Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1907 656 4)No mais, aguarde-se pela manifestação da Fazenda Pública do Estado acerca das Declarações de ITCMD de fls.82/84, 85/89, 100/103 e 104/108. Intime-se. Barretos, 10 de junho de 2015. CARLOS FAKIANI MACATTI Juiz de Direito. NOTA DE CARTÓRIO: Deverá o inventariante imprimir o ofício e instruí-o (fls. 56/

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1955 2668 Taubaté Ltda. - Carlos Tadeu Cunha & Cia Ltda-ME - VISTOS. I - Fls. 96: defiro, providenciando-se. II - Sem prejuízo disso e recolhida a despesa decorrente, será providenciado o bloqueio pelo sistema BACENJUD. Int. - ADV: AILTON DONIZETI MOREIRA DA SILVA (OAB 90863/SP) Processo 1009407-59.2015.8.26.0625

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 1988 2634 nessa via. Noto que os cálculos que instruíram a inicial não são claros. II Com isso em mente, remetam-se os autos à Contadoria Judicial para elaboração de cálculo auxiliar de verificação da exatidão das contas que instruem a petição inicial, observando: (1) identificação da diferença a ser s

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 30/01/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 30 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1817 1709 RECURSO DE AGRAVO. CONTRATO ADMINISTRATIVO EM CARÁTER TEMPORÁRIO REALIZADO PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. FÉRIAS E 13º MÊS. DIREITOS FUNDAMENTAIS GARANTIDOS CONSTITUCIONALMENTE. ARTIGO 39, § 3º, da CARTA MAGNA. RECURSO IMPROVIDO. À UNANIMIDADE. 1. O trabalhador contratado pela Administração Públi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/12/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1786 1788 acréscimo, RE 264.269 STF 1° Turma Ministro MOREIRA ALVES; RE 247.900 STF decisão do Ministro MARCO AURÉLIO; re 267.612 decisão do Ministro CELSO DE MELLO; Resp 212.346 STJ 2°TuRMA Ministro FRANCIULLI NETTO;RMS 11.129 STF 2°Turma Ministro FRANCISCO PEÇANHA MARTINS; REsp 625.329 STF 1° Turma Minis

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 23/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1169 1750 na forma mercantil, no prazo de 48 horas, sob pena de não lhe ser lícito impugnar as que a autora apresentar; b) ao pagamento de custas, despesas processuais e honorários advocatícios arbitrados em vinte por cento do valor da causa, corrigido desde a propositura. P. R. I. São Paulo, 19 de abril de 2012. Certifico mais

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 5 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1218 255 pede a improcedência da ação. Juntou documentos (folhas 62/67). Não houve oferecimento de réplica (fls.72v). Designada audiência prevista no art. 331 do CPC, não houve acordo (fls.77). É o relatório. Fundamento e decido. O feito deve ser julgado de plano, sem produção de outras provas, até porque as pa

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 06/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 6 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1219 1682 ORSATI (OAB 195349/SP), THAIS COLLI DE SOUZA MASCARENHAS (OAB 174063/SP) Processo 0019611-47.2011.8.26.0003 - Despejo - Despejo por Denúncia Vazia - Denis Alvin Liang e outro - Daniela dos Santos Cardoso - Guia de levantamento expedida em favor dos autores, ficando intimado na pessoa de seu patrono, a providenciar a retirada

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 16/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1164 1519 relevantes, ou seja, a defesa oposta à execução deve se apoiar em fatos verossímeis e em tese de direito plausível; em outros termos, a possibilidade de êxito dos embargos deve insinuar-se como razoável; é algo equiparável ao fumus boni iuris exigível para as medidas cautelares; b) o prosseguimento da execução

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/01/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 874 1174 vislumbrar a possibilidade de conciliação no caso concreto, deixo de designar audiência preliminar (artigo 331,do CPC). Partes são legitimas e estão bem representadas, não havendo nulidades a declarar ou irregularidade a serem supridas. SANEIO o feito, fixando como pontos controvertidos: 1) o grau da in