56 resultados encontrados para luiz carlos fernandes nazareth - data: 14/08/2025
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Processos encontrados
é cabível a outorga de tutela específica que assegure o resultado concreto equiparável ao adimplemento (artigo 461 do Código de Processo Civil). De outro ângulo, para a eficiente prestação da tutela jurisdicional, a aplicação do dispositivo legal em tela independe de requerimento, diante de situações urgentes. Posto isto, nos termos do art. 557, § 1º -A, do Código de Processo Civil, DOU PROVIMENTO à Apelação da autora, na forma da fundamentação acima. Considerando que os recu
é cabível a outorga de tutela específica que assegure o resultado concreto equiparável ao adimplemento (artigo 461 do Código de Processo Civil). De outro ângulo, para a eficiente prestação da tutela jurisdicional, a aplicação do dispositivo legal em tela independe de requerimento, diante de situações urgentes. Posto isto, nos termos do art. 557, § 1º -A, do Código de Processo Civil, DOU PROVIMENTO à Apelação da autora, na forma da fundamentação acima. Considerando que os recu
EM MESA AC-SP 1593517 0003946-30.2010.4.03.6104 INCID. :13 - AGRAVO ART. 557 DO CPC RELATOR APTE ADV APDO ADV : : : : : JUIZ CONV. LEONEL FERREIRA EVA DA SILVA SOUZA SEBASTIAO CARLOS FERREIRA DUARTE Instituto Nacional do Seguro Social - INSS HERMES ARRAIS ALENCAR A SETIMA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU NEGAR PROVIMENTO AO AGRAVO. EM MESA AC-SP 1678148 0036215-43.2011.4.03.9999(1000001684) INCID. :13 - AGRAVO ART. 557 DO CPC RELATOR APTE ADV APDO ADV ADV : : : : : : JUIZ CONV. LEONEL FERRE
EM MESA AC-SP 1593517 0003946-30.2010.4.03.6104 INCID. :13 - AGRAVO ART. 557 DO CPC RELATOR APTE ADV APDO ADV : : : : : JUIZ CONV. LEONEL FERREIRA EVA DA SILVA SOUZA SEBASTIAO CARLOS FERREIRA DUARTE Instituto Nacional do Seguro Social - INSS HERMES ARRAIS ALENCAR A SETIMA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU NEGAR PROVIMENTO AO AGRAVO. EM MESA AC-SP 1678148 0036215-43.2011.4.03.9999(1000001684) INCID. :13 - AGRAVO ART. 557 DO CPC RELATOR APTE ADV APDO ADV ADV : : : : : : JUIZ CONV. LEONEL FERRE
EM MESA AC-SP 1627265 0008651-74.2010.4.03.6103 INCID. : 13 - AGRAVO ART. 557 DO CPC RELATOR : JUIZ CONV. LEONEL FERREIRA APTE : LUIZ CARLOS FERNANDES NAZARETH ADV : MARIO SERGIO SILVERIO DA SILVA APDO : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ADV : LUIZ ANTONIO MIRANDA AMORIM SILVA ADV : HERMES ARRAIS ALENCAR A SETIMA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU NEGAR PROVIMENTO AO AGRAVO. EM MESA REO-SP 1705615 0001067-83.2011.4.03.6114 INCID. : 13 - AGRAVO ART. 557 DO CPC RELATOR : JUIZ CONV. LEONEL FE
São Paulo, 17 de setembro de 2012. LEONEL FERREIRA Juiz Federal Convocado 00084 AGRAVO LEGAL EM APELAÇÃO CÍVEL Nº 0006502-11.2010.4.03.6102/SP 2010.61.02.006502-0/SP RELATORA APELANTE ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELADO AGRAVADA No. ORIG. : : : : : : : : : Desembargadora Federal DIVA MALERBI CLAUDIO CALIXTO DA SILVA HILARIO BOCCHI JUNIOR e outro Instituto Nacional do Seguro Social - INSS DANILO BUENO MENDES e outro HERMES ARRAIS ALENCAR OS MESMOS DECISÃO DE FOLHAS 00065021120104036102 5
EM MESA AC-SP 1627265 0008651-74.2010.4.03.6103 INCID. : 13 - AGRAVO ART. 557 DO CPC RELATOR : JUIZ CONV. LEONEL FERREIRA APTE : LUIZ CARLOS FERNANDES NAZARETH ADV : MARIO SERGIO SILVERIO DA SILVA APDO : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ADV : LUIZ ANTONIO MIRANDA AMORIM SILVA ADV : HERMES ARRAIS ALENCAR A SETIMA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU NEGAR PROVIMENTO AO AGRAVO. EM MESA REO-SP 1705615 0001067-83.2011.4.03.6114 INCID. : 13 - AGRAVO ART. 557 DO CPC RELATOR : JUIZ CONV. LEONEL FE
São Paulo, 17 de setembro de 2012. LEONEL FERREIRA Juiz Federal Convocado 00084 AGRAVO LEGAL EM APELAÇÃO CÍVEL Nº 0006502-11.2010.4.03.6102/SP 2010.61.02.006502-0/SP RELATORA APELANTE ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELADO AGRAVADA No. ORIG. : : : : : : : : : Desembargadora Federal DIVA MALERBI CLAUDIO CALIXTO DA SILVA HILARIO BOCCHI JUNIOR e outro Instituto Nacional do Seguro Social - INSS DANILO BUENO MENDES e outro HERMES ARRAIS ALENCAR OS MESMOS DECISÃO DE FOLHAS 00065021120104036102 5
São Paulo, 24 de agosto de 2015. CECILIA MARCONDES Vice-Presidente DIVISÃO DE AGRAVO DE INSTRUMENTO SEÇÃO DE PROCEDIMENTOS DIVERSOS - RCED DECISÃO(ÕES) PROFERIDA(S) PELA VICE-PRESIDÊNCIA RECURSO(S) ESPECIAL(IS) / EXTRAORDINÁRIO(S) 00011 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0008651-74.2010.4.03.6103/SP 2010.61.03.008651-1/SP APELANTE ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : LUIZ CARLOS FERNANDES NAZARETH SP210226 MARIO SERGIO SILVERIO DA SILVA e outro(a) Instituto Nacional do Seguro Social
São Paulo, 24 de agosto de 2015. CECILIA MARCONDES Vice-Presidente DIVISÃO DE AGRAVO DE INSTRUMENTO SEÇÃO DE PROCEDIMENTOS DIVERSOS - RCED DECISÃO(ÕES) PROFERIDA(S) PELA VICE-PRESIDÊNCIA RECURSO(S) ESPECIAL(IS) / EXTRAORDINÁRIO(S) 00011 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0008651-74.2010.4.03.6103/SP 2010.61.03.008651-1/SP APELANTE ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : LUIZ CARLOS FERNANDES NAZARETH SP210226 MARIO SERGIO SILVERIO DA SILVA e outro(a) Instituto Nacional do Seguro Social