDICIÁRIO pertinentes, tendo sido observado os princípios da razoabilidade e JUSTIÇA DO TRABALHO da proporcionalidade, o que torna inviável o processamento da Fundamentação revista. 2ª Turma Ademais, a respeito do quantum arbitrado a título de indenização por dano moral, o TST tem entendido que
2608/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Novembro de 2018 8389 EXPEDIÇÃO DE OFÍCIOS Custas pela parte autora, calculadas sobre o valor da causa. Não há necessidade de expedição de ofícios, ficando ressalvado o O reclamante é isento de custas e despesas processuais, conforme direito de as partes efetuarem eventuais denúncias que legislação vigente à época da propositura da demanda. pretenderem junto a órgãos e