Judiciário ● 14/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2539/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 14 de Agosto de 2018 3772 ADVOGADO MARIANA SALVATTI MESCOLOTTO(OAB: 23675/SC) LIBERCIA ZANONI FRASSETTO(OAB: 28741/SC) COSATEL-CONSTRUCOES, SANEAMENTO E ENERGIA LTDA FERNANDO BERTHIER DA SILVA(OAB: 24373/SC) MATHIAS LINDIG médico do reclamante no prazo de cinco dias. Vista ao reclamante por idêntico prazo. ADVOGADO Após, voltem conclusos. RECLAMADO ADVOGADO PERITO Assinatura Intimado(s)/C

Judiciário ● 22/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2606/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Novembro de 2018 3142 SÃO JOSÉ /SC, em 21 de Novembro de 2018 - AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) - 0001453- SÃO JOSÉ/SC, em 21 de Novembro de 2018 - AÇÃO 82.2015.5.12.0054 - Processo Judicial Eletrônico PJe - TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) - 0001453- RECLAMANTE: LUCIA APARECIDA DA SILVA CHAVES 82.2015.5.12.0054 - Processo Judicial Eletrônico PJe - PEREIRA , RECLA

Judiciário ● 02/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3528/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 02 de Agosto de 2022 PERITO PERITO Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região 2146 ODIR FARIAS JUNIOR BENTA JOANA ALANO MENDES Intimado(s)/Citado(s): PODER JUDICIÁRIO - COSATEL-CONSTRUCOES, SANEAMENTO E ENERGIA LTDA JUSTIÇA DO INTIMAÇÃO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 778339d proferido nos autos. Despacho cms INTIMAÇÃO Nada a deferir. Fica V. Sa. intimado para tomar ci�

Judiciário ● 03/03/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2925/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 03 de Março de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região 161 prêmio assiduidade e prêmio antiguidade; c) determinar o pagamento de diferenças da verba prêmios por antiguidade; determinar o pagamento de diferenças do percentual de 6% (seis FLORIANOPOLIS/SC, 02 de março de 2020. por cento) nas verbas rescisórias. Por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO DA RÉ. Alterar o valor da RITA DE CASSIA ROSA BASTOS ALVES Servidor

Judiciário ● 06/10/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

3074/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 06 de Outubro de 2020 Advogado AGRAVADO(S) Advogado Advogada Tribunal Superior do Trabalho DR. MATHEUS FREIRE GUIMARÃES DE OLIVEIRA(OAB: 39843/BA) EMPRESA BAIANA DE ALIMENTOS S.A. EBAL DR. ANDRE KRUSCHEWSKY LIMA(OAB: 17533-A/BA) DRA. GIOVANNA BASTOS SAMPAIO CORREIA(OAB: 42468-A/BA) Intimado(s)/Citado(s): - CLEONETE BEZERRA DO CARMO - EMPRESA BAIANA DE ALIMENTOS S.A. EBAL - ESTADO DA BAHIA Relator AGRAVANTE(S) Advogado AGRAVADO(S) Advogado

Judiciário ● 05/03/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3176/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 05 de Março de 2021 Complemento Relator AGRAVANTE(S) Advogado AGRAVADO(S) Advogado Advogada Tribunal Superior do Trabalho Processo Eletrônico Min. Douglas Alencar Rodrigues COSATEL-CONSTRUCOES, SANEAMENTO E ENERGIA LTDA DR. FERNANDO BERTHIER DA SILVA(OAB: 24373-A/SC) LUIZ CARLOS FOGLIATTO GODOY DR. MARIANA SALVATTI MESCOLOTTO(OAB: 23675/SC) DRA. LIBERCIA ZANONI FRASSETTO(OAB: 28741-A/SC) Intimado(s)/Citado(s): - COSATEL-CONSTRUCOES, SANEAM

Judiciário ● 09/04/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3198/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 09 de Abril de 2021 AGRAVANTE (S) E AGRAVADO (S) Advogado Tribunal Superior do Trabalho PULLMANTUR CRUZEIROS DO BRASIL LTDA. E OUTROS DR. MARCELO FORTES GIOVANNETTI DOS SANTOS(OAB: 223800-A/SP) Intimado(s)/Citado(s): - ALFREDO FRANCISCO HONORATO DOS SANTOS - PULLMANTUR CRUZEIROS DO BRASIL LTDA. E OUTROS Processo Nº Ag-AIRR-0001525-65.2017.5.08.0004 Relator MIN. DOUGLAS ALENCAR RODRIGUES AGRAVANTE(S) EQUATORIAL PARÁ DISTRIBUIDORA DE ENERGIA

Judiciário ● 31/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2905/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 31 de Janeiro de 2020 ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO CUSTOS LEGIS Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região HERLON TEIXEIRA(OAB: 15247/SC) DANIEL COELHO SILVEIRA MELLO(OAB: 34879/SC) ANA LUIZA COELHO SILVEIRA MELLO(OAB: 47830/SC) GUSTAVO GARBELINI WISCHN

Judiciário ● 29/04/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3212/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Abril de 2021 Tribunal Superior do Trabalho 4391 nº 8.666/93". 2. A partir da análise dos fundamentos lançados no decisão recorrida, esclarecendo o seu desacerto e fundamentando debate travado no âmbito do Supremo Tribunal Federal para se as razões de sua reforma. No caso, verifica-se que a parte, no concluir acerca da responsabilização do Ente da Administração agravo, não se insurge, de forma específica, contra a deci

Judiciário ● 03/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3341/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 03 de Novembro de 2021 ADVOGADO Sra. Perita reconheceu o equívoco na conta referente às impugnações da ré acerca de “Indenização do Período Estabilitário”; ADVOGADO “Verbas Reflexas – incidência do FGTS 8% + 40%”; e “Honorários de Sucumbência – Multa do Art.467 da CLT”, acolho as PERITO PERITO insurgências para determinar a retificação da conta. Intimado(s)/Citad