CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 28/12/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.243 - Disponibilização: quarta-feira, 28 de dezembro de 2022 Cad 3/ Página 59 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CAETITÉ INTIMAÇÃO 8001132-66.2019.8.05.0036 Petição Cível Jurisdição: Caetité Requerente: Milta Santana Ladeia Advogado: Aline Mariane Ladeia Silva (OAB:BA48089) Advogado: Luiz Carlos Garcia Avelar (OAB:BA57477) Requerido: Instituto Nacional Do Seguro

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 12/12/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.232- Disponibilização: segunda-feira, 12 de dezembro de 2022 Cad 3/ Página 306 Deprecante: Vara De Auditoria Militar De Salvador Deprecado: Vara Criminal De Cachoeira/ba Advogado: Karissia Barsanufio De Miranda (OAB:BA22644) Advogado: Joao Henrique Pereira Santos (OAB:BA32789) Advogado: Leonardo Anastacio Mascarenhas (OAB:BA27975) Vitima: Roberto Carlos Figueiredo Dayube Testemunha: Jocelia Figueiredo Dayube Reu: Luiz Fernando Dos Santos Andrad

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 12/12/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.232- Disponibilização: segunda-feira, 12 de dezembro de 2022 Cad 3/ Página 354 A concessão dos medicamentos não incorporados em atos normativos do SUS exige a presença cumulativa dos seguintes requisitos: i) Comprovação, por meio de laudo médico fundamentado e circunstanciado expedido por médico que assiste o paciente, da imprescindibilidade ou necessidade do medicamento, assim como da ineficácia, para o tratamento da moléstia, dos fá

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 22/11/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.221 - Disponibilização: terça-feira, 22 de novembro de 2022 Cad 4/ Página 3813 Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, demonstrar sua insuficiência de recursos, para fins de concessão da justiça gratuita, ou para, no mesmo prazo, providenciar o recolhimento das custas, já que os documentos juntados aos autos são insuficientes para tanto. Ressalte-se que sua inércia acarretará o cancelamento da distribuição (artigo

Judiciário ● 08/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3554/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Setembro de 2022 2345 PROCESSO: 0000629-98.2018.5.05.0641 EDINALVA CARDOSO COTRIM Fica V.Sa. notificada para tomar ciência da expedição de alvará. Assessor GUANAMBI/BA, 06 de setembro de 2022. EDINALVA CARDOSO COTRIM Assessor Processo Nº ATOrd-0000238-46.2018.5.05.0641 RECLAMANTE ROSIMAURA PEREIRA LIMA ADVOGADO EDSON DIAS LIMA(OAB: 43456/DF) ADVOGADO SILAS OLIVEIRA CASTRO(OAB: 43205/B

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 25/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.205- Disponibilização: terça-feira, 25 de outubro de 2022 Cad 3/ Página 283 Antônio de Pádua de Alencar. Juiz de Direito. Substº. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CACULÉ DECISÃO 8000823-43.2022.8.05.0035 Petição Cível Jurisdição: Caculé Requerente: Jairo Brito Pereira - Me Advogado: Aline Mariane Ladeia Silva (OAB:BA48089) Advogado: Luiz Carlos Garcia Avelar (O

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 14/12/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.234- Disponibilização: quarta-feira, 14 de dezembro de 2022 Cad 3/ Página 326 Bel. JOSÉ EDUARDO DAS NEVES BRITO Juiz de Direito Titular PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CAETITÉ INTIMAÇÃO 8001687-20.2018.8.05.0036 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Caetité Autor: Equatorial Transmissora 4 Spe S.a. Advogado: Marcos Edmar Ramos Alvares Da Silva (OAB:MG110856) Adv

Judiciário ● 10/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3411/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Fevereiro de 2022 RECLAMADO HERMANO DE SOUSA NERES ADVOGADO ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): - RODRIGO MARINO VIVAS RECLAMADO ADVOGADO PODER JUDICIÁRIO ADVOGADO JUSTIÇA DO ADVOGADO PROCESSO: 0044600-85.2008.5.05.0641 2046 JOSE EUSTAQUIO ROCHAEL DA SILVA PRIMO(OAB: 6374/BA) LEO HUMBERTO GUANAIS ROCHAEL FERNANDES(OAB: 32948/BA) LEONOR DE ABREU SODRE EGREJA EMILIA DOMINGUES DONATO BOMFI

Judiciário ● 18/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3517/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Julho de 2022 Relator RECORRENTE NORBERTO FRERICHS TRANSUICA LOCACAO E PRESTACAO DE SERVICOS LTDA. ICARO DOMINISINI CORREA(OAB: 11187/ES) JOSE ANTONIO DA SILVA MOACIR FERREIRA DO NASCIMENTO JUNIOR(OAB: 42169/BA) ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): 541 ADVOGADO ALEXANDRE VIEIRA DE CASTRO(OAB: 37400/BA) ANISIO RODRIGUES DA SILVA RICARDO RIBEIRO DE OLIVEIRA(OAB: 55719/BA) AN

Judiciário ● 04/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3446/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 04 de Abril de 2022 3078 GUANAMBI/BA, 30 de março de 2022. PODER JUDICIÁRIO KARINA FREIRE ARAUJO DE CARVALHO JUSTIÇA DO Juiz(a) do Trabalho Titular GUANAMBI/BA, 02 de abril de 2022. PROCESSO: 0000851-66.2018.5.05.0641 ALESSANDRO BATISTA DOS SANTOS Fica V.Sa. notificada para ter vista da resposta da perita, conforme Assessor Despacho(Despacho) -d878c81. Processo Nº ATOrd-0000031-13.2019.5