Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2988 522 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Rexam Beverage Can South America S/A - Apelado: Ball Beverage Can South America S/A (atual denominação de Resam Beverage Can South America S/A) - Inadmito, pois, o recurso especia

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3525 PROCESSO : 1023096-95.2022.8.26.0506 CLASSE : PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : Bianca Nunes Ruela ADVOGADO : 60652/SP - Edmea Andreetta Hypolitho REQDO : Edson Vieira de Moraes VARA: 9ª VARA CÍVEL PROCESSO : 1023092-58.2022.8.26.0506 CLASSE : PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : Rafael de Oliveira ADVOGADO : 196088/S

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3113 1614 Nº 1012383-34.2015.8.26.0562 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Santos - Apelante: Rita Maria Atanes Mendes Peres - Apelado: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/11/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 9 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 591 191 6167/99 - EXECUCAO FISCAL (ICMS) - Movida por FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO em face de V. W. S. COMERCIO MADEIRA PARA CONSTRUCOES LTDA - Desp. de fls.68: “Vistos. Fls.66. Anote-se. Regularize a executada sua representação processual, anexando aos autos instrumento de procuração “Ad Judicia”, contr

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 18/06/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

(fls. 319/320), o pedido formulado nesta ação e a informação prestada pela Serventia da 5ª Vara (fl. 324), bem como, os documentos acostados às fls. 325/373, atendendo ao disposto no artigo 253, II, do Código de Processo Civil, há que se reconhecer a incompetência deste Juízo para apreciar o pedido, face à prevenção verificada.Ante o exposto, DECLINO DA COMPETÊNCIA para apreciar o presente feito e determino a remessa dos autos à 5ª Vara Federal local, competente para prosseguir n

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 21/11/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0005150-51.2011.403.6112 - (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 000190702.2011.403.6112) JUSTICA PUBLICA X ROBERTO RAINHA(SP101458 - ROBERTO PODVAL E SP131613 - JUVELINO JOSE STROZAKE E SP161674 - LUZIMAR BARRETO DE FRANCA JUNIOR) X PRISCILA CARVALHO VIOTTI(SP123723 - RONALDO AUGUSTO BRETAS MARZAGAO E SP185070 - RODRIGO OTÁVIO BRETAS MARZAGÃO E SP207169 - LUÍS FELIPE BRETAS MARZAGÃO E SP228322 - CARLOS EDUARDO LUCERA) X CASSIA MARIA ALVES DOS SANTOS(SP218434 - GIANE ALVARES AMBROSIO AL

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1885 1588 Neste sentido já decidiu o STJ:”Configurada a inércia da Fazenda Estadual, que permitiu o arquivamento do feito por mais de cinco anos sem que diligenciasse para prosseguir com a execução, consubstancia-se a prescrição intercorrente. Precedentes jurisprudenciais. Recurso não provido” (REsp 188.963/SP, Rel. Min. Milton Lui

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 13/09/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ROBERTO BARCELOS X JOSE ROSADO X OLIVIA FESTUCIA ROSADO X MARIA MARTA ROSADO NOMA X GUSTAVO HENRIQUE ROSADO NOMA X KELLY CRISTINA ROSADO NOMA X MARIA DE LOURDES ROSADO FURCO X LUIZ CARLOS FURCO X NARCISA BERENICE ROSADO FERNANDES X ANTONIO FERNANDES X LUIZ CARLOS ROSADO X IVENE MARIA GARCIA ROSADO X JOSE EVARISTO DA SILVA X IGNES FERNANDES DA SILVA(SP075606 - JOAO LUIZ REQUE) X JOAO LUIZ REQUE ADVOGADOS ASSOCIADOS. - ME X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL(Proc. 2162 - PATRICIA ALVES DE FARIA)

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1693 1109 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator Moacir Peres Agravante: NILSON DE PAIVA BARBOSA e outros - Agravado: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - Advogado: Leonardo Arruda Munhoz (OAB: 173273/SP) - Advogada: Renata Pires Cavalsan (OAB: 195447/SP) - Advogada: Fl

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1630 944 Juliana Campolina Rebelo Horta (OAB: 301795/SP) 0218501-43.2008.8.26.0000 (994.08.218501-0) - Apelação - Andradina - Relator: Des.: Antonio Celso Aguilar Cortez, Revisor: Des.: Torres de Carvalho - Apelante: Prefeito Municipal de Murutinga do Sul e outro - Apelante: Sandra Elena Pereira Apelado: Sandra Elena Pereira - Apelado: Pre