282 resultados encontrados para luiz carlos fratta - data: 16/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 12 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1559 EXECTDA : Luiz Carlos da Silva Faianca Me VARA:2ª VARA PROCESSO :0502369-12.2013.8.26.0435 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Fazenda Publica do Municipio de Pedreira EXECTDO : Luiz Carlos de Freitas VARA:1ª VARA PROCESSO :0502370-94.2013.8.26.0435 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Fazenda Publica do Municipio
Disponibilização: sexta-feira, 19 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3221 2797 - José Aparecido Nery - - Edson Aparecido Bevilacqua - Vistos, Manifeste-se a parte executada acerca do pedido de extinção com fundamento no artigo 924, III, formulado pela exequente à fl.retro. Int. - ADV: MANUEL ANTONIO ANGULO LOPEZ (OAB 69061/SP) Processo 0002053-37.2005.8.26.0435 (apensado ao proces
Disponibilização: segunda-feira, 25 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3554 3200 MANUEL ANTONIO ANGULO LOPEZ (OAB 69061/SP) Processo 0001885-40.2002.8.26.0435 (apensado ao processo 0001732-07.2002.8.26.0435) (435.01.2002.001885) Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Fazenda do Estado de Sao Paulo - Porcelana Rocha Ltda - José Aparecido Nery - - Edson Aparec
Disponibilização: sexta-feira, 19 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1737 1831 Sucatas Ltdame - BANCO BRADESCO S/A - - Oliveira Comércio de Sucatas e Produtos Siderúrgicos Ltda - Vistos. Cite-se o réu advertindo-se do prazo de 15 (quinze) dias para apresentar a defesa, sob pena de serem presumidos como verdadeiros os fatos articulados na inicial, nos termos do artigo 285 do Código
E M E N TA TRIBUTÁRIO E PROCESSO CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO. CONFIGURAÇÃO EM PARTE. CONTRADIÇÃO. NÃO CONFIGURAÇÃO. ACLARATÓRIOS ACOLHIDOS EM PARTE SEM EFEITOS MODIFICATIVOS. - In casu, conforme restou consignado no voto, a embargante é seguradora e, portanto, equiparada a instituição financeira, de modo que deve submeter-se aos termos do artigo 22, § 1º, da Lei n. 8.212/91. - Cabe aclarar que, no que toca à Lei n. 12.973/14, mencionada pela embargante, tem-se inapl
Disponibilização: terça-feira, 12 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2155 2220 devidas comunicações.P.R.I.C. - ADV: JOSE ROBERTO CAMILOTTI (OAB 91256/SP), JOAO CARLOS DANTAS DE MIRANDA (OAB 89363/SP), EDUARDO ALUIZIO ESQUIVEL MILLAS (OAB 27703/SP) Processo 0000161-74.1997.8.26.0435 (435.01.1997.000161) - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Fazenda Nacional - Porcelana Sagrado Coração
embora o qualifique como zero quilômetro, juridicamente não o é, eis que já foi licenciado. Quem o adquirir passará a ser o segundo proprietário e terá a posse de um automóvel usado, não obstante seja fisicamente novo. É o caso dos autos, nos quais o impetrante não comprou o bem diretamente de uma autorizada pelo fabricante, mas, sim, de um revendedor não autorizado que consta no documento como o primeiro proprietário. Essa argumentação é corroborada por pesquisas realizadas pela
embora o qualifique como zero quilômetro, juridicamente não o é, eis que já foi licenciado. Quem o adquirir passará a ser o segundo proprietário e terá a posse de um automóvel usado, não obstante seja fisicamente novo. É o caso dos autos, nos quais o impetrante não comprou o bem diretamente de uma autorizada pelo fabricante, mas, sim, de um revendedor não autorizado que consta no documento como o primeiro proprietário. Essa argumentação é corroborada por pesquisas realizadas pela
Disponibilização: terça-feira, 25 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3618 4044 Agropecuários Ltda - Me - Tendo em vista o integral pagamento da dívida pelo executado, JULGO EXTINTO O PROCESSO, fazendo isto com fundamento no artigo 924, inciso II do Código de Processo Civil. Deverá a parte autora providenciar a entrega do título que embasou a ação ao(a) executado(a). Intime-se o
RELATOR AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO PARTE RE' ADVOGADO ORIGEM No. ORIG. : : : : : : : : : : Desembargador Federal ANDRE NABARRETE LUIZ CARLOS FRATTA IGOR TADEU BERRO KOSLOSKY MORGANA MARIETA FRACASSI e outro Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) RAQUEL VIEIRA MENDES E LÍGIA SCAFF VIANNA CHIORFE E FRATTA LTDA IGOR TADEU BERRO KOSLOSKY JUIZO DE DIREITO DA 1 VARA DE PEDREIRA SP 06.00.00012-2 1 Vr PEDREIRA/SP DECISÃO EM EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Embargos de declaração opostos por Luiz Carl