Judiciário ● 07/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

3575/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Outubro de 2022 RECLAMANTE ADVOGADO JOAO MARCOS COLA DOS SANTOS OSVALDO FARIA DO CARMO(OAB: 20852/PR) PATRICIA SANCHES PIRAJU MATERIAIS E CONSTRUCOES ELETRICAS LTDA DANIEL BRAZ CELESTINO CLAUDIO RICARDO DE OLIVEIRA FILHO MARLEI GONCALVES CELESTINO P. S. DE OLIVEIRA & CIA LTDA HORACIO FERNANDES NEGRAO FILHO(OAB: 13786/PR) RECLAMADO RECLAMADO RECLAMADO RECLAMADO RECLAMADO RECLAMADO ADVOGADO 29

Judiciário ● 24/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3605/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Novembro de 2022 próxima sessão subsequente. 358 ADVOGADO FABIO LUIZ PEREIRA DA SILVA(OAB: 165403/SP) BRUNA DE MELLO AMORIM(OAB: 247593/SP) ADVOGADO As inscrições deverão ser feitas, preferencialmente, eletronicamente, pelo site do Tribunal, e, na impossibilidade, requeridas por petição ou através do endereço eletrônico [email protected]. A apresentação de memoriais d

Judiciário ● 08/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2287/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 08 de Agosto de 2017 1054 Intimado(s)/Citado(s): descumprimento dos prazos estabelecidos no acordo gerará a presunção de ausência de ânimo da parte demandada em efetuar o - LUIZ CARLOS FERMINO - USINA ACUCAREIRA FURLAN SOCIEDADE ANONIMA cumprimento da obrigação, bem como de que se encontra insolvente, de forma que, para viabilizar a satisfação do débito exequendo, ocorrerá a desperson

Judiciário ● 09/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3077/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 09 de Outubro de 2020 ADVOGADO ANTONIO CARLOS FARDIN(OAB: 103137/SP) LUCELIA MARQUES DE ALMEIDA PRADO(OAB: 264534/SP) ADVOGADO 14317 ADVOGADO EVANDRO HILARIO DA SILVA(OAB: 264710/SP) EDUARDO MACEDO FARIA(OAB: 293029/SP) VOLKSWAGEN DO BRASIL INDUSTRIA DE VEICULOS AUTOMOTORES LTDA ANA CRISTINA GRAU GAMELEIRA(OAB: 88982/RJ) ADVOGADO RECLAMADO Intimado(s)/Citado(s): - COMPANHIA DE BEBIDAS DAS AMER

Judiciário ● 19/07/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2024/2016 Data da Disponibilização: Terça-feira, 19 de Julho de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 2714 a quantidade de meses a que se refere o pagamento e a tabela progressiva mensal de alíquotas do imposto de renda do mês do recebimento ou do crédito, conforme regulamentação feita pela PODER JUDICIÁRIO IN/RFB nº 1.127, de 07/02/2011, e seu Anexo Único, bem como as JUSTIÇA DO TRABALHO seguintes. Já a correção monetária deverá ser apurada na forma previst

Judiciário ● 26/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2590/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Outubro de 2018 5850 Recolhimentos previdenciários e fiscais: diante da natureza indenizatória das verbas discriminadas, não há recolhimentos Ata redigida por Carlos Alberto Pinotti, Secretário(a) de Audiência. previdenciários ou fiscais. Dispensada a intimação da União nos termos das disposições constantes da Portaria MF nº 582/2013. Manifestação sobre descumprimento da av

Publicações Judiciais I ● 28/10/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

E M E N TA PREVIDENCIÁRIO:APOSENTADORIA POR IDADE. TRABALHADOR RURAL. INÍCIO DE PROVA MATERIAL INSUFICIENTE. EXTINÇÃO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO. RESP REPETITIVO 1352721/SP. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. 1. A ausência de prova material apta a comprovar o exercício da atividade rural caracteriza carência de pressuposto de constituição e desenvolvimento válido do processo a ensejar a sua extinção sem exame do mérito. 2. Honorários de advogado a cargo da autora, que deu causa à extinç�

Publicações Judiciais I ● 29/05/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

providas. ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, decide a Egrégia Oitava Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, por unanimidade, de ofício, restringir a sentença aos limites do pedido e dar parcial provimento à apelação e à remessa oficial, nos termos do relatório e voto que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. São Paulo, 18 de maio de 2015. Newton De Lucca Desembargador Federal Relator 00013 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO E

Judiciário ● 27/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2443/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 27 de Março de 2018 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região DANIELA APARECIDA FLAUSINO NEGRINI(OAB: 241171-D/SP) VIA VAREJO S/A OSMAR DE OLIVEIRA SAMPAIO JUNIOR(OAB: 204651/SP) RÉU ADVOGADO 4340 Processo: 0011033-86.2017.5.15.0021 AUTOR: HOZANA FREIRE DOS SANTOS RÉU: C M R INDUSTRIA E COMERCIO LTDA Intimado(s)/Citado(s): - LUIZ CARLOS FERMINO DOS SANTOS - VIA VAREJO S/A /bf PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Funda

Judiciário ● 29/08/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2053/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Agosto de 2016 RECLAMADO 3362 VOLKSWAGEN DO BRASIL LTDA. PODER JUDICIÁRIO FEDERAL Intimado(s)/Citado(s): Justiça do Trabalho - 2ª Região - JOSE GERALDO DA SILVA CUNHA 1ª Vara do Trabalho de São Bernardo do Campo Avenida Getúlio Vargas, 57, Baeta Neves, SAO BERNARDO DO CAMPO - SP - CEP: 09751-250 - - PODER JUDICIÁRIO FEDERAL Justiça do Trabalho - 2ª Região CERTIDÃO - DESIG