Judiciário ● 27/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

2463/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Sentença Processo Nº RTOrd-0024150-79.2017.5.24.0091 AUTOR LUIZ CARLOS GABRIEL GIL ADVOGADO RODRIGO ZACHARIAS RODRIGUES(OAB: 12520/MS) ADVOGADO PRISCILLA DE AZAMOR SOUZA(OAB: 10811/MS) RÉU USINA ELDORADO S/A ADVOGADO LUIZ FERNANDO RODRIGUES VILLANUEVA(OAB: 8203/MS) RÉU A.C.A - VALE VERDE TERRAPLANAGENS LTDA - EPP 1918 Quanto ao pedido de pagamento de verbas salariais em at

Judiciário ● 11/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2969/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Maio de 2020 12514 conter o título “Informações para audiência”. I - Considerando: (i) as Resoluções nºs 313, 314 e 318, todas de Em atenção da petição da reclamada de id 9ada5f9, mantenho a 2020, do Conselho Nacional de Justiça; (ii) o Ato Conjunto audiência aprazada, como inicial, para tentativa de conciliação. Se CSJT.GP.GVP.CGJT nº 6 , de 05/05/2020; (iii) as Res

Judiciário ● 21/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3563/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Setembro de 2022 513 Portaria MF nº 582/2013. INTIMAÇÃO Providencie a r. secretaria o registro das parcelas da avença na Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 5c664dd tarefa apropriada do PJE. proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Na sequência, aguarde-se pela integral satisfação (30/JULHO/2023). SENTENÇA II - Cumprido, se nada pendente, ao a

Judiciário ● 14/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3515/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 333 Quando da liberação de valores, tanto a parte previdenciária do Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID f295142 exequente, como os valores devidos a título de imposto de renda, proferido nos autos. serão descontados de seus créditos, com o devido repasse aos CONCLUSÃO órgãos competentes. Nesta data, faço estes autos conclusos ao MM. Juiz do

Judiciário ● 01/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2984/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 01 de Junho de 2020 28899 b) o artigo 1º, Decreto Municipal nº 59.450, de 18/05/2020, que PODER dispõe: “Ficam antecipados para os dias 20 e 21 de maio de 2020 JUDICIÁRIO os feriados de Corpus Christi e do Dia da Consciência Negra previstos no artigo 10 da Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, conforme autorizado pelo artigo 3º da Lei nº 17.341, de 18 de maio INTIMAÇÃO de 2020�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/04/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 1 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 446 2078 435.01.2008.002136-7/000000-000 - nº ordem 722/2008 - Reconhecimento e dissolução de União Estável - RAFAEL APARECIDO MITESTANHA X ELISANGELA DOS SANTOS LOPES - Deixo de conhecer dos embargos, haja vista que as alegações contidas no mesmo não se adequa ao disposto no artigo 535 do código de Processo Civi

Publicações Judiciais ● 25/03/2019 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

CURADOR OU HERDEIRO NECESSÁRIO) (AUTOR) ADVOGADO: SANDRA MAIRA NOGUEIRA PATRÍCIO RECORRENTE: LORECI SILVA CABRAL (CIVILMENTE INCAPAZ - ART. 110, 8.213/91) (AUTOR) ADVOGADO: SANDRA MAIRA NOGUEIRA PATRÍCIO RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) PERITO: MARCIA GIANLUPI 0000227 RECURSO CÍVEL Nº 5012651-38.2017.4.04.7112/RS RELATOR: JUIZ FEDERAL GABRIEL DE JESUS TEDESCO WEDY RECORRENTE: LUIZ CARLOS GABRIEL (AUTOR) ADVOGADO: IMILIA

Judiciário ● 09/06/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

1996/2016 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Junho de 2016 Autor Advogado(a) Advogado(a) Réu Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Antonio Valmir Ferreira Vilson Paulo Graebin(OAB: 45343/PR) Salete Rosa(OAB: 74234/PR) Galon Poços Artesianos Ltda. - Antonio Valmir Ferreira Prazo: 5 dia(s). Fl. 188: "Intime-se o reclamante para que se manifeste, no prazo de 05 (cinco) dias, sobre a petição e documento de fls. 185/186. O silêncio será entendido como confirmação da qu

Publicações Judiciais I - JEF ● 23/07/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

prazo para recurso é de 10 (dez) dias. Publique-se. Registre-se. Intimem-se 0003918-74.2020.4.03.6310 - 1ª VARA GABINETE - SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2021/6310015566 AUTOR: LUIZ CARLOS GABRIEL (SP228411 - IVAN MARCELO DE OLIVEIRA ) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP210429 - LIVIA MEDEIROS DA SILVA) Do exposto, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido para condenar ao Instituto Nacional do Seguro Social - INSS a: (1) reconhecer, averbar e converter os

Judiciário ● 04/08/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

2036/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Agosto de 2016 pronúncia de nulidade, razão pela qual a referida norma continua a reger as relações obrigacionais em face da impossibilidade do Poder Judiciário substituir o legislador para definir critério diverso para a regulação da matéria. No caso, os instrumentos coletivos estabeleceram base de cálculo do adicional de insalubridade superior ao salário mínimo, o que não era ob