Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 19/12/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Expediente Nº 5142 INQUERITO POLICIAL 0001253-77.2018.403.6109 - JUSTICA PUBLICA(Proc. 2997 - LEANDRO ZEDES LARES FERNANDES) X LUIZ CARLOS FLORA(MS012328 - EDSON MARTINS) LUIZ CARLOS FLORA foi denunciado pelo Ministério Público Federal como incurso nas penas dos artigos 334-A, parágrafo 1º, incisos IV e V do Código Penal. A denúncia foi recebida em 11 de dezembro de 2018 (fls. 82/83).Citado, o réu apresentou resposta à acusação às fls. 108/109, nos termos do artigo 396-A do Código d

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 03/12/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Expediente Nº 5114 EXECUCAO DA PENA 0000657-64.2016.403.6109 - JUSTICA PUBLICA(Proc. 1055 - CAMILA GHANTOUS) X EDSON JOSE DE CARVALHO(SP282598 - GILMAR FARCHI DE SOUZA) Trata-se de execução penal em que EDSON JOSÉ DE CARVALHO foi condenado pela prática do delito previsto no artigo 334, parágrafo 1º, inciso c do Código Penal, a cumprir pena privativa de liberdade de 01 (um) ano e 06(seis) meses de reclusão, a qual foi substituída por duas restritivas de direitos, sendo uma de prestaçã

Publicações Judiciais II ● 18/10/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APDO(A) : RUBENS GRACIANO ADV : SP204323 LUCIANO TASSO SIMÕES PESQUERO Anotações : JUST.GRAT. 00748 AC 1827942 0003177-69.2013.4.03.9999 SP 1200000355 RELATOR : DES.FED. PAULO DOMINGUES APTE : AUGUSTO JOSE DE OLIVEIRA ADV : SP199786 CHRISTIANO BELOTO MAGALHAES DE ANDRADE APDO(A) : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ADV : SP340460 MARCELO JOSE DA SILVA ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR Anotações : JUST.GRAT. 00749 AC 2036897 0002575-10.2015.4.03.9999 SP 140000029

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 30/11/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

JUIZ FEDERAL DISTRIBUIDOR: ROSANA CAMPOS PAGANO OS SEGUINTES FEITOS FORAM: I - Distribuídos 1) Originariamente: PROCESSO : 0001271-98.2018.403.6109 PROT: 28/11/2018 CLASSE : 60 - CARTA PRECATORIA DEPRECANTE: DESEMBARGADOR FEDERAL DA 5 TURMA DO TRF DA 3 REGIAO ADVOGADO : DEPRECADO: JUIZO DA 99 VARA FORUM FEDERAL DE PIRACICABA - SP ADVOGADO : VARA : 99 PROCESSO : 0001273-68.2018.403.6109 PROT: 28/11/2018 CLASSE : 238 - PROCEDIMENTO INVESTIGATORIO DO AUTOR: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL ADVOGADO : Pr

Publicações Judiciais II ● 23/11/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

INSS E CONDENAR O AUTOR EM LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ. 0748 AC-SP 1827942 0003177-69.2013.4.03.9999 1200000355 RELATOR : DES.FED. PAULO DOMINGUES APTE : AUGUSTO JOSE DE OLIVEIRA ADV : SP199786 CHRISTIANO BELOTO MAGALHAES DE ANDRADE APDO(A) : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ADV : SP340460 MARCELO JOSE DA SILVA ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR A SETIMA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU DAR PARCIAL PROVIMENTO À APELAÇÃO. 0749 AC-SP 2036897 0002575-10.2015.4.03.9999 140

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 22/11/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELACAO DE PROCESSOS DISTRIBUIDOS EM 19/11/2018 JUIZ FEDERAL DISTRIBUIDOR: ROSANA CAMPOS PAGANO OS SEGUINTES FEITOS FORAM: I - Distribuídos 1) Originariamente: PROCESSO : 0001253-77.2018.403.6109 PROT: 19/11/2018 CLASSE : 64 - AUTO DE PRISAO EM FLAGRANTE AUTORIDADE POLICIAL: JUSTICA PUBLICA ADVOGADO : Proc. SEM PROCURADOR FLAGRANTEADO: LUIZ CARLOS FLORA ADVOGADO : SP999999 - SEM ADVOGADO VARA : 1 PROCESSO : 0001254-62.2018.403.6109 PROT: 19/11/2018 CLASSE : 120 - INQUERITO POLICIAL AUTOR: JUSTI

Publicações Judiciais ● 19/09/2019 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

APELANTE: JUAN VICENTE BOGARIN (RÉU) ADVOGADO: EDUARDO TERGOLINA TEIXEIRA (DPU) APELANTE: PAULO SERGIO PAIVA PIRES (RÉU) ADVOGADO: EDUARDO TERGOLINA TEIXEIRA (DPU) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (AUTOR) 0000087 APELAÇÃO CRIMINAL Nº 5000993-13.2018.4.04.7005/PR RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL LEANDRO PAULSEN REVISOR: DESEMBARGADOR FEDERAL CARLOS EDUARDO THOMPSON FLORES LENZ APELANTE: KAHE NILTON NUNES (RÉU) ADVOGADO: ROBERTO FERREIRA DE LIMA (OAB PR078442) APELADO: MINISTÉRIO P�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2116 2434 VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROCESSO :1000755-80.2016.8.26.0443 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : Eurico Furtado ADVOGADO : 248170/SP - Janaina Raquel Feliciani de Moraes REQDO : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ADVOGADO : 233283/SP - José Alfredo Gemente Sanches VARA:1ª VARA PROCESSO :0000819-10.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2244 2926 Processo 1000542-74.2016.8.26.0443 - Despejo por Falta de Pagamento - Obrigações - Noboru Yamasaki - Geremias do Nascimento Neves - VistosPag. 75: expeça-se certidão de honorários ao d. Advogado nomeado pelo convênio DP/OAB, Dr(a). Jose Alberto Baptista Ribeiro OAB 87999/SP.Após, aguarde-se a devoluç�

Publicações Judiciais I ● 18/11/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

provido. ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, decide a Egrégia Sétima Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, por unanimidade, não conhecer do reexame necessário, corrigir, de ofício, a sentença para fixar os critérios de atualização do débito e, no mérito, negar provimento à apelação do INSS e ao recurso adesivo da parte autora, nos termos do relatório e voto que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. São Paulo,