Judiciário ● 15/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2683/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Março de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região crédito trabalhista, a fim de que seja o quanto antes resgatado o crédito devido ao exequente, que é de natureza alimentar. Probabilidade, ademais, de ocultação de bens pelos devedores para se furtarem ao cumprimento de decisão judicial. Agravo de Petição do exequente a que se dá provimento. Processo Nº AIAP-0062900-81.1999.5.02.0031 Processo Nº AIAP-00000/0-000-02-00

Judiciário ● 07/07/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2016/2016 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Julho de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região sentença contraditória por ir de encontro às provas dos autos. A omissão que enseja embargos é a referente a ausência de análise de pedidos ou fundamentos. Por sua vez, a contradição que enseja embargos de declaração é a existente entre as afirmações contidas no corpo do julgado e não entre o julgado e o que contém na prova. Percebe-se que, na realidade, o embarg

Judiciário ● 13/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2333/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Outubro de 2017 1669 Previdência Social (GPS) e informada à Previdência Social RUA DO LAVRADIO, 132, 2º andar, CENTRO, RIO DE JANEIRO - mediante a emissão das Guias de Recolhimento do Fundo de RJ - CEP: 20230-070 Garantia por Tempo de Serviço e Informações à Previdência tel: (21) 23805114 - e.mail: [email protected] (GFIP), com comprovação nos autos no prazo de 10 dias apó

Judiciário ● 25/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3356/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Novembro de 2021 1080 Resolução Administrativa 0006/2020. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. SUCUMBÊNCIA RECÍPROCA. Natal, 24 de novembro de 2021. ART. 791-A, §3º, DA CLT. ADI N. 5766/STF. BENEFICIÁRIO DA JUSTIÇA GRATUITA. IMPOSSIBILIDADE DE UTILIZAÇÃO DOS CRÉDITOS DO PROCESSO. INEXIGIBILIDADE. PROVIDO EM PARTE. É cabível o mesmo percentual de 5% a título de honorários EDUARDO SER

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/02/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1129 186 que seja expedido ofício, solicitando a implantação do benefício em favor da autora. Como corolário da sucumbência, condeno o INSS, ainda, ao pagamento de honorários advocatícios que fixo em 10% do valor das parcelas vencidas até esta data, atento ao que dispões o artigo 20, § 4º do Código de Pro

Publicações Judiciais ● 30/11/2012 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

tiverem, em especial DALTO E MILITAO LTDA e LUIZ CARLOS FELIX, que por este Juízo e Secretaria da 1ª Vara Federal de Execuções Fiscais de Londrina, processam-se os autos de Execução(ões) Fiscal(is) acima descrito(s), ficando o(a)(s) Executado(s) DALTO E MILITAO LTDA e LUIZ CARLOS FELIX CITADO(a)(s) por este edital para, no prazo de 05 (cinco) dias, contados após o prazo deste, pagar(em) a quantia reclamada e demais acréscimos legais, ou indicar(em) bens à penhora, sob pena de serem pen

Judiciário ● 06/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2556/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Setembro de 2018 - CHRISTIAN MARCUS VIEIRA - ME - CHRISTIAN MARCUS VIEIRA TRANSPORTES 078 EIRELI - Solange Amaro da Silva Para o(s) Advogado(s) HEBER EDUARDO DA SILVA(OAB: 137890-SP/D) Solange Amaro da Silva X CHRISTIAN MARCUS VIEIRA - ME + 2 Notificação: Quanto ao despacho proferido: retirar os autos em secretaria para a digitalização Processo Nº RTOrd-0006400-14.2007.5.02.0031 Processo

Judiciário ● 24/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2588/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Outubro de 2018 Processo Nº RO-0004384-52.2013.5.02.0201 Processo Nº RO-00000/0-000-02-00.0 RECORRENTE GRABER SISTEMAS DE SEGURANÇA LTDA RENATA RIBEIRO LINARD(OAB: 154644-D/SP) Advogado 14976 - DISPL ART MERCHANDISING IND E COM LTDA - NEIVA SOARES SILVA - VALDENOR ALVES DOS SANTOS Para o(s) Advogado(s) MARIA LUCIA CINTRA(OAB: 049080-SP/D) IRENE MAHTUK FREITAS MEDEIROS BORGES(OAB: 10998

Judiciário ● 21/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2357/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 21 de Novembro de 2017 1620 juízo, na forma do art. 884, caput, da CLT, cientificando-lhe Indefiro o requerimento de expedição de ofício ao 5º e 6º Ofícios de que, no silêncio, o saldo recursal será liberado ao credor de Distribuição porque já constam dos autos as declarações sobre e a execução prosseguirá pela diferença de crédito. operações imobiliárias em nome dos deve

Judiciário ● 05/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2263/2017 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 05 de Julho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região 983 Intimado(s)/Citado(s): de 15 dias, sob pena de aplicação da multa prevista no art. 523, - LUIZ CARLOS FELIX DA SILVA §1º, do CPC, sobre o total da condenação. 4. Decorrido o prazo in albis e certificado, inclua-se em minuta para PODER JUDICIÁRIO FEDERAL penhora on line através do convênio BACENJUD com amparo no JUSTIÇA DO TRABALHO art. 854 do CPC. TRIBUNAL