135 resultados encontrados para luiz carlos frayze david - data: 30/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 709 689 Barros - Apelado: Percilia Maria de Souza - Apelado: Prefeitura Municipal de São Paulo - Mantiveram o julgado. V.U. - Advogado: Adriane Miranda Saraiva (OAB: 108280/SP) - Advogado: Vilma Del Busso (OAB: 42304/SP) 994.08.148920-2/50002 (0823713.5/7-02) - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator: Des.: José Habice - Embargante
Disponibilização: Sexta-feira, 2 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 568 2022 OAB/SP No. 75.390 / ROBERSON BATISTA DA SILVA, OAB/SP No. 154.345 / WAGNER APARECIDO ALBERTO, OAB/SP No. 91.094 / SILVIA TORRES BELLO, OAB/SP No. 136.250. E.F. 11.218.627-6 - FESP X J F LUSTRACAO COM GRANIT MARMORES LT ME - Adv(s): SILVIO LUIZ LEMOS SILVA, OAB/ SP No. 97.842. E.F. 11.062.138-3 - FESP X J J PRINT ETIQUETAS
Disponibilização: quarta-feira, 19 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3281 1438 Nº 2220869-05.2019.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São José do Rio Preto - Agravante: Município de São José do Rio Preto - Agravada: Maricele Rocha Martins - Vista à(s) parte(s)
TJSP 01/10/2018 - Pág. 1770 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 1 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2670 1770 2059752-39.2018.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator: Desª.: Ana Liarte - Agravante: Daniela Aparecida Rodrigues dos Reis - Agravado: Estado de São Paulo - Julgara
Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 1018 619 Nº 0137496-33.2007.8.26.0000 (994.07.137496-0) - Apelação - São Paulo - Apelante: Alessandro Montini - Apelante: Adonias Alves dos Santos - Apelante: Carlos Alberto Freitas - Apelante: Cristina Aparecida Carneiro de Souza Santos - Apelante: Edson Gilberto Giacometto - Apelante: Gilberto Carneiro de Almeida - Apelante: Jose Nocod
Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 839 1016 patrimoniais para as partes, razão pela qual não devem incidir nos processos em andamento” (AgRg no REsp 957.097/SP, Rel. Min. LAURITA VAZ, Quinta Turma, DJe 29/9/08). Pelos mesmos fundamentos, o art. 5º da Lei 11.960/09, que veio alterar o critério de cálculo dos juros moratórios, previsto no art. 1º-F da Lei 9
Disponibilização: quarta-feira, 27 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2941 1379 Processo 0009559-70.2010.8.26.0053 (053.10.009559-6) - Ação Civil de Improbidade Administrativa - Atos Administrativos - Ministério Público do Estado de São Paulo - Luiz Carlos Frayze David - - Marco Antonio Buoncompagno - - José Roberto leite Ribeiro - - Cyro Guimaraes Mourão Filho - - Jelson Antonio Sayeg de
Disponibilização: quarta-feira, 8 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2633 995 - Apelado: Liane Marcia Rossi - Apelado: ALEXANDER HENNING ULRICH - Apelado: Leandro Helgueira de Andrade - Vistos. Para a complementação do laudo pericial, nomeio perito o engenheiro Horácio Tanze Filho (CREA nº 155.957). Intime-se para ofertar proposta de honorários periciais no prazo de cinco dias. Após, digam as partes, dev
Disponibilização: sexta-feira, 4 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1961 1195 RELAÇÃO Nº 0966/2015 Processo 0200425-84.2012.8.26.0014 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Sig Transportes e Armazens Gerais Ltda - Vistos. Em vista do que alegado pela FESP e documentos juntados, em especial o processo administrativo que imputou os pagamentos feitos, mas apurou s
Disponibilização: quarta-feira, 1 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1745 739 Chrispim - Agravado: Fernando Alberto Rodrigues Pereira - Agravado: Nelmar de Fatima Scorzelli Ribeiro - Agravado: Wagner Barbosa de Macedo - Vistos. A fim de evitar eventual alegação de cerceamento de defesa, intimem-se os agravados para apresentação de contraminuta. Sem prejuízo, faculto aos interessados manifestação, em